Saturday, October 24, 2009

MANAUS, MANAUS, MANAUS… DESPERTA, MANAUS!

Fotos: AFIN

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 Hoje é dia 24 de outubro de 2009. Em 24 de outubro de 1848 a Lei N° 145 promulgada pela Assembléia Provincial do Pará instituiu Manaus como cidade com o nome Barra do Rio Negro. Entretanto, foi exatamente em 4 de setembro de 1856, que se instituiu como cidade de Manaus.

Em decorrência de posições antagônicas políticas e econômicas que pretendiam maior independência local para se livrar das decisões vindas do Pará, em 5 de setembro de 1850, o Imperador Dom Pedro II sancionou o projeto aprovado pela Câmara criando a Província do Amazonas.

Na luta pela independência do Amazonas destacou-se um personagem: João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha. Visto pelo Império como um homem de confiança, foi nomeado pelos colonizadores em 7 de julho de 1851, tornando-se governador da Província do Amazonas. Hoje, nos livros didáticos considerado o primeiro governador do Amazonas.

As lutas política, econômica, social e cultural para tornar o Brasil República alcançaram seus objetivos em 1889, quando o Brasil tornou-se uma República Federativa. Foi assim, que em meio a essa nova realidade política brasileira que o Amazonas livrou-se do julgo da condição de Província, e passou a ser Estado. 

MANAUS, QUE CIDADE!

A Terra como planeta errante está duplicada em Substância-Natureza-Naturante  e Cultura. A Cultura é a produção humana emergida como produto criativo dos sentidos e da razão. Embora o homem seja natureza, seus atos estão mais relacionados aos seus objetos e idéias culturais. Cultuando os significados culturais, ele, os tomas como sua própria vida e reage de acordo com esses enunciados.

Esta semana, em Manaus, as escolas, órgãos do governo e entidades particulares se esmeraram em cultuar a data considera como de comemoração do aniversário da cidade. Os professores mandaram os alunos pesquisarem sobre a história de Manaus, os órgãos governamentais estimularam seus agentes com a névoa manauara, assim como as entidades particulares. Uma espécie de memória orgulhosa de seu passado. Mas há uma certa ironia neste passado orgulhoso. Foi exatamente a natureza quem proporcionou o elemento que iria dar à cidade a sua face cruel. Iria mostra o quanto é fantasiosa essa cultura. O badalado ciclo do látex, também conhecido como ciclo da borracha. A borracha que serviu muito para seus exploradores, mas nãos serviu para apagar a memória do sofrimento causado nesse período.

Triste trópicalidade. Um clima e uma vegetação mostram a tara das classes exaltadoras da cultura. A Manaus-Paris, foi construída sobre os sofrimento dos índios, caboclos, mestiços e nordestinos para fazer valer as fantasias e os delírios capitalistas no fim do século XIX e começo do século XX.

E é exatamente esse fator passado cruel que mais domina a consciência social de grande parte dos manauaras, principalmente dos governantes. A Paris que nunca fomos. A não ser em nossa imaginação colonizada, que não nos permite  sequer elevar-nos à condição de província. Manaus, triste trópico que não tendo a alegria para comemorar, comemora a dor.

Que memória nossa. Um passado que alcançamos porque não somos felizes hoje. Em nós, o filósofo Nietzsche, é confirmador:”Apenas o que não cessa de causar dor fica na memória”

Então, passeemos com essa memória. Deleitemo-nos com essas fotos da arquitetura cidade-fantasma em nossa pós-modernidade urbana do “novo” fantasmal.

Fotos: AFIN

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Friday, October 23, 2009

JUDAS ESCAPA DA MALHAÇÃO DE LULA E DA DIREITA

O filósofo Karl Marx diz que o fetichismo é um absurdo. Ele surge como a ilusão da consciência social produzida na objetividade pela abstração do objeto real (matéria) transformado em aparência (reificação) como senso comum e recognição de valor. O discurso que permeia as relações dessa sociedade iludida como sustentação de suas representações alienadas. O absurdo do fetiche.

Assim, para que o sujeito-fetichizado possa escapar da ilusão da consciência social, é preciso que ele eleve sua faculdade social ao exercício transcendente de seus sentidos e sua cognição, quebrando a unidade (desalienação) das representações (Mesmo) como senso comum. Nada do que fizeram Lula e a direita em relação à ilusão da consciência social apresentada na dogmática cristã como fetiche: Judas. Judas como traição. Moralidade repulsiva. Aparência do Judas histórico. O que serve como modelo do mal para impedir as boas amizades. O discurso moral que recorreram Lula e a direita.

Ninguém precisa ler Marx, Nietzsche, Deleuze e outros filósofos para saber que Cristo carregava a potência do amor, a singularidade que liberta as almas (mentes) oprimidas. Por isso, ele foi o mais amoroso, o engajado na sociedade dos amigos da vida como força criativa da alegria em comunidade, onde não prevalece a culpa, o ressentimento, o rancor, a dívida, a resignação, o ideal ascético e a depressão coletiva, fonte onde bebem os tiranos. Dessa forma, conhecendo o espírito opressivo dominante comandado politicamente pelo Império Romano decadente, e a teo-político dos judeus de sua época que escravizavam as almas coletivas, encetou o movimento de libertação dessas almas individuais para que pudessem, consequentemente, se libertar da prisão coletiva imposta pelos tiranos.

