Wednesday, September 23, 2009

“TRATAR COM MAIS CARINHO O HOMOSSEXUALISMO”

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), lançando impropérios contra o ministro do Meio Ambiente, Minc, adjetivou-o de “veado” e “maconheiro”. Com o desdobramento das invectivas na opinião pública e no próprio ministro, Puccinelli se apressou em amenizar seu ato terrorista afirmando ter sido “em contexto de brincadeira”.

Hoje o ministro, que vem das grandes lutas pelas liberdades democráticas e socialistas, seguro e irônico, psicanalisou o governador-homofóbico (medo-erótico de desejar a imagem de si mesmo no outro, em forma de conflito).

Ele deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça e examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade. Freud explica que muitas pessoas que tem o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio. Eu sou um defensor conhecido dos direitos dos homossexuais contra todos os preconceitos”, analisou.

Quanto à sua posição em defesa ao meio ambiente do Pantanal e as agressões que emitidas pelo governador-homofóbico nesta jornada, Minc disse: “Nunca me acovardei, ou me encolhi. Mas com uma agressão como essa, é até difícil imaginar como uma pessoa dessa pretende exercer o cargo de governador do estado”.

Quanto a entrar como um ação na Judicial contra o governador-homofóbico, Minc sentenciou: “São os eleitores e os tribunais que vão julgar se uma pessoa com este nível de desequilíbrio está apta a exercer o governo do estado. Eu não vou processá-lo. Há, de um lado, o desequilíbrio ambiental, que ele provocaria se a gente deixasse se destruísse o Pantanal como queria, e, por outro lado, há o desequilíbrio patológico. Não acho que foi um ataque gratuito. Na verdade, ele professou um estupro ao Pantanal e a ele próprio”.

O “contexto de brincadeira” do governador-homofóbico é desativado como forma de desculpa, já que ele sai do entendimento que ele, governador-homofóbico, fez da  reação exterior que condenou suas invectivas contra o ministro, Minc. E não de um opinião pessoal classificadora como aconteceu no momento em que ele elaborou o discurso terrorista contra o ministro.

Assim, fica o dito pelo dito. E não o desdito do dito. Logo, não há desculpas.

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Sunday, July 12, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

COMPANHEIRA DOROTY, PROTAGONISTA DO AMOR COMUNITÁRIO

A companheira Doroty, nascida e batizada Carlos Adriano Barbosa, 28 anos, morava no conjunto Nova Cidade, na zona norte de Manaus. Líder comunitária, Doroty sabia que é impossível viver em comunidade sem as condições mínimas para uma existência digna: água, luz, emprego, segurança, transporte. Sabia igualmente que a inteligência não coaduna com a estupidez. O conjunto Nova Cidade, vendido como a solução para os problemas históricos da miséria social espremida nas margens dos igarapés de Manaus, não escondia que a miséria social foi movida de lugar, mas não resolvida. Os mesmos sintomas, sem o fedor do igarapé – que não obstante, continua – acompanharam as pessoas que foram morar no conjunto que também abriga funcionários públicos concursados.

Doroty era líder comunitária e lutava contra um silêncio reacionário. Aquele que é fruto do medo, da resignação e da inoperância dos governos em promover a cidadania efetiva. Ela foi morta covardemente, à queima-roupa, com quatro tiros, por um motociclista. Doroty, que não é a Stang, a conhecida mundialmente por denunciar e evidenciar o envolvimento dos chamados poderes com a grilagem de terras e massacres de camponeses no interior do Pará, era, no entanto, movida pela mesma linha intensiva: a da impossibilidade de viver num mundo de injustiças e desigualdades.

Doroty fazia barulho em meio ao silêncio gerado pelo medo. Denunciava o tráfico de drogas na área, talvez sem desconfiar que partes da força policial sabiam mais sobre o tráfico do que ela. Foi assassinada no erro de seus assassinos, que crêem ser possível calar a polivocidade maquínica de um enunciado libertador, matando uma de suas vozes. Deram mais amplitude ao grito.

Numa cidade onde uma liderança LGBT com projeção internacional, como Adamor Guedes, foi assassinado e o crime, esquecido, é de se esperar que os assassinos de Doroty também fiquem impunes. No entanto, o grito continua ecoando, e Doroty, mostrando o caminho. Para ser livre e deixar passar os fluxos comunitários, é preciso falar. E se expor.

Doroty, neste sentido, talvez tenha uma importância maior ainda, se é que interessa a alguém realizar tais graduações: ela não se fechou no âmbito das segmentaridades. Não lutava por uma ‘causa’, ou ‘movimento’: era por todos, e por ela mesma, por uma necessidade de liberdade no plano comunitário que não vinha de causas externas, mas de si mesma. A verdadeira eticidade.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ SERVIDORES DO STF PODERÃO INCLUIR COMPANHEIR@S NO PLANO DE SAÚDE.Nem só de tramas antidemocráticas vive o Supremo Tribunal Federal. Esta parte, nociva à democracia, e por isto mesmo, ao movimento LGBT, fica por conta daqueles que não têm coragem de ir às ruas. No mais, o STF tem mostrado que é favorável à interpretações que ampliem os direitos civis. Agora foi a vez de seus servidores. Quem trabalha no STF poderá, mediante comprovação de união civil, e de que não possui outros vínculos matrimoniais, incluir o parceiro no plano de saúde. A decisão vale desde a última quarta-feira, e foi aprovada pelo conselho deliberativo do STFMed. Os cônjuges devem viver sob o mesmo teto há pelo menos três anos. Embora isolada, a iniciativa do STF pode – e deve! – contaminar outros órgãos e até mesmo empresas do chamado mundo privado. Mais que uma lei que obrigue, são essas pequenas mudanças que efetivamente aceleram o processual de transformação do social. Sentiu a brisa, Neném?

Φ BRASIL E OUTROS PAÍSES FARÃO CAMPANHA ANTI-AIDS PELOS CORREIOS. “Quando o carteiro chegou / E o meu nome gritou / Com uma carta na mão / Ante surpresa tão rude / Nem sei como pude / Chegar ao portão”. Ih, maninha, agora é a vingança material. É que a campanha mundial de combate à proliferação da AIDS, no Brasil, Burkina Faso, Camarões, China, Nigéria, Estônia e Mali vai começar pelos correios! Que legal! Até quem nunca foi a uma parada gay ou ambiente onde seja comum a panfletagem e informação sobre como evitar o contágio vai receber o folhetinho. E como a gente já conversou aqui que a AIDS é uma doença que se prolifera menos pela biologia que pela moralidade de classe, é uma jogada porretíssima! Considerando que os correios são um dos poucos serviços nacionais que funcionam com eficiência, na caixa de correio da maioria das pessoas no país vaia aparecer um panfleto informativo. Agora, se as pessoas vão ler, é outra coisa. De qualquer sorte, pelo menos se fazer presente na existência de pessoas que se acham “intocáveis” a este tipo de doença (a armadilha, o canto da sereia da moral de classe), já vai causar um abalo. Abalou, correios! Tamos esperando a nossa cartinha! Sentiu a brisa, Neném?

Φ UMA DENTRO E UMA FORA DA JUSTIÇA BRASILEIRA.Enquanto o STF libera, a justiça brasileira, no plano estadual, ainda expressa a desuniformidade em relação à aplicação das leis para a garantia dos direitos civis LGBT. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça não reconhece em decisão no mês passado, mas tornada pública somente agora. Um cônjuge, que viveu durante 21 anos em regime de união na prática, e perdeu o companheiro, requereu na justiça o direito à herança, e foi negadopela turma do tribunal, alegando que o casamento homoerótico não se admite “no atual estágio do ordenamento jurídico do país”. Pegando um avião e descendo em Goiânia, o entendimento é outro. Lá, a justiça (embora federal, mas em Goiás), concedeudireito de cidadania brasileira ao companheiro estadunidense de um cabeleireiro. Christopher Bohlander, 48, vive há 11 anos com Zemir Magalhães, 38, e necessitava ter reconhecida a união para permanecer no Brasil. No entendimento do advogado do casal, a justiça brasileira, com a decisão, demonstrou “maturidade”, adequando a norma à realidade social. Por que será que no estado considerado a reserva moral, econômica, política e intelectual do Brasil os juízes se sentem impotentes diante do atual estágio do ordenamento jurídico brasileiro, enquanto que em Goiás, há maturidade jurídica para adequar a lei à realidade social? Tratar-se-ão de dois países diferentes? Onde vivem os juízes do Tribunal Paulista? Em época de comemoração da “revolução constitucionalista”, não é de se estranhar que a justiça paulista não coadune com a justiça federal. Nós, pessoalmente, preferimos os ares goianos, que nos deram o Papai Noelson, que a frieza da São Paulo retrógrada. E tu? Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, July 5, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!


CIDADANIA LGBT E AS PARADAS*

O nosso presidente, Toni Reis, publicou artigo na imprensa em que traz, de maneira concisa e reveladora, informações e um panorama do movimento LGBT no Brasil a partir das paradas gays. Documento importantíssimo para quem quer conhecer um pouco mais da nossa luta, da nossa alegria e das conquistas deste segmento da população. Como sempre levantamos aqui nesta colunéeeeeeesima gostosíssima, é pela inteligência, pela produção de saberes e dizeres, que se pode enfraquecer os enunciados homofóbicos, e nada de divisões e cortes: a nossa luta é a luta de todas as minorias, que não se “encaixam” na fôrma da moral de classe. A lei é importante, mas nada substitui a inteligência e o engajamento.

Leiam e divulguem:

No dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), celebraram-se 40 anos do inicio do Movimento LGBT moderno. Em 28 de junho de 1969, ocorreu em Nova York a Rebelião de Stonewall, um bar de frequência LGBT que sofria repetidas e arbitrárias batidas policiais. Naquele dia, os frequentadores se revoltaram e o tumulto que se seguiu durou três dias, dando início à luta pela liberdade de expressão e pela igualdade de direitos de LGBT. Um ano depois, dez mil pessoas fizeram a primeira passeata para relembrar a rebelião, e a tradição se espalhou pelo mundo inteiro.

Com a exceção de algumas poucas tentativas anteriores, 1995 foi o ano que marcou o início das paradas LGBT no Brasil, com a Marcha pela Cidadania Plena de Gays e Lésbicas no Rio de Janeiro e a passeata que encerrou o 8º Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas em Curitiba. Em 1997 paradas começaram a ser realizadas em várias das capitais do país. À medida que o movimento LGBT se organizou e passou a promover eventos de visibilidade massiva, também começou a conquistar seu espaço na sociedade. As paradas hoje talvez sejam a maior forma de mobilização popular no país, com mais de 170 paradas previstas para o ano de 2009, e mais de 3 milhões de pessoas na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, tornando-a uma das maiores e mais importantes do mundo. As paradas dão visibilidade à comunidade LGBT e às suas reivindicações enquanto segmento da sociedade, estimado em 20 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros, que ainda não goza da cidadania plena. O reflexo das paradas pode ser visto na ampliação das políticas públicas para este segmento, bem como no debate a respeito do assunto na sociedade como um todo, servindo para diminuir o estigma e desmistificar as diversas manifestações da sexualidade.

