O BLOG DA POTÊNCIA/COMUNALIDADE INTEMPESTIVA

Em janeiro passado, quando este bloguinho compareceu ao Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, além dos eventos políticos sociais, o evento foi marcado de forma singular, conforme relato de participantes de todas as edições do Fórum, pela animação de diversos grupos musicais e folclóricos, o que até deixou sisudos alguns sérios revolucionários, como um repórter de uma das mais importantes entidades da mídia alternativa, que ao encontrar algum rapaz ou garota muito festiva, fazia a pergunta: “Você veio pra festa ou pra política?” Como se defender as raízes culturais de uma localidade não participasse da luta global contra o capitalismo de mercado.

Para nós, amazomanoniquins, não bem acostumados à Zona Franca, que importa tudo conforme o ditame da indústria cultural: o rock (sem pedra) de Skank, o axé (des)musicde Ivete Sangalo, a senilidade dolorosa de Fábio Júnior, o pagode desvitalizado de Zeca Pacotinho, as emoções recortadas de Zezé de Camargo, Roberto, Claudinha, Jota Quest, Chitãozinho, Dudu Nobre… No caso manoniquim, ainda contribuímos com o boi cocanestlelizado, fabricado pra turista otário assistir como cultura amazônica. São apenas exemplos, a lista da nulidade artística-musical brasileirinha é extensa.

Para nós foi gratificante ver uma cidade (Belém) onde você encontra por todos os cantos — bares, casas, táxis — boa música aliada à musicalidade de raizparaense. Mesmo o que é ditado pela indústria cultural ao Amazonas e outros estados como sendo paraense, toca em Manaus, mas nem sinal em Belém.

Foi numa dessas andanças poéticas-políticas que nos encontramos com o grupo de carimbó Raio de Sol e a Marujada Quatipuru. Quando vimos pela primeira vez aquele velho com uma rapaziada e uma marujada em um palco do FSM 2009, foi um encontro maravilhoso para os olhos e o coração. Era o Carimbó Raio de Sol e a Marujada Quatipuru.

Pessoas de diversas vertentes na luta por justiça social e que assistiam à apresentação, sacando a importância de afirmação, não apenas identitária, do Carimbó como Patrimônio Cultural Brasileiro ante o avassalamento cultural que a indústria cultural globalizada tenta impor, expressaram esse entendimento com seu corpo, caindo na folia do legítimo Carimbó paraense.

Um pouco depois, quando procurávamos um restaurante para almoçar, topamos novamente o Raio de Sol, dessa vez embaixo de uma mangueira. Encostamos e conversamos, conforme publicado à época neste bloguinho, com o velho que víramos no palco. Chama-se Mestre Come-Barro:

“Neste nosso grupo, a gente toca tudo, a gente faz xote, a gente faz valsa, madruga, a gente toca marujada, ladainha… Eu mesmo, de trabalho, tenho 41 anos, mas o grupo está com oito anos. Eu brinco desde a idade de nove anos. Eu aprendi com os negros antigos lá da minha cidade, Quatipuru, daqui mesmo do Pará. Os meninos aqui já são da nova geração, porque os antigos foram se acabando, destes só tá eu de resto, aí já estou pegando mais jovens para aumentar o grupo, que é para não morrer. O rapaz que toca clarinete é um jovem de 16 anos, tem o vocalista, e o que mais nós apresentamos é o carimbó e a marujada. Mas retumbão, chorado, tudo isso a gente apresenta. Principalmente no festival de Quatipuru, que é em dezembro. Na cantoria de Reis o nosso grupo também sabe, também se apresenta.”

Para nós, que conhecíamos apenas o carimbó modernizado de Pinduca e, por um acaso, Mestre Verequete, além de encontrar outros realizadores dessa fundamental manifestação popular do criativo povo paraense, foi maravilhoso ver o talento e vitalidade do Mestre e da rapaziada, fundamental para o movimento contínuo do autêntico carimbó, assim como maravilhoso foi ver a alegria das senhoras, moças e rapazes da Marujada Quatipuru em toda a sua simplicidade e alegria de dançar.

Para compartilhar com outras pessoas o carimbó do Raio de Sol, pegamos com ele um CD do grupo e pedimos a permissão de Mestre Come-Barro para disponibilizá-lo na rede. Portanto, puxe sua teia, baixando no link abaixo e caia na folia do autêntico carimbó paraense. Afinal, em tempos de sociedade de controle, não há política maior que deixar passar a Inteligência Coletiva e liberar o corpo e a alma para movimentos-ritmos naturais e livres, intensivos e desconcertantes, inimagináveis. Ah! Belém! Quatipuru! Santarém! Oh!, meu Pará, “cuando yo vuelva a ver”…

Baixe aqui: Carimbó Raio de Sol

Com o vazio do poder Executivo municipal, a cada dia as questões envolvendo o transporte coletivo de Manaus se tornam, aparentemente, mais complexas. Com a vitória de Pirro da CMM Empresarial na redução das meias-passagens, que, embora tenha sido confirmada a publicação da Lei, com a derrubada da liminar que a impedia pelo ministro Gilmar “Dantas” Mendes, não pode ser efetivada pelo verdadeiro levante popular dos estudantes, pais de estudantes e movimentos sociais, agora volta a toda a questão do aumento da tarifa.