Também ninguém precisa ler alguns filósofos para saber que Judas, antes de encontrar Cristo – como também depois –, era um militante político das coisas terrenas, e não propugnava uma liberdade teo-metafísica. Sua questão era com o Estado Romano. Quando se aliou a Cristo, acreditava que Cristo poderia ser um bom companheiro para a causa que lutava. Libertar o povo da força tirânica. Aí, seu erro político. Cristo, como um ser livre, tinha a liberdade como uma condição ontológica sustentada pelo amor comunalidade, que recusa qualquer tipo de chefia, de liderança. Onde todos os homens livres são responsáveis pela vida em sociedade. Nada do que Judas e os apóstolos entendiam de Cristo. Não entendiam o sentido elementar da existência. Só uma alma individual livre pode pensar as almas aprisionadas coletivamente, e tentar libertá-las. É preciso estar livre em si para se libertar da prisão coletiva. Caso contrário, tentar a liberdade coletiva, sem liberdade individual, é reagir pela força alienada da ilusão da consciência social em forma de fetiche. O falso problema social.

Lula fala da necessidade de alianças numéricas para aprovar projetos. Judas, para ele, seria mais um número. A democracia que se mantém com números é uma democracia dos falsos problemas; portanto, terá sempre falsas soluções. A democracia é potência criadora de seus reais problemas com suas reais soluções. Mas o Executivo e o Legislativo têm em seus representes a expressão da ilusão da consciência social. Principalmente a direita. Daí sua reação irracional quanto ao entendimento de Judas. Tão alienada quanto a de Lula. Consciência tão fetichizada que não percebe que se não fosse criada a “traição” de Judas, a dogmática da dor, da dívida, da depressão, da redenção, da culpa e do imponente credor não existiria.

No mais, recorrendo a Judas para seus falsos problemas, como ilusão da consciência social, malharam o fetiche absurdo e não o personagem histórico. Nada de Cristo Democrático.

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Tuesday, October 20, 2009

O ESTADO DEVE DESCULPAS AOS TORTURADOS

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, participando da Conferência Internacional Sobre Direito à Verdade promovida pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, afirmou que o Estado Brasileiro deve, para completar sua história, buscar dados que esclareçam os pontos obscuros sobre a prática de tortura no Brasil. Para ele é preciso localizar e identificar os restos mortais dos desaparecidos políticos e dar os nomes dos responsáveis pela violação dos direitos humanos.

Em seu pronunciamento, o ministro Paulo Vanucchi disse que “em nenhum desses casos, houve a recuperação histórica de reconstruir e reconhecer formalmente, enquanto Estado, que ocorreu isto, e, o Estado, de pedir desculpas e demonstrar estruturas que garantam a não repetição dessas violências nunca mais. Essas violações devem ser tratadas com maturidades, serenidade, sem espírito revanchista, sem querer reabrir as fissuras de um passado que todos hoje condenamos. A impunidade realimenta, porque as pessoas torturam e falam que nenhum torturador foi condenado no Brasil. E quando começa a ver a condenação por tortura, o torturador para de torturar por medo da punição”, sentenciou.

Como proposta do encontro, foi defendida a criação de uma comissão federal sobre as violações aos direitos humanos no período da ditadura militar.

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Tuesday, September 29, 2009

AMAZONINO JULGADO PELO TRE E AS OPINIÕES

Opinião como conceito grego, Doxa, remete ao individuo como ser social que age e enuncia juízos sobre sua condição de existente juntos com outros indivíduos, também, enunciadores de opiniões a três categorias judicantes.

1 – Indivíduo cuja opinião (Doxa) é produto do que lhe foi dado a ver e ouvir sem passar pela suspeita, a práxis racional. Sua forma de julgar e agir está intrinsecamente ligada ao que lhe determinaram. Fiel reprodutor do que está posto como verdade. Realista ingênuo.

2 – Indivíduo cuja opinião (Doxa), embora ainda tenha como base os códigos que lhes foram dados a ver e ouvir, é produto de uma pré-reflexão, externando uma suspeita sobre o que é colocado como verdade única. Embora tenha entrado na ordem da suspeita, sua forma de agir e julgar ainda está muito ligada a este mais baixo grau de inteligência.

3 – Individuo cuja opinião é produto de sua crítica social, tendo como faculdade analítica as potências da razão. Sua forma de agir e julgar independe do que lhe foi dado a ver e ouvir. Ao contrário do primeiro e do segundo, que se encontram presos ao mais baixo grau de inteligência, sua opinião reflete seu grau superior de poder de abstração, reflexão e engajamento social.

DAS OPINIÕES SOBRE O JULGAMENTO DE AMZONINO

Seguindo os postulados normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deverá julgar em breves dias o processo contra o prefeito cassado em primeira instância pela insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, suspeito de compra de voto pela Lei Eleitoral contra crimes eleitorais em seu Artigo 41-A.