Por outro lado, um fenômeno negativo tem sido a ocorrência de violência homofóbica durante e depois de algumas paradas, o que sugere que à medida que o segmento LGBT se projeta e se torna visível, também se desvendem atitudes homofóbicas latentes na sociedade. Mas isso também é importante, porque é a prova concreta da necessidade de políticas públicas de combate à homofobia. A realidade da homofobia é trazida à tona, para todos verem, como no caso da morte de Marcelo Campos Barros e a bomba jogada na Vieira de Carvalho em São Paulo na noite do último domingo. Contudo, e apesar desses lamentáveis acontecimentos, o policiamento durante a própria parada foi mais efetivo esse ano: segundo a Polícia Militar houve uma redução de 84% nas ocorrências. Uma estratégia importante seria garantir também a manutenção do policiamento ostensivo durante a dispersão da parada na região da República.

A violência e a discriminação homofóbicas não se restringem às paradas. A pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Perseu Abramo revela que 92% dos entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu próprio preconceito, índice este cinco vezes superior ao preconceito contra negros e idosos identificado pela mesma Fundação. Registros do Grupo Gay da Bahia informam que pelo menos 2.992 homossexuais foram assassinados no Brasil desde 1980, muitos barbaramente. Atualmente, em média, uma pessoa LGBT é assassinada a cada três dias no Brasil. Um fato que caracteriza os assassinatos é que a maioria dos casos não é esclarecida e os perpetradores não são julgados e punidos. É preciso maior desempenho pelas autoridades responsáveis pela segurança pública nestes casos, porque a atual impunidade só serve para incentivar ainda mais violência.

O tema da Parada de São Paulo desse ano – Sem homofobia, mais cidadania: pela isonomia dos direitos! – resume as principais reivindicações do movimento LGBT e confirma a natureza política do evento. Significativa foi a participação do trio elétrico da campanha virtual www.naohomofobia.com.br, em apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 – de criminalização da discriminação homofóbica – promovida pelo Grupo Arco-íris do Rio de Janeiro, com o apoio da ABGLT. Outras prioridades abrangidas pelo tema da parada incluem a aprovação do Projeto de Lei nº 4914/2009, que reconhece a união estável entre casais homoafetivos, e a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 072/2007, que autoriza o registro do nome social de travestis e transexuais. No Executivo, a prioridade é a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT e a consolidação de políticas públicas específicas para a população LGBT.

Outro importante fator foi a participação de outros movimentos, como o movimento ambientalista e o movimento pela paz, as parcerias com sindicatos e associações profissionais como os psicólogos e enfermeiros, e a representação e afirmação do compromisso das três esferas do governo na coletiva para a imprensa e na largada da Parada, ampliando assim a mobilização e envolvendo outros setores na promoção de uma cultura de paz e pela diminuição da homofobia.

Vida longa às paradas LGBT, para conquistar respeito e cidadania. Direitos iguais, nem menos, nem mais!”.

*Toni Reisé presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), especialista em sexualidade humana, mestre em Filosofia e doutorando em Educação

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ ENQUANTO OBAMA CELEBRA O ORGULHO, ENTIDADES LGBT COBRAM MAIS ATITUDE.O presidente norte-americano, Barack Obama, convidou para um almoço cerca de 300 representantes de entidades ligadas ao movimento LGBT. O objetivo foi comemorar o mês do orgulho gay, com a proximidade dos 40 anos de Stonewall. Mas o movimento gay estadunidense anda cobrando de Mr. Marketing ações concretas para a população. Barack nomeou gays para diversos cargos no seu governo, e prometeu lutar para que leis contrárias, como a proibição do casamento gay em todo o país e a proibição ao serviço militar, que vem desde o governo Clinton, sejam derrubadas. Mas tem apresentado um perfil mais conciliador que propriamente posicionado a favor de um ou outro lado. Se terá sucesso nesta empreitada, ainda não se sabe. No jantar, ele reafirmou a necessidade de revogação das leis, mas defendeu tribunais que as têm usado, alegando o velho princípio do dura lex, sede lex. No entanto, não se sabe se o partido democrata terá força para fazer valer a maioria e revogar as leis restritivas aos direitos LGBT, no legislativo daquele país. Se caírem será um duro golpe nas forças reacionárias em todo o mundo, e que, naquele momento, corporificou-se justamente no governo do marido da atual secretária de estado, Hillary Clinton. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PRESSÃO DE MOVIMENTOS LGBT DERRUBAM LEI HOMOFÓBICA NA LITUÂNIA.O chamado Leste Europeu e as ex-repúblicas soviéticas ainda hoje sofrem as consequências de governos ditatoriais à esquerda (tocando cognitivamente na direita) e à direita propriamente dita, e é um perigoso nicho para proliferação de enunciações do ressentimento, da má consciência. Prova disso é a força do preconceito, da discriminação irrestrita que reina nestes locais. No entanto, a potência ativa dos movimentos sociais LGBT lograram uma vitória nesta semana, na Lituânia: o parlamento daquele país aprovou uma lei que proíbe toda e qualque informação sobre a questão LGBT nas escolas. O que significa a censura à informação e ao conhecimento. No entanto, graças à pressões de entidades européias, o presidente, Valdas Adamkus, vetou a lei, impedindo que entre em vigor imediatamente. Infelizmente, o veto presidencia, diante da aprovação por mais de 5/6 do congresso viabiliza a promulgação mesmo sem a anuência do chefe do Executivo. Ainda assim, foi um duro golpe naqueles que acreditavam ser fácil a institucionalização da homofobia. A luta continua… Sentiu a brisa, Neném?

Φ FAUSTO SILVA E O SEU REDUCIONISMO INTELECTIVO. O presidente da ABGLT, Toni Reis, escreveu uma carta abertaao apresentador de tevê Fausto Silva, na qual expõe o uso de uma concessão pública a serviço da desinformação, da homofobia e da redução epistemológica. Fausto, evidenciando tudo isso, respondeu a carta. Ele entende (?) que termos referentes aos homossexuais não são pejorativos, e pediu mais “tolerância” a este tipo de termo. Claro, não se espera do apresentador outro entendimento senão o do humor televisivo, aquele que nada carrega de humor, pois que não movimenta os afetos e não modifica estados de coisas. O que interessa ao enunciado do capital que atravessa o entretenimento árido da tevê é conservar: manter-se as coisas como são, a fim de melhor fazer funcionar a máquina de corte do capital. Daí pessoas como Faustão, Xuxa, Gugu, o casal Bonner-Simpson, Silvio Santos, darem certo neste nicho. A questão, ao nosso entendimento, ultrapassa a mera homofobia, e diz respeito ao uso de uma concessão pública a serviço de quem? Dos interesses públicos ou do capital? Fica claro que o uso dos estereótipos da moral de classe como o feio, o homoerótico, a mulher, a criança, o negro, só servem ao capitalismo na medida em que se domesticam no seu clichê. Nada de negros inteligentes, nada de mulheres que não saibam qual o seu lugar, nada de crianças que não tenham passado pelo infantilismo adultificado. Daí Faustão fazer sucesso no meio televisivo. O que é nocivo num programa como este não é o uso abusivo de palavras carregadas de ressentimento, é o próprio programa que é ressentido. Um microfascismo embrulhado para presente e que milhões de pessoas recebem a cada dia em sua casa. Por que não aproveitar a discussão para levantar a utilidade social deste tipo de programação? Ou da concessão a certas (todas) emissoras que há anos têm se mostrado incapazes de usá-la com inteligência? Sentiu a brisa, Neném?

.Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, June 28, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

O ORGULHO É UMA ARMADILHA

Vamos combinar uma coisa? O movimento LGBT no Brasil, em geral, é um movimento alegre, vivo, atuante, que carrega elementos de desestabilização da ordem moral estabelecida. Enfraquece a moral do rebanho a partir da liberação de outros signos de uso e produção estético-existencial do corpo e do público.

Se é assim, então pra quê continuar usando a palavra “orgulho”?

O orgulho, como já comentamos aqui, é um afeto triste. Não triste no sentido psicológico do termo, designando um estado emocional. Triste no sentido em que diminui a potência de agir, capacidade de produção ético-estética no plano da existência. O orgulho é um sentimento que paralisa, porque quem é orgulhoso, tem uma idéia de si maior do que realmente se é. Geralmente, a partir do olhar do outro. Uma idéia inadequada, solapada.

Se a atuação do movimento LGBT é resultado direto dos agenciamentos coletivos de enunciação, das potências de agir de seus membros, engendrando uma potência-ativa política, então não se pode falar em orgulho. Mas sim em honestidade. Conhecer as próprias qualidade e defeitos, suas potencialidades e limitações, auto-impostas ou não. Entrar na armadilha do orgulho significa abrir mão daquilo que se conhece de si mesmo e acreditar num engôdo. O que não precisa nenhum movimento social que se queira efetivamente movimento.

Entende-se que em algum momento da história se quisesse usar o termo ‘orgulho’ para se afirmar como significativo numa ambiência social hostil, mas se trata de má consciência. Auto afirmar-se um valor a partir do olhar dominante não liberta o dominado. Antes o envolve ainda mais na teia da relação patológica. Afirmar-se orgulhoso de ser algo só porque o outro carregou esta identidade negativamente não liberta do jugo semiótico. Assim, não é necessário ter orgulho de ser gay, como de resto, ter orgulho de nada. Bem diferente é ter consciência das conquistas, das vitórias, da produção existencial, de ser atuante e ativo no plano da socialidade. Mas aí, o orgulho torna-se não apenas desnecessário; ele é impossível.

Portanto, garotada, façamos a parada gay, mas sem orgulho. Orgulhoso é aquele que não conhece a si mesmo para além do olhar dominador do outro. Nada que interesse a um movimento autônomo e criador. E vamos pras paradas!

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ CURITIBA SEDIARÁ ENCONTRO DA ILGA-LAC. O 5oencontro da Associação Internacional de Gays e Lésbicas para a América Latina e Caribe acontece este ano, entre os dias 24 e 26 de setembro, na bela cidade de Curitiba. A candidatura ao evento, definida no encontro anterior, em Lima, Peru, foi articulada pelo grupo Dignidade, que organizará também eventos preparatórios e paralelos ao encontro. A ILGA-LAC é uma entidade internacional que promove a defesa dos direitos da população LGBT em todo o mundo. Uma grande oportunidade de conhecer trabalhos do mundo inteiro sobre o movimento, além de dar uma força para o ativo movimento uritibano, que tem pressionado as autoridades quanto aos assassinatos com teor homofóbico que tem ocorrido. Esta semana o bloguinho publicou a nota de condolênciado Dignidade pela bárbara morte do companheiro Gabriel Furquim, no último domingo. Como lá, a violência, um dos principais problemas que atingem a população LGBT, precisa estar na pauta. Nada mais oportuno do que aproveitar uma conferência internacional. Então, é mãos à obra com Dignidade! Sentiu a brisa, Neném?