A ILEGALIDADE DAS EMPRESAS DE MANAUS E DO SINETRAM

O vereador José Ricardo (PT) chamou a atenção na segunda-feira para a impossibilidade do aumento de tarifa devido à falta de licitação das empresas de transporte coletivo em Manaus: “É uma questão de jurisprudência. Não é possível conceder reajuste se as empresas estão fora da legalidade.”

José Ricardo refere-se à batalha de processos e liminares que vem ocorrendo, acentuadamente, desde 2007, apontando irregularidades e buscando a suspensão do contrato de licitação da TransManaus com a Prefeitura de Manaus, tendo sempre ao centro o presidente do Sinetram, Acir Gurgacz, o homem dos 200 processos, que pareça, tem perdido as causas nas instâncias primeiras, no TJ-AM, e tem ganhado nas superiores, no STJ, devido às suas chantagens de paralisar o serviço de transporte público em Manaus: “grave lesão à ordem pública”.

Agora, se a licitação está na ilegalidade, a TransManaus e o próprio Sinetram não mover-se juridicamente para pleitear aumento ou defender-se nas instâncias judiciais. Ainda, levando-se adiante esta observação, o próprio serviço oferecido pela TransManaus, dessa forma, poderia ser encarado não como de caráter público, mas como um estelionato à coletividade.

PROVINCIANISMO OU FRAUDE DO SINETRAM?

Num estudo terminado em fevereiro passado, o Sinetram afirmou que, pelos custos do transporte coletivo de Manaus, de acordo com estudos realizados pelo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a passagem deveria ser já aí de um valor de R$ 2,64. No entanto, um estudo encomendado pelo deputado federal Francisco Praciano, realizado pelo economista e auditor Juarez Baldoíno, mostra que, hoje, a passagem deveria ser R$ 1,74 e não R$ 2,00. Cada passagem é, então, em Manaus R$ 0,26 mais cara do que deveria ser.

Baldoíno afirmou que o “erro” ocorre devido à incorreção do número de usuários/mês do transporte coletivo manauense — que é de 18,6 milhões, e não de 15,4 milhões — e do número de motoristas necessários para realizá-lo, que, segundo ele, apareceu com números “divergentes”. Manipulação?

O Sinetram, rapidamente, defendeu-se, dizendo que o estudo foi feito por uma entidade de São Paulo, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Por que será que eles não pegam especialistas onde o transporte coletivo seja bem mais satisfatório que o de São Paulo, apesar de lá também existirem muitas e justas reclamações da população, como Fortaleza ou Belém? Será por mero provincianismo ou…?

A CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELA COLETIVIDADE

Levando em conta estas e outras questões é que o vereador José Ricardo “propõe audiência pública, juntamente com o vereador Ademar Bandeira (PT), a fim de se produzir uma planilha de custos do transporte coletivo de Manaus, convidando técnicos e entidades da área”.

José Ricardo afirma que vem pedindo há meses do Sinetram e da CMM a planilha de custos das empresas de transporte coletivo, mas, como até então não as recebeu, entrará na Justiça para consegui-las.

Provavelmente ainda assim não as conseguirá, pois que existe uma grande probabilidade de elas não existirem de fato. E é por isso que esse bloguinho encampa a luta do vereador e, com certeza, far-se-á presente a essa audiência pública fundamental para a democratização do transporte coletivo em Manaus.

Serão convidados para debater a construção de uma planilha de custos para o transporte coletivo, por meio de uma audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, os Conselhos Regionais de Economia (Corecon), de Contabilidade (Corecon, de Engenharia e Arquitetura (Crea), Conselho Municipal de Transporte, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetran) e a sociedade em geral. “Se esses dados não forem clareados, não podemos aceitar estudos repassados pelos empresários, que irão defender seus interesses. E nós temos que defender o interesse da população, que é prejudicada todos os dias com um sistema precário. Por isso, essa base de cálculo da TransManaus, propondo reajuste, não tem credibilidade.”

