A promessa do prefeito cassado Amazonino Mendes (PTB) de que os concursados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) seriam chamados no final de maio era apenas mais uma promessa de Amazonino. Ou seja, aquilo que todos já sabiam de antemão, sem a menor possibilidade de ser cumprida. Diante disso, os des-concursados da Semsa estarão cobrando um posicionamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e também entrarão com mandados de segurança.
NOTA DE CONVOCAÇÃO
— AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS —
DIA 10/06, ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ
CONCURSADOS NÃO NOMEADOS DA SEMSA
Estamos com esta nota manifestando nosso descontentamento e nossa revolta diante da omissão das autoridades públicas que, como tais, deveriam prezar pelo o bem público e seus serviços, tanto quanto o bem estar da população, sem ludibriar seus cidadãos, sendo honestos e, como diz nossa Constituição Federal, procedendo na lisura pública e boa fé em todos os atos administrativos que publicam aos seus cidadãos. Diante disto, convocamos todos os concursados não nomeados que participaram do certame que aconteceu em 2005 e que foram aprovados dentro das vagas do edital na Secretaria Municipal de Saúde para reivindicar o que já seria nosso por direito certo e líquido: as vagas proporcionadas por essa secretaria.
Haverá uma Tribuna Popular para o dia 10/06, às nove horas da manhã, em que necessitamos da presença de todos no intuito de pedir a atenção aos vereadores que, “teoricamente”, representam nossa sociedade a esta questão tão singular.
Dentro desta nota aproveitamos para esclarecer alguns pontos:
— quando uma autoridade publica um concurso público em edital por diário oficial, toma para si a responsabilidade de ter à disposição as vagas que enuncia, e ter confirmado a dotação orçamentária para este certame, sob risco de agir de má fé e improbidade administrativa;
— na homologação do resultado do concurso público, ter em mente que diante das jurisprudências já existentes e mandados de segurança já deferidos, que todos que forem aprovados tem direito às vagas conquistadas, pois as alcançaram não por indicação de A, B ou C, mas por esforço próprio, isto incluindo esforços físicos, mentais e principalmente financeiros;
— que uma instituição pública não é de A, B ou C, e que atos administrativos são completamente divergentes de situações políticas e gostos pessoais, “teoricamente”;
— que na atual conjuntura há o planejamento de aumentar os serviços de saúde, afinal somos agora subsede da copa, não?;
— que houve uma nota do atual secretário de Saúde que nova lista sairia no início de junho (em reunião, o prometido era final de maio);
—que há em torno de 598 candidatos esperando ansiosamente por esse certame (fisioterapeutas, dentistas, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, administradores, auxiliares de patologia, assistentes sociais, técnicos de higiene dental). Farmacêuticos, farmacêuticos-bioquímicos, médicos, todos já foram convocados até além das vagas em edital, em detrimento de outros profissionais como listado anteriormente;
Desta forma, convocamos os concursados e seus familiares, amigos, vizinhos, para presenciar nosso apelo e as eventuais repercussões, assim como pedimos a todos que já procurem um advogado de confiança para o mandado de segurança.
Comissão dos concursados da Semsa:
….Danielle Ferreira de Carvalho – Fisioterapeuta
….Evania Alves Tito – Fisioterapeuta
….Lucilene Portela da Silva – Nutricionista
….Maria das Graças Silva Sarmento – Cirurgiã-Dentista
….Denise Silva de Freitas Mendes – Técnica de Enfermagem
….Pedro Jefferson Ribeiro de Oliveira – Técnico de Enfermagem
….Maria Eugênia dos Santos Paes – Fisioterapeuta