Φ CENSO DOS EUA CONTARÁ COM CATEGORIA CASAL HOMOSSEXUAL.Maninha, o Estado não pensa: nós temos que pensar por ele. Assim, as mudanças incorporais e intempestivas que vão ocorrendo no plano da socialidade só se manifestam, para o Estado, a partir do momento em que entram na sua ordem burocrática. Daí a inclusão da categoria ‘casal homossexual’ no próximo censo norte-americano ser a materialização – bucrocrática, claro – do avanço dos direitos LGBT naquele país. Serão considerados casais homos aqueles oficialmente casados (nos estados cuja legislação permite) ou que oficializaram através de união civil. De qualquer sorte, este número, que não emerge do nada, mas é resultado dos movimentos intensivos e da luta social dos diversos grupos e pessoas ligadas ao movimento LGBT naquele país, é un indício de que a temática entrará definitivamente na pauta de políticas públicas dos States, morena. Além disso, trará um panorama socioeconômico destas famílias, como são, o que fazem, quais direitos lhes são assegurados e quais lhes são negados. Um exemplo que o IBGE podia muito bem copiar. Já que no tempo do governo PSDB – e ainda hoje, para as ‘zelites’ “esclarecidas” – a moda é copiar a matriz colonizadora, pelo menos nisso seria de bom alvitre copiar. Mesmo que há algum tempo um tal Sapo Barbudo tenha declarado a independência econômica e política da terra das stars and stripes. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PROFESSORA TRANSSEXUAL É DISCRIMINADA PELO GOVERNO DE RONDÔNIA.A homofobia dentro do ambiente escolar é um sintoma da ausência da potência ativa do educar na instituição do ensino público. Não apenas a homofobia, como outras formas de discriminação odiosa são o resultado de uma sociedade que elege como valores morais aqueles que determinam uma segregação e um domínio de uma classe sobre a outra. O regime da decadência, má consciência. Daí a necessidade, para aqueles que compreendem a patologia social, se manifestar a cada vez que ela mostre a sua força coercitiva. Esta colunéeeeeeesima já havia tratado aqui sobre a homofobia e a neutralidade homofóbica do corpo de professores de uma escola de Manaus, quando do caso de constrangimento e violentação dos direitos da queridíssima Paola Bracho, do bairro Jorge Teixeira IV. Agora, no Estado de Rondônia, mais uma manifestação que precisa chegar ao plano nacional. Trata-se da situação da companheira Victória Bacon, professora da rede pública daquele estado, da disciplina Educação Física, e que tem sofrido, segundo ela própria, constantes ameaças e impedimentos ao exercício do seu trabalho. Victória, encontrando-se impossibilitada de recorrer à instâncias legais dentro daquele estado para auxiliar na garantia de seus direitos, elaborou uma carta, contando toda a sua situação, e traçando um breve panorama da situação da homofobia institucional na secretaria de educação. A carta, na íntegra, retirada do site Tudo Rondônia 2008, segue abaixo. Divulguem!

CARTA ABERTA DENUNCIANDO A SEDUC/RO.

A falta de apoio da SEDUC e de políticas públicas de inserção de professores pertencentes à classe GLBT é notória e muito evidente. Digo, por experiência própria.

Com 27 anos de idade, graduada em Letras e Física, mestra em educação e recentemente aprovada em doutorado, com 7 (sete) anos de experiência no magistério, abandonei toda uma história de vida e família deixando o Estado do Paraná e iniciando uma nova vida em Rondônia, desde 2004. Neste Estado tão carente de bons professores e, principalmente, na disciplina de Física, onde 70% das salas de aula de ensino médio rondoniense não têm o privilégio de terem um profissional formado e habilitado na área, estou sendo veemente perseguida por ser TRANSEXUAL.

Em todas escolas que executei atividades docentes, percebia desde o instante que tomava posse a não aceitação dos diretores, professores e alunos. Estes, começando pelos diretores, alegam que uma pessoa transexual ou travesti não possuem as devidas condições sociais de atuarem em sala de aula. A questão de nos travestirmos como mulher acaba afetando a moral e o costume de uma cidade que com uma altíssima porcentagem de evangélicos acaba sendo o nosso “calcanhar de aquiles”. Na última escola que estive lotada, Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, faltou-me total apoio e, um grupo isolado de alunos, maquinados intelectualmente pela vice-diretora juntamente com seus pais, alegavam que eu não seria um bom exemplo para seus filhos pelo fato de eu vestir-me como mulher e ser transexual. Cheguei a levar a conhecimento da direção da escola que esquivando-se dos fatos, preferiu deixar os acontecimentos emergirem e acabando toda a culpa cair sobre mim. Fizeram-me um relatório difamatório e encaminhando à representação de ensino da SEDUC a pedido do senhor representante, percebi que não tive o direito de defender-me e este grupo mínimo e isolado de alunos que julgam-se superiores e homofóbicos conseguiram derrubar-me da escola.

Até o instante, desde o dia 10 de junho, estou aguardando comunicado do setor de lotação da SEDUC e a mesma esquiva-se em lotar-me, pois a discriminação e a homofobia são claros nesta secretaria que nunca apoiou a inclusão social de transexuais ou travestis que são professores, creio que em todo Estado de Rondônia, só haja eu, motivo este que estou sendo o “bode expiatório” desta terrível experiência.

Fiz duas provas através de concurso PSS aprovada em primeiro lugar com mérito. E o direito de lecionar está sendo me tirado por ideologias malditas e preconceituosas de pessoas que pensam ser superiores em relação a nós. Agora fica a pergunta: Quantos professores que com medo da reação desta sociedade podre e maldita formada por um grupo isolado de pessoas evangélicas que se rotulam donos da verdade têm medo de revelar sua opção sexual e serem feliz da forma como eles querem? Eu já vim como transexual. Sou feliz assim, vestida e trajada fisicamente como mulher. Antes de me julgarem pela minha vida sexual de ser transexual, deveriam olhar meu perfil profissional que com certeza quem tende a ganhar é a sociedade e todo Estado de Rondônia já tão carente de professores de física (disciplina da qual leciono) e principalmente de baixos níveis em educação.

Sempre me preocupei com a qualidade da educação pública deste Estado. Aqui resido há 5 anos. Deixei, como disse no início deste desabafo de vida, toda uma história de vida e família para trazer meus conhecimentos de vida e de formação acadêmica aos filhos de Rondônia… Vejam o que eu recebo??? É triste saber que em pleno século XXI isto ocorra. Como Rondônia quer atingir sua modernidade seja material, econômica, industrial sem que a intelectual e a social ainda encontra-se inerte no tempo. Não me calarei a vontade destas pessoas medíocres, formada por alunos, pais, professores, diretores e a própria SEDUC que não querem pessoas pertencentes à classe GLBT atuando nas salas de aula. Pagamos impostos, votamos, temos uma identidade e principalmente uma vida toda a enfrentar toda esta sociedade podre e maldita, é importante que mais irmãos que estejam na mesma situação também se manifestem.

Contatei diversos jornais, deputados, senadores e outros meios de comunicação em Rondônia e fora do estado e todo momento venho recebendo manifestação de apoio. Precisamos lutar pelos nossos direitos, como os negros lutaram para terem um espaço na sociedade e as mulheres serem reconhecidas como cidadãs há décadas atrás. É nossa vez. Pagamos o preço por divulgar abertamente nossa escolha de vida que imposta pelo destino e pela genética fomos conduzidos. A vida de sermos transexual, de sermos travestis de sermos gays. Não serei mais uma a ter de ganhar a vida na prostituição ou tendo que ser humilhada pela a vida sexual que possuo. Para isto estudei, fiz 2 graduações, especialização e mestrado. Recentemente fui aprovada no doutorado em educação. Isto prova o quanto tenho capacidade e o quanto posso ensinar aos filhos de Rondônia.

Chega de preconceito. Basta a homofobia.

Professora Victória Bacon

Porto Velho- Rondônia

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Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

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Tuesday, June 23, 2009

MAIS VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA EM CURITIBA: MILITANTE DO MOVIMENTO LGBT É 6o ASSASSINADO

NOTA DE CONDOLÊNCIA

O Grupo Dignidade vem a público lamentar o falecimento do seu ex-diretor, Gabriel Henrique Furquim, assassinado cruelmente na madrugada deste domingo (21/06).

Gabriel ingressou no Grupo Dignidade em 1998 e atuou incessantemente pela causa LGBT e a causa da Aids até maio de 2006. Nesse período, contribuiu muito com sua participação nas conferências de saúde, nas comissões de Aids, no Fórum Paranaense de ONG/Aids e nos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, sendo que neste último chegou a ser vice-presidente. Além de ser diretor do Grupo Dignidade, Gabriel também atuou na Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), no Conselho de Ética e como suplente da Secretaria da Região Sul.

Enquanto defensores dos direitos humanos teremos o compromisso de cobrar das autoridades competentes a elucidação do assassinato do Gabriel.

Atenciosamante,

Rafaelly Wiest

Presidente do Grupo Dignidade

Diretora Executiva de Mulheres Transexuais da ANTRA

Secretária da Região Sul da ABGLT

Coordenadora do Transgrupo Marcela Prado

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Sunday, June 21, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

HOMOFOBIA E MORTE NA PARADA GAY DE SÃO PAULO

Neste momento, não se trata de discutir se a parada gay tem um viés mais festivo ou politizado: a partir do momento em que ocorre um assassinato, e várias manifestações de ódio homofóbico no evento, a questão ultrapassa a esfera dos direitos de uma categoria.

Esta colunéeeeeesima já abordou aqui a questão de vivermos em uma ditadura civil, onde os elementos de ordem moral permitem a predominância de dizeres e saberes da ordem da segregação a tudo o que não está dentro dos parâmetros semióticos do Significante Despótico, o que lamina e captura, como um buraco negro, aquilo que orbita ao redor de si. Daí termos, por exemplo, em pleno século XXI, igrejas bilionárias a pedir dízimo em cadeia internacional de televisão. Igualmente, o acirramento das desigualdades do capitalismo forçam o fortalecimento do desespero e da estupidez, aumentando todas as chamadas “fobias”: xenofobia, transfobia, homofobia.

O ataque à Parada Gay de São Paulo é, na realidade, um ataque à liberdade de expressão e de existência. Trata-se da evidenciação de que temos uma sociedade extremamente “enrustida”, para usar um termo caro aos homofóbicos. A violência surge da estupidez, e a estupidez é produto da interdição. A ignorância é como uma doença que quer contaminar. E o remédio, além de fazer funcionar a estrutura social da justiça, é o enfraquecimento desta subjetividade intercessora. Se temos mais de 99% de preconceito e discriminação nas escolas, então é porque o modelo escolar não está dando conta do que é necessário como educação. E a ‘educação para o mercado de trabalho’ tem tudo a ver com isso, não tenham dúvidas.

Daí, solidária aos organizadores da parada e à ABGLT, que também se manifestou, publicamos aqui os manifestos das duas entidades, o qual assinamos embaixo e ainda pioramos: na administração de direita da dupla PSDB/DEM-PFL que predomina em São Paulo, não adianta abrir ambulatório para os trans, fazer campanha pelo casamento, dar verba a isso ou àquilo. A evidência da homofobia institucional aparece justamente onde menos os governos esperam, e onde eles mais atuam: na classe média que os elegeu.

Nota oficial da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo sobre casos de violência homofóbica pós-Parada

Considerando as manifestações homofóbicas ocorridas em locais de freqüência de LGBT após a realização da XIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público manifestar sua indignação e esclarecer que:

a. Como entidade organizadora da Parada, a Associação da Parada trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e com baixos índices de ocorrências relativamente às proporções da manifestação;

b. Como entidade ativista pelos direitos LGBT, a Associação da Parada considera que os atos marcadamente homofóbicos que ocorreram após o evento, como o espancamento na rua Frei Caneca e o arremesso de uma bomba de um condomínio na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, são expressões da homofobia a que estão submetidos cotidianamente LGBT na cidade de São Paulo e no Brasil. Pesquisas como a recentemente divulgada pela Fundação Perseu Abramo trazem dados que revelam um país marcadamente homofóbico (na pesquisa divulgada pela FPA, 92% de entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu preconceito);

c. Consideramos, ainda, que os casos ocorridos se revestem de especial gravidade, sobretudo pelo significado que adquirem ao atingir integrantes de uma comunidade altamente estigmatizada e violada em seus direitos no dia em que se manifesta em favor do reconhecimento desses direitos;

d. Assim sendo, reiteramos nosso clamor, expresso também por via de Ofício encaminhado pela Associação da Parada, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo atue com afinco e rigor na apuração dos fatos e na punição dos autores de tais atos de violência;

e. Conclamamos, junto a outros grupos LGBT, entidades da sociedade civil da cidade e do estado de São Paulo, ativistas independentes, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a população solidária a comparecer à manifestação “Homofobia, Basta! Justiça, já!”, que ocorrerá no próximo sábado 20 de junho, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19 horas.

Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.

São Paulo, 16 de junho de 2009.

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NOTA DA ABGLT SOBRE OS ACONTECIMENTOS NA PARADA GAY DE SP

Excelentíssimos Senhores

Ministro da Justiça, Tarso Genro

Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi

Considerando a gravidade do atentado da bomba jogada de um edifício na Av. Vieira de Carvalho, no centro da cidade de São Paulo, durante a XIII Parada do Orgulho de LGBT com o objetivo de ferir, mutilar e até matar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que estavam presentes no local;

Considerando que até o momento o Senado Federal não priorizou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 que pune a homofobia no Brasil;

Considerando que outras 200 paradas do orgulho de LGBT acontecerão neste ano em todos os Estados no Brasil;

Considerando o alto grau de vulnerabilidade que vivem os cidadãos e as cidadãs LGBT no Brasil;

Considerando que ataques de bombas em pleno centro de São Paulo não são casos típicos e corriqueiros;

Considerando o Plano Nacional LGBT aprovado em 2009, elaborado a partir da I Conferência Nacional LGBT que contou com a presença do presidente Lula, onde preconiza um maior envolvimento da Segurança Pública na defesa da integridade física e moral de cidadãos e cidadãs LGBT;

A ABGLT solicita de Vossas Excelências que a Polícia Federal seja acionada para investigar e descobrir a autoria deste atentado a bomba ocorrido na Parada do Orgulho de São Paulo.

A ABGLT fará ainda esforços para que as vítimas, com medo do preconceito, da retaliação e da própria morte, se encorajem para ir à delegacia prestar depoimentos e ajudar o serviço de inteligência da polícia descobrir e punir a autoria da tentativa de homicídio e quem sabe até formação de quadrilha com o intuito de intimidar os cidadãos e cidadãs LGBT que participam do ato pacífico da XIII Parada do Orgulho de LGBT.

Atenciosamente

Toni Reis

Presidente

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ ESTABILIDADE É A CHAVE PARA A PROCURA PELA UNIÃO ESTÁVEL. Uma conclusão até certo ponto óbvia, mas importante, foi concluída através de uma pesquisa nos cartórios da cidade de Apucarana: é a estabilidade social que move os casais homoeróticos a procurarem a união civil – o contrato civil de união, que não é casamento, mas que garante a maior parte dos direitos dos casados. Este contrato é o mesmo que os casais héteros fazem em cartório, por exemplo, quando o companheiro ou a companheira precisam declarar o cônjuge na carteira de trabalho, por exemplo, para que ele tenha direito aos benefícios dados pela empresa onde trabalha. A questão é de ordem social: um certo equilíbrio financeiro e a garantia de que o patrimônio adquirido em conjunto não será dilapidado em caso de perda do parceiro, além, é claro, da questão do status. Quanto à questão religiosa, é uma escolha de cada pessoa, embora seja difícil compreender porque alguém quererá as bênçãos de uma igreja ou doutrina religiosa que persiga exatamente aquilo que ele é. Mas tem quem queira: é quando entra em cena a questão dos direitos. Da mesma forma que a Lei garante direitos iguais, desde a revolução burguesa, garante igualmente o direito à livre manifestação religiosa. Isso inclui exercitar a dogmática em sua plenitude, e que deve ser combatida no campo das idéias. O que não deve impedir, por exemplo, a aprovação de leis que protejam da violência homofóbica ou estendam os direitos civis de casais héteros aos homos. Isso sim, é uma conquista urgente: casar com as bênçãos de papai-do-céu, neném, é, com todo respeito, marcada de touca… Sentiu a brisa, Neném?

Φ EMENDA LGBT À LDO É APROVADA NO SENADO.Na última terça-feira, a comissão permanente de direitos humanos e legislação participativa do Senado aprovou uma emenda apresentada pela senadora Fátima Cleide (PT/RO) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do orçamento de 2010, que prevê apoio financeiro para os programas de prevenção e combate à homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR). Na prática, significa recursos para colocar em prática o Plano Nacional LGBT, além de possibilitar fomento à outros projetos na área. Igualmente, mostra que a questão, nas casas legislativas, é de articulação, e que os projetos que dizem respeito aos direitos LGBT são trancados na sua movimentação graças menos à questões de ordem intelectiva que dogmática-igrejais. De qualquer sorte, é uma vitória, e as entidades não devem descansar: para que este dinheiro chegue efetivamente a beneficiar a população LGBT, muita água ainda vai ter que rolar. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PESQUISA NACIONAL DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REVELA COMPORTAMENTO SEXUAL DO BRASILEIRO.Mais de 96% da população brasileira entre 15 e 64 anos sabe que o preservativo é a maneira mais eficaz de evitar a transmissão da AIDS. Mais de 93% tem consciência de que é uma doença incurável. O índice de pessoas sexualmente ativas na região Norte é de 79%, das mais baixas do país, ficando à frente de Nordeste (74%) e Sudeste (76,5%), e perdendo para o Centro-Oeste (81,1%) e Sul (82,8%). O maior índice de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é o da região Sudeste (8,4%), seguido de Nordeste (7,2%), Norte (7%), Sul (6,8%) e Centro-Oeste (5,6%). Na região Norte, apenas 56,1% dos entrevistados afirma ter usado preservativo na primeira relação sexual. No geral, a pesquisa afirma que os jovens têm melhorado no quesito proteção nas relações sexuais. A pesquisa foi divulgadapelo Ministério da Saúde e deve pautar os investimentos e políticas públicas da área para os próximos anos. O leitor desta colunéeeeesima deve lembrar que falamos aqui, uns meses atrás, da campanha de prevenção à AIDS feita para a velhice, resultado dos dados alarmantes de contaminação nesta faixa etária. Neste sentido, as pesquisas têm uma importância, ao apontar onde, mais precisamente, estes recursos devem ser investidos.! Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, June 14, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

COMEÇAM AS PARADAS GAYS PELO BRASIL!!

Esperando mais de 3,5 milhões de pessoas, a 13aParada Gay de São Paulo rola hoje, em meio a polêmicas e muita alegria. Além da música e da diversão, um foco na conscientização e na prevenção: testes rápidos do HIV estarão à disposição de quem quiser faze-lo. O tema? “Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos”.

Com a proximidade do 28 de junho, data comemorativa da “rebelião de Stonewall”, que ocorreu em 1969, as paradas gays pipocam pelo Brasil. Quem tem disposição e din-din para viajar, pode curtir e se engajar em diversas cidades, entre capitais e do interior. Em Manaus, geralmente a parada ocorre no início de setembro, mas ainda não há confirmação da data do evento. Para acessar a atualizada lista de paradas municipais, no site da ABGLT, clica aqui, Bem!

O importante da parada é chamar a atenção para as principais bandeiras de luta do movimento, sejam elas locais ou nacionais. Além da alegria e da descontração, que são características da parada, anos-luz adiante de protestos mais “sérios” e “sóbrios”, e que somente assim, já é revolucionária. Mas não pode se reduzir a isso.

Dentre os vários temas que já trabalhamos aqui, a questão dos direitos é fundamental, e não pode se reduzir à luta no campo do Direito, mas deve transbordar para a transformação cultural. De qualquer sorte, para quem está “avuando” na temática gay, por exemplo, mas não quer fazer feio na parada, quando aquele gatinho ou gatinha te perguntar sobre homofobia ou sobre o PLC 122/06, a gente traz um texto do professor Idelber Avelar, do blogue O Biscoito Fino e a Massa, que traça um curto porém preciso panorama desta luta aqui no Brasil, com pinceladas (Ui!) da situação nos States. O texto foi publicado originalmente na revista Fórum. É pra ler e estudar, viu, Maninha!

A ESQUERDA E A LUTA CONTRA A HOMOFOBIA

Nos Estados Unidos, a luta pelo casamento gay passa por um momento contraditório. Ela acumula vitórias nos lugares mais inesperados, como Iowa, e uma derrota catastrófica no habitat natural do movimento, a Califórnia. Não é ideal a posição conciliadora de Barack Obama, que defende as uniões civis — que possibilitariam conquistas fundamentais, como os direitos de plano de saúde conjunto e de herança –, enquanto reserva o termo “casamento” para as uniões heterossexuais. Mas, pelo menos, Obama dá um passo adiante em relação à tradicional hipocrisia do Partido Democrata, que sempre contou com os votos de gays e lésbicas para, logo depois, rifá-los no jogo político.

Qualquer conhecedor da história da esquerda sabe como tem sido longo e acidentado o caminho de reconhecimento da luta gay/lésbica. Na esquerda tradicional, dos Partidos Comunistas, o completo descaso vinha, muitas vezes, recheado de homofobia explícita. Isso mudou, claro, e hoje uma Deputada como Jô Moraes, do PC do B de Minas, é uma das vozes mais incisivas na luta contra a homofobia. O PT, que sempre foi mais atento que a esquerda tradicional para as questões relacionadas à mulher e ao negro, demorou certo tempo em realmente acolher a luta antihomofóbica. Resta ainda um longo caminho que percorrer.

O crescente sucesso da parada gay de São Paulo e as iniciativas pioneiras de Marta Suplicy são capítulos dessa história, mas ela foi construída com uma luta que custou o sangue de muitos anônimos. O jornal O Lampião surge em 1978, em condições dificílimas. Em 1979, constitui-se em São Paulo o primeiro grupo de homossexuais organizados politicamente, o Somos. Seguem-se o Somos/RJ, Atobá e Triângulo Rosa no Rio, Grupo Gay da Bahia, Dialogay de Sergipe, Um Outro Olhar de São Paulo, Grupo Dignidade de Curitiba, Grupo Gay do Amazonas, Grupo Lésbico da Bahia, Nuances de Porto Alegre e Grupo Arco-Íris do Rio, entre outros (as informações são do GLS Planet). Somente em 1985 o Conselho Federal de Medicina decide desconsiderar o artigo 302 da Classificação Internacional de Doenças, onde constava a homossexualidade. Pelo menos nisso, o Brasil se antecipou. Só em 1990 a Organização Mundial da Saúde decide eliminar a homossexualidade da lista de doenças. A data da decisão histórica, 17 de maio, passaria a ser o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Em sua esmagadora maioria, os heterossexuais – mesmo aqueles engajados na luta pela justiça social — ainda não refletiram o suficiente sobre os efeitos devastadores da homofobia. Não se trata somente dos sutis gestos de discriminação cotidiana e das piadinhas homofóbicas, reproduzidas diariamente nas interações sociais e na programação da mídia. Trata-se de direitos básicos, como o de adoção, herança, plano de saúde e constituição de união matrimonial reconhecida pela lei. Trata-se do direito à imagem e à honra. Muitas vezes, trata-se simplesmente do direito de andar de mãos dadas com seu amor pelas ruas sem correr o risco de ser espancado.