O documento abaixo é resultado das discussões ocorridas no Seminário “Política Pública de Transporte Coletivo”, que ocorreu noa dias 07 e 08 de maio, promovido pelo Fórum Pela Ética e Políticas Públicas. Como havia sido noticiado aqui no bloguinho, o seminário produziu um documento onde exige do poder público o cumprimento de ações que acabem com os vícios de gestão e a histórica relação de cumplicidade entre governantes e empresários, no sentido de implantar um sistema de transporte coletivo efetivo na cidade de Manaus. A Associação Filosofia Itinerante, em aliança e concordância, fazendo corpo-ativo daa potência democrática com o Fórum, publica na íntegra o documento que foi protocolado no Ministério Público nesta última sexta-feira.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MANAUS

Nós, abaixo assinado, representantes de entidades, movimentos sociais populares e pessoas físicas, participantes do Seminário “Política Pública de Transporte Coletivo”, promovido pelo Fórum pela Ética e Políticas Públicas, realizado no dia 07 e 08 de maio de 2009, no auditório do SARES (Serviço de Ação, Reflexão e Ação Social), tendo como tema de estudo: – Histórico do Transporte Coletivo em Manaus; – Manaus Hoje (Linhas de ônibus, Tráfego, táxi, Moto-Taxi, Kombi Lotação, alternativos); – Composição de Planilha, – Sistema por quilometragem, – Controle Social; – Transporte coletivo em Fortaleza – CE.

Foram assessores a Sra. Calina Barros, diretora técnica da ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza e o Sr. Juarez Costa, Advogado e Economista em Manaus, os quais nos ajudaram a compreender a política pública de transporte coletivo em nossa Cidade, sua lógica e interesses que o sustenta.

Considerando que o Manual de Instruções Práticas do GEIPOT/EBTU (Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) orienta os gestores a criarem “Empresa Municipal” que gerencie o sistema de transportes urbano e a Lei Orgânica do Município (LOMAN) no seu Artigo 252, Parágrafo Único, baseado no Art. 30, incisos I e V, da Constituição Federal, onde diz: “O transporte urbano e o transito de veículos, pedestres e animais são da competência do município e o município não poderá delegar a outros, sob qualquer expediente, a organização, administração e gestão do sistema de transporte urbano, cabendo-lhe, exclusivamente, o planejamento o gerenciamento e a operação de sua variante”.

Considerando o Artigo 257 da LOMAN que dispõe sobre os direitos do usuário, incisos I, II, IV e V parágrafos 1º e 2º;

Considerando que o referido manual do GEIPOT/EBTU acima citado, orienta também os gestores a elaborarem a planilha para o cálculo da tarifa. E, em Manaus a planilha apresentada pelo IMTT, além de não ter transparência para o usuário é elaborada por uma entidade não habilitada.

Considerando que a LOMAN no seu Art. 258, inciso XX, obriga as empresas de transportes urbanos a apresentarem seus balanços bimestrais a Câmara Municipal e ao IMTT e o Art,181, inciso III;

Considerando que na atual conjuntura da cidade de Manaus o transporte urbano, além dos ônibus convencionais, há os alternativos, os moto-táxis, as kombis e os táxis, sobre os quais não existem regras definidas pelo poder concedente;

Considerando as atuais isenções fiscais concedidas pelo Estado de isenção do ICMS sobre o combustível e do Município na redução de ISS e de taxas ás empresas concessionárias;

Considerando os valores apresentados pela CPI do transporte Coletivo, demonstrou que no período de 1997 á 2004, as empresas cobraram R$ 39 milhões a mais da população e a divida referente a impostos das concessionárias de R$ 57 milhões em 2006 para a prefeitura:

Por tudo isso, EXIGIMOS do poder público:

- Cumprir e fazer cumprir a LOMAN

- Gerenciamento do Sistema pelo Órgão competente da Prefeitura de Manaus;

- Congelamento da tarifa até aferição dos dados para elaboração de uma planilha;

- Garantir a meia passagem para os estudantes nos seus direitos (á educação, á cultura, ao esporte e ao lazer);

- Revisão das isenções de impostos cedidos pela Prefeitura e Estado, para aferir a real necessidade do sistema;

- Cobrar das empresas concessionárias que apresentem seus balancetes nos prazos estabelecidos pela LOMAN;

- Que o resultado da CPI do transporte coletivo e o debito dos impostos das Empresas concessionárias sejam investigado pelo Ministério Público e informado a população;

Conclamamos a toda população de Manaus, feita as denuncias, que se posicione, participando e apoiando as iniciativas do movimento social para um novo modelo de transporte coletivo em nossa cidade.

Assinam as entidades:

Fórum de Habitação;

Fórum Permanente de Mulheres de Manaus FPMM – Movimento Fé e Política Construindo o Poder Popular

SARES;

PJMP;

SINDP-AM;

SINTTEL-AM;

Pastoral Operária;

Movimento Comunitário Pela Cidadania (MOCOCI);

Ass. Moradores do bairro Val Paraíso;

Ass. de Moradores do bairro América do Sul;

Conselho de Cidadão de Maués;

Escola de Fé e Política;

CARITAS Arquidiocesana;

Instituto Amazônia de Cidadania (IAC);

Setor 10 Arquidiocese de Manaus;

Umes Manaus;

Rede de Educação Cidadã RECID.