Os homicídios homofóbicos no Brasil aumentaram 55% em 2008. Foram 190 no ano passado, contra 122 em 2007. Estes são os números oficiais, compilados pelo Grupo Gay da Bahia com base nos boletins de ocorrência. Imaginem quais serão os números reais. Nesse horror quase medieval, há mortes com requintes de crueldade, a pedradas, por exemplo. Recentemente, o odioso projeto de lei 4508/2008, do Deputado Olavo Calheiros (PMDB/AL), que visa proibir a adoção de crianças por homossexuais, começou a tramitar como se não fosse a excrescência inconstitucional que é. O projeto cospe no artigo 226, § 4º, da Constituição Federal, mas o Congresso o examina como se fosse a mais razoável das leis.

Ideias absolutamente inconstitucionais, como a que proíbe homossexuais de lecionar em escolas primárias, são discutidas com argumentos “ponderados” até por gente de esquerda. Está categórica, sociologicamente provado que, em potencial, um padre é uma ameaça sexual muito mais grave a uma criança que um(a) professor(a) gay ou lésbica. Mas reproduz-se mesmo em comarcas progressistas o estranho estereótipo que associa, contra todas as evidências, a homossexualidade à pedofilia. A bizarra noção de que gays e lésbicas são máquinas sexuais incontroláveis, prontas para disparar a qualquer momento, tem ainda profunda inserção no chamado inconsciente coletivo.

É urgente o apoio maciço e incondicional da esquerda ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia e pune a discriminação e a agressão contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais. O projeto se encontra, no momento, em trâmite no Senado. A leitura do projeto e o contato com os Senadores podem ser feitos através do site NãoHomofobia. Atualmente, não há nenhuma proteção específica ante a agressão e a discriminação homofóbicas, comparável à que temos contra o racismo.

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é formada por 211 deputados federais e 18 senadores. Dos grandes partidos, o PT ainda é, de longe, o que se sai melhor na foto. De seus 11 senadores, 9 são membros. Mas ainda é pouco. Não há razão aceitável para que Tião Viana (PT-AC) e Marina Silva (PT-AC) não se juntem à Frente. Se, em vista de suas crenças religiosas, a Senadora Marina Silva tem “problemas de consciência” para se juntar a essa causa, que ela os resolva no âmbito privado. Na esfera pública, ela tem a obrigação de defender o programa do PT. Chega de conferir aos progressistas religiosos esse estranho privilégio, o de omitir-se (ou, pior, adotar uma postura reacionária) nas questões fundamentais do nosso tempo, sempre que estas entrem em choque com a leitura que lhes inculcaram de um livro apócrifo de fábulas judaicas.

Sempre defendi que a melhor forma de se imbuir do espírito de luta pela justiça social é ouvir as vítimas com atenção. Quer entender o racismo? Abandone as fáceis, imaginárias simetrias entre negros e brancos e escute as histórias de vida narradas por aqueles. O apelo do post é muito simples: procure seu amigo gay ou sua amiga lésbica e pergunte, indague muito. Não pressuponha que sabe o que eles vivem. Escute com atenção. Você se surpreenderá.

Para acessar o Professor Avelar, clica aqui, ó.

Para chegar na excelente revista Fórum, é por aqui, maninha!

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ AUDIÊNCIA SOBRE HOMOFOBIA NA CÂMARA DE MANAUS EVIDENCIA HOMOFOBIA DE VEREADORES.Gente! Tudo bem que existem estudos que mostram que consciências fortemente atravessadas por enunciações de ordem dogmáticas ou inflexíveis ao contraditório tendem a ser mais estreitas epistemologica e cognitivamente, mas desta vez a bancada disangélica da Câmara Municipal de Manaus demonstrou, como se diz, por A + B!!! É que o vereador José Ricardo (PT) entrou com o pedido de realização de uma audiência pública para discutir as políticas públicas na área municipal para a população LGBT (se é que existe alguma política pública numa gestão sub judice) e a omissão do poder público em relação à homofobia. A audiência também marcaria o lançamento da Cartografia Social e Plano de Enfrentamento à Homofobia, além de marcar a passagem do dia 28 de junho, Dia da Consciência Homossexual. E não é que a mesma turma do espanto que negou a utilidade pública às Amazonasentrou em ação para tentar impedir a audiência?! Desta vez, parece que somente o pastor Marcel Alexandre, querendo fazer média com o público que o elegeu, tentou tumultuar a sessão, ao ver que o desejo das 11 entidades LGBT que solicitaram a audiência iria se realizar. Com a votação em regime aberto, ficou mais difícil para os edis destilarem a homofobia que carregam, e a audiência foi aprovada por 18 votos a 13. É que o público, como potência, transborda as armadilhas ademocráticas que se querem realidade nos legislativos mundo afora. Daí Marcéis e outros “sagrados” doutores da lei teocrática à parte, não entenderem nada. A audiência ocorre no próximo dia 19, às 15h, na Câmara Municipal, e esta colunéeeeesima vai estar presente, é claro. Homofóbicos, tremei!!! Sentiu a brisa, Neném?

Φ CURSO ABERTO E À DISTÂNCIA COM TEMÁTICA LGBT.O Presidente da ABGLT, o companheiro engajadíssimo, Toni Reis, conclamou, e nós vamos nessa. É que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Instituto de Tecnologia Social, estão ofertando o curso online “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos”. Importante para quem quer ter sibsídios técnicos para atuar na área dos direitos humanos e contribuir com o movimento LGBT. O curso é da modalidade auto-instrucional (não tem professor, baby, é você e tu), tem dez módulos, e você faz conforme a sua agenda. Pode terminar em até dez semanas, e tem direito a certificado. Imperdível! Quem quiser se escalar (se joga, menina!), ou pelo menos conhecer melhor a proposta, pode clicar aqui, ó. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PELA PRIMEIRA VEZ, UMA PARADA GAY NA CHINA.Que o comunismo como organização social ainda não encontrou condições materiais necessárias ao seu surgimento, os regimes totalitários de extrema-esquerda (aqueles que são tão, mas tão de esquerda, que toca cognitivamente e epistemologicamente na direita) já o provaram. O que não significa que o comunismo, tal como o pregado, por exemplo, por Jesus Cristo, não seja um possível para o Homem. E neste possível, o desejo como produção ético-estética intensiva independe da expressão da sexualidade ou qualquer outra. Por isso é preciso entender que na China não há rastro de comunismo: há, na realidade, um regime tão capitalista e explorador quando no seu rival, os EUA. Apenas mudam as formas de censura, embora a cultura chinesa seja infinitamente mais rica que a norte-americana. E pra completar, esta semana rolou por lá a primeira edição da Parada Gay, e não ficou só em uma parada: é um Festival do Orgulho Gay, que ocorre em Xangai e termina hoje (pelo horário, gurias, já deve ter terminado). Hannah Miller e Tiffany Lermay são as organizadoras do evento, e explicam que não haverá desfile, para evitar confronto com as autoridades. No entanto, palestras, encontros, cinema e rodas de discussão devem animar os LGBT de olhinhos puxados. Desde 1997, o governo chinês, oficialmente, não persegue os gays. No entanto, é bom não arriscar. Existem mil maneiras e estratégias para “dobrar” o sistema, e nem sempre encará-lo de frente é o melhor remédio. Que muitos mais venham depois deste festival na terra do Mao! Uau Uau! Sentiu a brisa, Neném?

Φ SÃO PAULO GANHA AMBULATÓRIO ESPECIAL PARA TRANS.Dia desses esta colunéeeeeesima presenciou uma discussão sobre se o governo de Israel era ou não de extrema direita. Os que argumentavam a favor diziam que a xenofobia contra os palestinos e a negativa em permitir um Estado co-irmão é característica de regimes de direita, enquanto que os defensores do governo israelense afirmavam que eles têm políticas de combate à homofobia e de promoção de direitos civis para os LGBT. Como a questão não é classificações, não há porque brigar. Na realidade, governos de direita têm, sistematicamente, enfraquecido a força reacionária e garantindo o direito de minorias. À exceção daqueles atravessados por enunciações dogmáticas, como os que misturam Estado e Igreja, o restante já entendeu o que a esquerda ainda não compreendeu: a necessidade de votos anda junto com a individualização coletiva, para usar um termo caro ao filósofo Gilles Lipovetski. Embora em sociedade, cada vez mais o sujeito decide o público a partir da sua privacidade, e os políticos à direita do espectro já o sacaram bem. Daí não nos espantarmos que num regime de direita e repressor, como o governo Serra, em São Paulo, tenham havido avanços em relação aos direitos LGBT. Ao mesmo tempo em que usa a polícia militar para promover a violentação dos direitos na USP e nas periferias, o governo avança em questões como por exemplo a saúde. Esta semana, foi inaugurado o primeiro ambulatório exclusivo para a população trans. Inicialmente, o ambulatório irá oferecer as especialidades de endocrinologia e urologia, com um tratamento e receptividade todos voltados para a população transsexual e travesti, a começar pelo uso do nome social. Trata-se, evidentemente, de uma conquista, e um desafio às esquerdas: realizar mais e melhor, e sem a superficialidade das ações de governos midiáticos. Inaugurar um ambulatório é pouco, se pensarmos não existir ainda uma política pública de saúde voltada, por exemplo, para o acompanhamento hormonal das trans. Neste sentido, o governo federal, com o Brasil Sem Homofobia e outros programas, pensa mais adiante. Ainda que suas ações não sejam de visibilidade imediata, serão, se bem geridas, mais importantes à médio prazo. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, June 7, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Um campo florido, em algum lugar do planeta.

QUE SEXUALIDADE QUEREMOS? Parte III

O interior é uma dobra do exterior” (Deleuze)

Na primeira partedo nosso papo, falamos sobre o enredamento dos saberes constituídos cuja expressão compõe uma sociedade que interdita as manifestações diversas do corpo, sobretudo as sexuais, em nome de uma normatividade positiva. Na nossa segunda parte, falamos sobre como essa normatividade positiva, pulverizada em moral primeiramente, e depois travestida em ciência do sexo, atravessa o social impondo uma ordem laminadora, classificadora, hierarquizadora e rotuladora.

Mas fica a pergunta: se tudo isso ocorre de maneira a limitar o agir, a existência, por que tantas pessoas permitem-se ser sujeitos destes enunciados? Em outras palavras, e lembrando Wilhelm Reich: por que as pessoas não apenas se contentam com a miséria existencial, mas parecem mesmo desejá-la?

Bom, não nos arvoraremos aqui a responder essa pergunta, mas tentaremos apresentar alguns indícios sobre esse acontecimento.

O que é sujeitar-se? Como se constrói um sujeito? Qual é ou quais são as minhas identidades? Esta palavrinha, ainda muito cara a setores do movimento LGBT não dá conta de explicar por que as pessoas matam, morrem, amam, odeiam em nome de um discurso coletivo que lhes é pessoalmente hostil. Queres uma identidade? O sistema capitalista tem mil à tua disposição: basta que pagues. Isso não explica nada.

Enquanto a identidade é formada por imagens estáticas, padrões de comportamento alienados, e que apenas aparentemente pertencem ao seu proprietário, preferimos falar em processo de subjetivação. Como se constrói um homofóbico?

Há enunciações, saberes, dizeres no mundo, antes de nós nascermos. Se para cada um de nós, individualmente, o mundo “começa” quando o espermatozóide invade o óvulo, o mundo já está girando há incontáveis eras. Nascemos, o sistema neurocognitivo ainda por se fazer (se fará por toda a vida, se considerarmos a capacidade humana de produzir a aprender), e já temos que lidar com as enunciações, em suas diversas segmentaridades: a ordem social vigente, as expectativas familiares e suas psicopatologias, as limitações de ordem material (econômica, intelectiva, produtiva), sem estarmos preparados para compreender racionalmente as implicações destas enunciações. O mundo está mais hostil graças ao acirramento das desigualdades sociais promovidas pelas políticas econômicas das décadas de 80, 90 e 2000? Nascemos numa família que carrega dizeres patológicos da maldição tradicional do nome? Nasci condenado a carregar um nome já prenhe de significantes, badulaques, toys in the attic, como diriam os psiquiatras ingleses, os “brinquedos no sótão”, a miséria, o sujo segredinho familiar? Somos um bricabraque de dizeres que me são “externos”, mas que se dobram e produzem meu “interior”.

À medida em que a criança vai se desenvolvendo, vai também ampliando progressivamente sua capacidade de compreensão e consciência dos seus arredores. Uma ampliação da consciência de si como um a-maisno mundo. Vai se tornando capaz de estabelecer correlações, comparações, juízos de valor, optar, escolher, selecionar. Resta saber se o fará a partir de suas certezas constituídas – que não são suas, como já vimos – ou se posicionar-se-á a partir de um incapturável movimento de suspeição, questionando a sua realidade, sempre saltando a cada vez que estes enunciados tentem lhe capturar.

Quando esta criança se constitui como sujeito destes enunciados constituídos, sem lhes impôr um questionamento, análise à luz da razão, acaba por constituir-se ele próprio como uma consequência destes enunciados. Como estes enunciados se arranjarão na composição com o corpo-consciência do sujeito, é um enredamento único, ainda que a temática seja coletiva. É por isso que a psicologia e a psicanálise não se dão bem com a psicose: sem os referenciais bem fundados no “real”, o psicótico não se deixa capturar pelo ordenamento deste real constituído, embora esteja irremediavelmente perdido no labirinto do significante.

Nenhum louco delira sobre algo incompreensível: os temas são sempre os mesmos, sexo, religião, interdição, corpo, igreja, família, amor, ódio, política, o humano, demasiado humano, impregnado ao espírito, acorrentando-o. Da mesma maneira, um outro tipo de louco, é tomado assim por ser livre, por saber transitar sem ser capturado por estes enunciados. Um espírito livre, Nietszche, Spinoza, Bergson, Lucrécio, Serres, Pessoa, Kafka, Saramago…

No entanto, essa “dobra” do exterior no interior pode capturar de maneira a paralizar o movimento. Uma máquina de corte. Corte no plano da produção estética. O homem não como causa de si, mas como efeito dos corpos sociais. Aí, não há como escapar. O ódio a si e ao outro são expressões do vazio produtivo, uma máquina emperrada. Uma doença coletiva que se quer contaminar. Daí a necessidade, para eles, de espalhar a dor como forma patológica social.

A perseguição a negros, hispânicos, homoeróticos e outras minorias é corolário da miséria social, de uma sociedade tanática e autodestruidora. A questão da homofobia passa pela questão social como um todo. Direitos para todos, ou para ninguém.

Assim, a sexualidade como discurso produz também modos de subjetivação que impedem o movimento natural do corpo como ente criador de modos de existir. A sexualidade enquanto discurso científico-moral é antiética. Daí a necessidade de se pensar o movimento LGBT para além do direito jurídico, mas de como se formam estes enunciados e como sua expressão (as enunciações) nos afetam e produzem comportamentos e modos de existir hostis, seja no outro, seja em nós mesmos.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ PLC 122/06 SOFRE AMEAÇA DE ARQUIVAMENTO NO SENADO.A senadora Fátima Cleide (PT/RO), relatora do projeto de lei complementar 122/06, que criminaliza a homofobia, terá de voltar à mesa de planejamento. É que, se colocado agora para votação na casa legislativa, o projeto sofrerá derrota, e lá se irão cinco anos de trabalho e articulação. A questão reside na oposição do projeto ao direito à opinião. Pastores e sacerdotes das religiões que carregam em seus dizeres a proibição ao homoerotismo devem, constitucionalmente, ter direito a reprová-las em seus sermões. Ainda que para isso tenham que humilhar, ofender, caluniar, dentre outros. Mas esta colunéeeeesima concorda com o nosso presidente, Toni Reis, quando ele afirma que não se trata de um retrocesso no caminho do projeto: antes, é um desvio que é necessário. Trata-se, para além da mediocridade epistemológica de alguns senadores e juristas, de uma questão de enunciado. O estabelecimento de uma enunciação coletiva social que se opõe a um direito civil constituído. Ou seja: não passa pela produção de novas conexões neuronais. Mais do mesmo. Já dissemos aqui algumas vezes que a batalha pelos direitos civis se faz na rua, no discurso, na transformação social de uma cultura. O que, evidentemente, não exclui o processo jurídico. É preciso não proibir que pastores e sacerdotes falem sobre o “homossexualismo”. É preciso tornar esses pastores e sacerdotes desnecessários, ou mais: tornar esse discurso homofóbico, de controle sobre as produções estético-políticas do corpos, travestido em religioso, impossível dentro de uma sociedade democrática. Se há segregação, é porque se trata de uma sociedade que não produz igualdade entre seus membros. Não pulsa, não produz movimento intensivo. Um sintoma disso é acreditar que uma enunciação dogmática é opinião, sem que esta tenha sido examinada pela razão. Se Deus criou o mundo, e tudo o que há nele, então também criou os homoeróticos. E se o mundo é gay… Hihihihi… Te toca, Barrabás! Sentiu a brisa, Neném?

Φ PARADA GAY PAULISTA 2009: ENTRE O LUXO E A MILITÂNCIA.Quem estiver se preparando para participar da maior parada gay do mundo, a de São Paulo, deve colocar a barbicha de môlho. É que os preços cobrados pela organização do evento para trios elétricos e marcas adicionais está inviabilizando a participação de entidades, ONG’s e casas de shows. Para colocar um trio tocando música, com artista e marcas de patrocinadores, o investidor terá de desembolsar, pelo menos, uns 40 mil reais. Quarenta mil tocos, maninha??? Mas para um evento desta envergadura moral tá bão! Pode ser, mas as casas de shows toparam a queda de braços e pretendem mostrar que a moçada só vai à Av. Paulista para mexer o esqueleto. Sem trios, sem as marcas das rainhas das baladas, o povo não desce a avenida, apostam os empresários do setor. Do outro lado, a organização da parada, promovendo o tema “Sem Homofobia Mais Cidadania. Pela Isonomia dos Direitos”, deve tornar a parada um pouco mais “militante”. Nada de discursos inflamados de duas horas de duração, mas são programados intervalos entre uma sequência matadora de acid jazz e house-dance music para falar sobre a condição social e a precariedade dos direitos civis para a população LGBT. Boa sacada! Aí será a hora da gente mostrar que alegria e militância não são antagônicas. Afastar defitinivamente a pecha de que gay, lésbica, bissexual e trans são alienados politicamente. Pule, dance, viva, beije, ame, mas não esqueça que o amor tem que transbordar e contaminar a coletividade, produzindo a liberdade como efeito. No mais, a briga é financeira, e como nós somos lisas, né maninha… Sentiu a brisa, Neném?

Φ NEW HAMPSHIRE APROVA LEI DO CASAMENTO. Meninas, vocês lembram que na semana passada nós falamosda polêmica do estado norte-americano de New Hampshire? O governador afirmou que sancionaria a lei que permite o casamento gay, desde que houvesse uma ressalva nesta lei, dando o direito às instituições comerciais e religiosas envolvidas no processo de se recusar a fazê-lo, por razões religiosas. An old movie, baby… Filme antigo, que está em cartaz novamente aqui pelas salas de cinema do senado. Bom, esta colunéeeeesima não conseguiu apurar se a condicionalidade foi respeitada. O que sabemos é que o governador sancionou, o congresso estadual aprovou, e a partir de primeiro de janeiro de 2010, as beeetchas que quiserem poderão juntar os talheres e as escovas de dentes sob as bênçãos do divino e do profano. É mais um estado norte-americano que caminha rumo ao inexorável direito de casar-se com quem se queira. Ui! Sentiu a brisa, Neném?

Φ MINISTRO ALFREDO NASCIMENTO, AMEAÇADO EM INTERESSES ELEITORAIS, APELA PARA HOMOFOBIA CONTRA CARLOS MINC. O que ocultará a fala do ministro dos transportes e ex-prefeito de Manaus, o natalense Alfredo Nascimento, quando utiliza da palavra “veado” em sua conotação homofóbica, para se referir ao também ministro, este do meio ambiente, Carlos Minc? Ora, oculta primeiro um descompasso com os esforços do governo do qual faz parte. Tudo bem, sabemos que Lula por vezes tem de chafurdar na lama manoniquim, e desta vez defendeu, não Alfredo, mas a iniciativa da BR-319, necessária economicamente ao desenvolvimento do estado, e que Alfredo vê como trampolim eleitoral para 2010. Republicanos são os interesses de Lula, não os do ex-prefeito do “Extresso”. O seu entendimento, aliás, não coaduna com os esforços do governo federal em diminuir a homofobia e aumentar o acesso aos direitos civis básicos, não apenas para os homoeróticos, mas para todas as ditas minorias. Até aí tudo bem, Alfredo é um mal a mais na política nacional: em meio ao enlameamento moral e institucional do então PL, Alfredo era o “menos” chafurdante – embora todos os manauenses saibam o quanto custou o Expresso e os oito anos de marketing da prefeitura alfrediana, que terminou melancolicamente com o golpe de estado conhecido como “Carijozada”. Na chantagem fisiológica que se convencionou chamar política, Alfredo foi empurrado para o Ministério dos Transportes. E só não caiu porque a BR-319 é mais importante que ele. Ao utilizar o termo “veado” para se referir ao ministro Minc, Alfredo evidencia toda a sua estreiteza intelectiva, ao acreditar estar desqualificando o ministro do meio ambiente. Ao contrário, Minc pode não o saber, mas nós sabemos, a potência criadora que carrega um devir-animal, seja ele um veado ou qualquer outro animal. Alfredo, certamente, não o sabe. Acredita no enunciado da moral cristalizada que adesiva o homoerotismo ao ranço moralista. Impensável para um político, mesmo medianamente desenvolvido. Mas é que às vezes, a única armadilha que certos políticos podem preparar para seu povo, é se colocando eles mesmos, em todo o esplendor da sua atuação existencial, no plano dos cargos e funções do executivo e legislativo. Os veados, para quem a política nada significa, meu benzinho, não estão nem aí.. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, May 31, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Um campo florido, em algum lugar do planeta (vamos ficar com essa imagem por uns domingos, só porque ela é linda! Ui!).

A CARTA DE BRASÍLIA

Gente, neste domingo vamos segurar o nosso papo sobre subjetivação para visibilizar a Carta de Brasília, documento importante da pauta de reivindicações do movimento nacional LGBT.

O VI Seminário LGBT, realizado no Congresso Nacional, mostra que o Congresso não se reduz aos pequenos e falsos escândalos do cotidiano midiático. Para além do jogo do não-jogar, existem discussões importantes e necessárias naquele ambiente.

Dentre os diversos temas discutidos nesta casa, um é importantíssimo, o da questão LGBT e as crianças e adolescentes. Primeiro porque vivemos numa época do recrudescimento das relações livres e da emergência da violentação brutal da inteligência, a interdição moral generalizada. Daí ser ambiente propício à políticas de extrema-direita, que associam o homoerotismo à pedofilia e à pornografia. O nosso presidente, Toni Reis, neste sentido, chama a atenção para o fato da ABGLT não aceitar como aliada e associada entidade envolvida com pedofilia ou pornografia. E segundo, porque para libertar o homoerotismo da pecha de desvio ou anormalidade, é preciso passar pela educação de crianças e jovens, envolvê-las num ambiente de liberdade e respeito, num ambiente desejante de diversidade, em todos os sentidos.

Daí a importância das deliberações do seminário no tocante à este tema, e porque, numa aliança intensivo-afetiva com a ABGLT, publicamos aqui neste espaço de utilidade pública:

CARTA DE BRASÍLIA

Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (filiados a ANCED), as organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes e organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT que estiveram reunidos na oficina Direitos Humanos e Diversidade Sexual do Adolescente, realizada em Brasília nos dias 06 e 07 de maio de 2009, com o propósito de debater e apontar diretrizes para a promoção, defesa e garantia dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes declaram que:

A plena afirmação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos passa pelo reconhecimento do exercício da sexualidade como um direito fundamental desses sujeitos. Para a afirmação dos direitos sexuais é fundamental garantir informação, livre expressão, bem como respeitar a autonomia e responsabilidade das crianças e adolescentes no desenvolvimento e exercício de sua sexualidade, livres de qualquer forma de preconceito, humilhação, omissão ou violência.

Os setores comprometidos com a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes precisam ter como princípios de sua atuação: a necessária afirmação de um Estado laico e o enfrentamento aos fundamentalismos religiosos; rompimento com posturas que reproduzam hierarquias de gênero; garantia do direito de crianças e adolescentes à livre expressão de sua orientação sexual e identidade de gênero, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

Para a efetivação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes é necessário o desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas intersetoriais comprometidos com:

§ A efetiva participação de crianças e adolescentes na construção de propostas político-pedagógicas de promoção, defesa e garantia de seus direitos sexuais;

§ Garantia do acesso à informação sobre sexualidade, ligada à educação em direitos humanos, numa perspectiva emancipatória e inclusiva;

§ Afirmação da garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, como ação efetiva no enfrentamento ao abuso e exploração sexual;

§ Reconhecimento e afirmação da diversidade sexual;

§ Afirmação de toda forma de violência, discriminação, preconceito, humilhação, constrangimento por orientação sexual e identidade de gênero como violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cientes da necessária mudança de concepções e práticas para a afirmação dos direitos sexuais como direitos humanos de crianças e adolescentes, entendemos ser de fundamental importância promover espaços de formação e debate que envolvam o conjunto de atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como ativistas dos movimentos feminista e LGBT; e inclusão do tema dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em Conferências e Fóruns do movimento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Brasília, 07 de maio de 2009.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ AMBIGUIDADAE PREDOMINA NA POLÍTICA LGBT DE CUBA.Enquanto o CENESEX promovia na semana passada uma passeata LGBT pelas ruas de Havana, em outros locais, a polícia reprimia o comportamento gay e a livre manifestação da afetividade. O ativista Aliomar Janjaque, do grupo Fundação Cubana LGBT, afirmou que mais de 70 pessoas foram presas, e que existem lugares na cidade onde a repressão aos LGBT é fortíssima. Do outro lado, o governo, através do CENESEX (Centro Nacional de Educação), dirigido pela filha de Raúl Castro, Mariela. O CENESEX nega que tenha havido repressão. Os regimes autoritários, seja de direita ou esquerda (uma esquerda tão, mas tão, mas tãaaaao à esquerda que toca cognitivamente na direita) sempre viram no corpo e nas sua multiplicidade de conexões uma ameaça ao controle social. Desde a igreja, passando pelo nazismo e pelo stalinismo, o controle social teme e tenta se apoderar das poderosas forças de liberação existencial dos prazeres do corpo. Falta às chamadas revolucões políticas, em alguns casos, a chamada “revolução sexual” (Wilhelm Reich), e que nunca aconteceu. As transformações mais profundas ocorrem nas horas mais silenciosas, e são invisíveis até que seus efeitos tenham se sentido. No corpo, na alma, e no coração. Ah, Cuba… Sentiu a brisa, Neném?

Φ ESCOLA CALIFORNIANA PROÍBE TRABALHO SOBRE HARVEY MILK.A estudante Natalie Jones, do sexto ano da escola Woodson Elementary School, foi chamada à diretoria da escola. Em geral, quando um aluno é chamado pelo diretor em uma escola estadunidense, é porque fez algo errado. Com Natalie, não foi diferente: o diretor a chamou para informar que o seu trabalho, um seminário sobre a vida do político e ativista LGBT Harvey Milk, só poderia ser apresentado no horário do almoço e para alunos cujos pais apresentassem autorização por escrito. Tudo devido à política de “vida familiar/educação sexual”. Os pais de Natalie, bem como a ACLU (American Civil Liberties Union) questionaram a censura abertamente homofóbica da direção da escola, e além de exigir um pedido formal de desculpas, pretendem com que o trabalho da estudante seja apresentado agora em aula especial, para todos os alunos. Nas palavras do diretor da escola, segundo a mãe de Natalie, o trabalho foi considerado “asqueroso”, e classificado como de cunho sexual somente porque falava de um homoerótico. A estupidez anda de mãos dadas com a interdição, e a censura não se inicia na proibição, mas no impedir à inteligência desenvolver-se. O censurado primeiramente censura a si próprio para então disseminar a sua doença. Mas com os anticorpos sociais sempre atuantes, é possível mudar esse jogo. Mas somente com a ajuda de cada um. Por isso, maninha, engaje-se! Sentiu a brisa, Neném?

Φ ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMO NÃO É TABU NO AMAZONAS.De acordo com a coordenadora do Serviço Social do Juizado da Infância e da Adolescência do Amazonas, Heloísa Guimarães de Andrade, a orientação sexual não é impecilho para a adoção no Amazonas. De acordo com ela, ao comentar o caso de um casal de lésbicas que adotou uma criança, o único impedimento a que um casal homoerótico adote um criança é o fato de não haver procura. “Na lei, não há nada que impeça adoções por estas pessoas, ainda mais se for constatado que elas possuem condições”. Ainda de acordo com Heloísa, a questão também não é de ordem financeira: “Mais importante que o dinheiro, é a estabilidade da futura família, tanto financeira quanto dos valores que serão ensinados às crianças. Dinheiro é importante para dar condições dignas de sobrevivência e educação à criança, mas só ele não resolve”. Adotar uma criança exige o mesmo compromisso existencial e social que trazer uma ao mundo: significa convidá-la ao existir sem interdições, dando condições para que ela se desenvolva livremente e faça transbordar o seu fazer, o seu existir. Auxiliar e facilitar nela o nascimento do Novo que ela carrega como potência de agir. Independente de questões menores como genética ou história de vida, o que vale é fazer o amor do casal produzir comunidades mais vastas. Daí, vale adotar, independente da orientação sexual. Sentiu a brisa, Neném?

Φ CASAMENTO VERSUS IGREJAS: O DILEMA NORTE-AMERICANO.Em New Hampshire, um capítulo da novela da legalização do casamento LGBT tem mais uma virada, e convenhamos, já esperada. O governador daquele estado afirmou que sanciona a lei que permite o casamento entre homoeróticos, mas com a condição de proteger juridicamente as instituições religiosas e comerciais que se recusarem a faze-lo. O argumento do governador é simples: de acordo com a primeira emenda da constituição norte-americana, a liberdade de culto e expressão religiosa não pode ser subordinada à nenhuma outra lei. Daí ser impossível processar um sacerdote ou serviço de organização de festas de casamento que alegar impedimento religioso para realizar um casamento gay. A questão, vista pelo Direito e pela direita – a ordem do capital, regime de signos que a tudo reduz ao significante despótico – é simples. São direitos conflitantes, valendo aquele que é inalienável em detrimento do outro. O que serve para ilustrar a ausência do pensamento no Estado. Há que se diferenciar igreja e religião, e direitos civis não significa impôr ao outro as suas crenças e valores. Daí a necessidade – sob o entendimento desta coluna – de que os casais homos tenham os mesmos direitos civis que os heteros, mas que dêem o desprezo que mamãe deu ao casamento na igreja. Pra quê, Silvanétchy? Casar sob as bênçãos do inimigo (não Deus, mas seus autoproclamandos representantes na terra) não nos parece boa idéia. De qualquer sorte, era um nó com o qual o movimento LGBT mais cedo, mais tarde, se depararia. E precisa desfazê-lo. Sentiu a brisa, Neném?

Φ TRIBUNAL SUPREMO DA ESPANHA DIZ QUE JUIZ NÃO PODE SE RECUSAR A CASAR GAYS.Se a religião – ou as igrejas – têm direito a se recusar a celebrar um casamento homoerótico, o mesmo não se dá com a lei. Sendo esta a corporificação do Estado de Direito, fez-se laica e se pretende universalizante. Tudo bem que este universalizante existe menos para garantia de direitos que para capturação das linhas de fuga, mas às vezes ela atua a nosso favor. Foi o caso do Tribunal Supremo da Espanha, que determinou a um juiz a obrigação profissional de realizar casamentos gays, como manda a lei. O juiz, da cidade de Sargunto, em Valência, alegou que é católico e que é contra a sua religião. No entanto, o estado espanhol entendeu que a religião do juiz não deve interferir no seu trabalho. Se ele quiser se manter puro e reto no caminho da salvação, deve abrir mão da sua profissão, neném… É como diz o Messias palestino: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus. E se Deus fez o mundo gay, maninha… Sentiu a brisa, Neném?

Φ LISTA DE DISCUSSÃO NACIONAL PRETENDE REUNIR PAUTA POLÍTICA DO MOVIMENTO LGBT.O companheiro Roberto Luiz Warken, filiado ao PC do B, e responsável pela articulação com os movimentos sociais em Santa Catarina, está promovendo a realização de um grande fórum de discussão sobre as pautas do movimento LGBT brasileiro. A lista, que funcionará no endereço http://br.groups.yahoo.com/group/lgbts_interpartidos/terá como objetivo principal congregar as demandas regionais dos movimentos em todo o país, formando um quadro nacional e auxiliando os movimentos regionais a ter visibilidade e atuar mais incisivamente nas pautas comuns. A iniciativa é suprapartidária, significa que membros de todos os partidos políticos podem participar, do P-SOL ao DEM-PFL (hahaha… Imadjeeena o DEM numa festa política gay, mano! Tá defíceoooo…), e até quem não faz militância partidária pode se envolver. A iniciativa promete pegar mais que a gripe H1N1 nos EUA, e contaminar a imagem do pensamento paralizada pela inatuação microfascista de alguns grupos sujeitados Brasil afora. Excelente idéia, que esta colunéeeesima vai acompanhar. E você, participe! Sentiu a brisa, Neném?

Φ 4a TRAVESTI MORTA EM CURITIBA.Gente, somente este mês já é a quarta companheira travesti que é brutalmente assassinada na capital paranaense. A coordenação do CEPAC e a Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT já estão mobilizadas para pressionar a secretaria de segurança pública a elucidar estes casos. O assassinato de uma travesti tem, como já discutimos aqui, elementos de ordem xeno/homofóbica, e não pode ser considerado um assassinato “banal” (e algum assassinato o será?). De qualquer sorte, o movimento LGBT paranaense não pode deixar que estes casos caiam no limbo kafkiano da justiça, pois que a consolidação dos direitos humanos só se faz com a efetiva ação da lei em favor da existência e da igualdade. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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Sunday, May 24, 2009

!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Um campo florido, em algum lugar do planeta.

QUE SEXUALIDADE QUEREMOS? – Parte II

Na nossa primeira parte, conversamos sobre o enredamento dos saberes constituídos e que auxiliam na construção de uma sociedade onde o sexo seja atravessado por um discurso que, ao mesmo tempo, lhe institui um estatuto, e lhe interdita a multiplicidade produtiva. Hoje, apresentaremos um toque sobre a questão das normas sociais e de convivência a respeito do sexo, e de como essas normas acabam direcionando para uma moral sexual travestida em sexualidade, que induz comportamentos de acesso e segregação.

O desenvolvimento de um discurso da/sobre a sexualidade chegou a tal ponto de existir uma especialização nesta área: o sexólogo. É interessante notar que o discurso sobre o sexo estabelece uma linha de segregação que sublinha o que é considerado “normal” e os seus desvios. O comportamento homoerótico, durante muito tempo, foi considerado pela própria ciência médica e pelas disciplinas “psi” (psicologia, psiquiatria, psicanálise) como patologia, a inversão, sem que no entanto esta nomenclatura fosse confrontada com o seu oposto. Inversão em relação a quem?

Há uma necessidade obssessiva em determinar, classificar, hierarquizar, rotular, no modo de produção capitalista. Sou gay, és lésbica, ele é bissexual, nós somos transsexuais, vós sois travesti, eles são hétero.

Mas ao examinar o plano das relações, a situação não é tão ordenada e bonitinha quanto se querem as classificações. Como diria um amigo desta coluna, há gays e gays. Quais são os signos que me interessam, e sob quais territorialidades eles se estabelecem? O desejo só se constitui num plano de ação, de imanência. Jamais amo uma pessoa isolada daquilo que ela carrega como modo de existência, como produção existencial, ainda que adesivada pelos clichês da sociedade de consumo.

Se desejo outrem, seja como produto, seja como produção estética original, desejo sempre num horizonte de existência. Nada de isolacionismo. Não se reduz o querer, o amar, a uma determinação biológica/anatômica. Gostas de pau, é gay, gostas de xota, é lésbica. A quem interessam estas normas definidoras do EU e do SI?

Grande parte da homofobia manifesta, seja na família, seja na sociedade, diz respeito exatamente a estas normas estabelecidas, como formas de conduta social normatizadas. É preciso sempre se submeter ao estatuto moral, para ser aceito em convivência, afirma este próprio estatuto.

Uma ilustração: quando a dublê de cantora Claudia Leitte afirma que não é homofóbica, mas diz que não desejaria que seu filho fosse gay, para que ele não sofresse, ela está proferindo uma falação determinada pelo discurso da maioria. Uma perigosa universalização das sentenças, o que o filósofo Kant, grande incentivador da moral e da estética capitalista do consumo, chamou de Imperativo Categórico: age de tal maneira que possas querer que o teu agir se torne lei universal. Submeto-me sem examinar aos ditames sociais, como se fosse um princípio pétreo universal. E por acaso são todos os homoeróticos que sofrem? E por um acaso o fato de ele ser heterossexual o livrará de sofrer outros tipos de frustração? Mas fazer certas perguntas, ainda que simples, é pedir demais da rainha da Axé Music…

Outra ilustração: no Amazonas, um deputado estadual que se vangloria de ter sido o autor da lei que pune a discriminação por orientação sexual ameaçou processar um blogue da direitíssima porque em um dos comentários, foi chamado de gay. Na resposta, ele afirma veementemente que tem sua “opção sexual” (sic) bem definida. É HOMEM (assim mesmo com h maiúsculo). Tivéssemos uma assembléia legislativa com pelo menos uma conexão sináptica ativa, ele próprio poderia ser enquadrado na lei que propôs. Primeiro porque evidencia o desconhecimento sobre a diferença entre opção e orientação. Segundo, porque confunde sexo com gênero: homem ele é, cultural e biologicamente falando, ainda que apêndice da neurose familial. Agora, se é hetero, homo, bi, plus, ultra, é outra história…

Mas o seu erro traz a falsa questão da origem da homossexualidade. Se é opção é porque escolhi conscientemente gostar do mesmo sexo. Abre-se aí um leque de possibilidades, inclusive para a psiquiatrização e pretensa “cura”. Se falo em determinação genética, também posso falar em “cura”, na medida em que descubro uma “falha genética” que induz ao comportamento “anormal”. Eugenia anti-homoerótica. A questão central: a quem interessa determinar o meu sexo?, fica em segundo plano.

Portanto, trata-se de uma determinação daquilo que é considerado certo ou errado do ponto de vista de um universal: e todos nós sabemos que universais não existem, senão como produtos imaginários de uma sociedade patologizada. É preciso fragmentar estes saberes e dizeres que fundamentam a homofobia e que muitas vezes sequer percebemos. Mas, ainda que façamos isso, haverão pessoas que não suportarão existir fora destas determinações. Estas pessoas simplesmente surtam se lhes retiram o solo epistemológico no qual plantaram o seu existir. Por que?

O assunto da subjetivação é papo pra próxima colunéeeeeesima, cerrto, Biscoita?

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBT. Geeente, saiu um importantíssimo estudo sobre a história do movimento LGBT no Brasil. Trata-se do livro “Na Trilha do Arco-Íris: do movimento homossexual ao LGBT”, dos autores Júlio Assis Simões e Regina Facchini. Júlio é antropólogo e engajado no estudo da história dos movimentos sociais, e Regina é estudiosa dos movimentos sociais, de gênero e sexualidade. Imperdível para quem pretende se inteirar sobre as lutas empreendidas pelo movimento LGBT no Brasil, e se jogar de vez na balada do engajamento. Esta colunéeeeeesima já garantiu o seu, que ela nem é besta! A lôca! Para ler um release (gostaram do inglês?), que na nossa terra chama-se resenha, clique aqui e caia de para-quedas no site da Editora Perseu Abramo, baby. Nosotros calientemente recomendamos! E sem jabá! Sentiu a brisa, Neném?

Φ ANTRA TEM NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 09/11. A ANTRA– Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros, entidade engajada nos direitos e cidadania LGBT, fundada em 2000, e que conta com a participação da companheira Weydman Lopes na sua atual diretoria, realizou na última quarta-feira eleições para escolher a diretoria para o biênio 2009/2011. E saiu vencedora a chapa liderada pela piauiense Jovana Baby. Desejamos que a nova diretoria componha linhas intensivas de afectos e perceptos, enfraquecendo cada vez mais os blocos rígidos da estereotipagem homofóbica, e que possa efetivamente articular novas formas de existir, pensar e amar. Parabéns! Sentiu a brisa, Neném?

Φ CAMPANHA URUGUAIA CONTRA A HOMOFOBIA DESMISTIFICA BEIJO.“Um Beijo é Um Beijo”. Este é o nome da peça publicitária que estará sendo veiculada nas tevês abertas e por assinatura do Uruguai. Realizada pelas “Ovelhas Negras”, do movimento LGBT charrúa, a peça vem divulgar a nova lei de criminalização da homofobia aprovada naquele país. O filme, de pouco mais de um minuto, desmonta os argumentos de quem ainda acredita na fábula do beijo gay na novela das oito. Despersonalização do beijo significa também a sua libertação. Beija quem quer, goza quem pode. Não importa: o beijo supostamente hétero que ocorre na novela é uma simulação: não encontra referência no mundo real. No Uruguai, no entanto, nem tudo são flores: somente os canais públicos (Canal 5 e TV Ciudad) aceitaram veicular o comercial em horário nobre, sem custo. Os canais 4 e 10, dois dos mais populares, simplesmente se negaram a veicular, e o canal 12 cobrou a taxa de horário nobre, embora só aceite veicular após às 22 horas. A homofobia institucional gerou um contrataque das organizações LGBT, e a Human Rights Watch já se manifestou, pedindo providências à ministra da educação. De qualquer sorte, fica aí um toque para a companheirada LGBT brasileira: os hermanitos uruguaios não esperaram pelas benesses dos canais televisivos e colocaram eles mesmos o beijo escancarado no ar. Entenderam que a tele e radiodifusão pertencem a todos, enquanto concessão pública. E nós? Sentiu a brisa, Neném?

Φ CFP VAI JULGAR PSICÓLOGA HOMOFÓBICA.O Conselho Federal de Psicologia anunciou que irá julgar, em seu conselho de ética, o caso da psicóloga Rozangela Justino. Ela é acusada de oferecer tratamento de “cura” do “homossexualismo”, e tem afirmado em entrevistas que há uma campanha de difamação moral ao casamento e à instituição familiar. Rozangela se autointitula “psicóloga missionária”. Bem, que a Psicologia até hoje briga para se livrar do ranço de disciplina da moral, sem o saber que lá atrás – e muito anos-luz adiante! – Nietzsche já o sabia e já era psicólogo sem guardar relação alguma com essa psicologia do século XX, quem lê esta colunéeeesima já sabia. Bom saber que ao menos este tipo de manifestação não fica sem o devido acento desfavorável do órgão maior da categoria profissional. Mas que seria bem mais interessante ver a tal missionária caindo diante de uma representação argumentativa, isso seria. Independente disso, o exercício legal da profissão lhe deve ser negado, e se quiser ser missionária, e apenas missionária, bem, aí é cada um com a sua loucura… Sentiu a brisa, Neném?

Φ GAROTO DE 09 ANOS ORGANIZA CAMPANHA A FAVOR DA UNIÃO CIVIL NOS EUA.O pequeno Ethan Mc’Namee, da cidade de Denver, nos States, organizou no último sábado, véspera do Dia Internacional de Combate à Homofobia, um manifesto a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ethan tem duas vizinhas que tentaram legalizar a sua união e não conseguiram. Diante disso, ele mobilizou os pais, vizinhos e professores, e conseguiu reunir mais de 200 pessoas numa assinatura coletiva para o documento que pede a liberação do casamento. Uma evidência de que, quando rodeada de estímulos que permitam o discernimento e o incentivo ao pensamento autômono, a criança não desenvolve a chaga social da xeno-homofobia. Uma aula educacional dos Sr. & Sra. Mc`Namee, e da rua onde vive o pequeno Ethan. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PREFEITO DE CIDADE NOS EUA RENUNCIA POR RELACIONAMENTO ILEGAL.Uma ilustração sobre a ilegalidade e insconstitucionalidade da proibição à união civil com todos os direitos de um casamento: um dos mais populares prefeitos dos EUA, J. W. Lown, da cidade de San Angelo, no Texas, pediu demissão do cargo. Motivo? Ele teria fugido com o namorado, e estavam em local desconhecido. Mas Lown não fugiu por conta da relação homoerótica. Ele fugiu porque o seu namorado é um jovem mexicano, ilegal no país, e que pode ser expulso caso seja capturado. Lown, por sua vez, pode ser processado por dar cobertura à um imigrante ilegal. Lown é popularíssimo em sua cidade, e conseguiu atingir o grau “Lula” de popularidade (na última eleição, a terceira que levou, que lá não é golpe, abiscoitou 89% dos votos do eleitorado, tá…), mas enfrenta um dos problemas que somente a pressão social sobre o legislativo pode mudar. A falta efetiva de direitos civis para os LGBT. Se fosse possível, Lown e seu parceiro se casariam, e poderiam viver normalmente na cidade de San Angelo. No entanto, o direito à cidadania para estrangeiros que se casam com nativos, nos EUA, não se aplica ao casamento gay. Agora o caso, que repercutiu internacionalmente, pode ser a gota que precisava para transbordar o movimento a favor de uma lei federal de equiparação de direitos dos casais. Esperemos… Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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