Conforme é notório em Manaus, Amazonino, como ex-governador manteve relações jurídicas administravas, em seus momentos de governante, com alguns juízes que hoje fazem do corpus jurídico da Corte do TRE-AM. Sabedora desta realidade, e observadora das eleições e administrações de Amazonino, como também das ações de alguns juízes da Corte, principalmente quando do ato da cassação do prefeito pela proba juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que fora destituída de seu cargo por decisão da maioria dessa Corte, a população de Manaus se mostra, quanto ao fato do julgamento, dividida em três opiniões (Doxas).

1 – Aquela que acredita que Amazonino vai ser absolvido pelo TRE-AM, porque ele não cometeu crime eleitoral nenhum. Portanto, não existem provas materiais para cassá-lo. Isto porque ele é um homem justo, honesto e competente, jamais precisaria lançar mão de meios escusos para ser eleito.

2 – Aquela que acredita que embora Amazonino tenha cometido crime eleitoral e haja provas materiais suficientes para cassá-lo, por isso foi cassado em primeira instância pela ínclita juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, entretanto, dado o grau de amizade de alguns juízes com Amazonino, os juízes decidirão por sua absolvição, porque ele ainda tem poder. O que prova que nem a posição do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), julgando a Justiça do Amazonas, e penalizando alguns de seus membros, é suficientes para que estes juízes votem pela cassação do prefeito cassado.

3 – Aquela que acredita que Amazonino será cassado, porque existem provas materiais suficientes para cassá-lo, posto que foram estas provas que levaram a insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento a cassá-lo. Pois a juíza não seria leviana, tirânica e irracional a ponto de cassar um prefeito sem provas condenatórias movida apenas por uma decisão pessoal. Além de que, com a nova política implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impõe aos membros dos judiciários transparência, lisura e comprometimento ético de seus atos junto à sociedade, os juízes, mesmo os amigos de Amazonino, vão ter que votar com a lei eleitoral Artigo 41-A. Visto que o Judiciário do Amazonas, estando sendo observado pelo CNJ, e já tendo alguns de seus membros penalizados, o TRE-AM aproveitará o momento, em que a população manauara está voltada para sua decisão, e tentará iniciar a construção da imagem de um novo Judiciário amazonense em nome da democracia.

Diante do posto e exposto como Doxa-Individual-Eleitoral, fica apenas a espera do momento do julgamento. Quando, então, se saberá do resultado, e com ele qual a Doxa predominante nos modos de agir e julgar dos juízes, visto que as Doxas da população já se sabem.

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Friday, September 25, 2009

ELEIÇÕES EM HONDURAS APROXIMAM CANDIDATOS

Com as eleições de 29 de novembro sob a ameaça do conflito entre o governo golpista de Honduras e o presidente deposto, Zelaya, quatro dos seis candidatos ao cargo de Presidente da República se prontificaram a conversar com os golpistas e Zelaya para encontrar uma solução ao entrave político que vem paralisando o país e levando a população à insegurança e às manifestações, principalmente em favor do presidente deposto.

Ontem, pela parte da tarde, eles se reuniram na Casa Presidencial com o presidente interino, Roberto Micheletti, em seguida foram à Embaixada do Brasil, onde encontram-se com Zelaya, para dialogar sobre o conflito e falar sobre o que conversaram com Micheletti.

Em suas propostas, está a volta de Zelaya ao Poder para que as eleições sejam realizadas. Outra proposta é a renúncia de Zelaya e Micheletti, e a nomeação de outro nome responsável pela transição até o dia das eleições. Zelaya não concorda.

Desta forma, a situação permanece no mesmo ponto. Mas o toque de recolher, que havia sido suspenso, voltou a vigorar a partir da noite passada.

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Thursday, September 24, 2009

NEWSWEEK: LULA É O POLÍTICO MAIS POPULAR DO MUNDO

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Newsweek, uma das mais conceituadas revistas de reportagens, entrevistas, notícias e opiniões norte-americana, depois de classificar Lula como a estrela da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, realizada ontem em Nova York, divulgou que o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva é o político mais popular do mundo.

As câmeras podem focar na personificação do americano deslocado Barack Obama, ou nos autocratas exibicionistas e despeitados como o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o venezuelano Hugo Chávez, mas a maior estela disponível será o duro, barbudo e ex-torneiro mecânico”, publicou a reportagem da Newsweek.

Sobre a caminhada de Lula até chegar ao poder, a reportagem escreveu. “É um longo caminho do faminto Nordeste do Brasil para a sala da Assembléia da Nações Unidas, mas o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, conhece cada passo desse caminho. Lula é considerado o líder de uma potência regional e um porta-voz autodesignado para as nações emergentes de todo mundo”.

Referindo-se sobre a aprovação de Lula, com quase 70%, a revista escreve: “Essa seria uma característica marcante em qualquer lugar, ainda mais em um continente em que os presidentes são commodity descartável”.

Por sua vez, Lula atribuiu, em entrevista, sobre a reportagem, que sua popularidade deve-se ao fato de ter elevado os níveis da economia e ter conseguindo criar auto-estima no país.

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Tuesday, July 7, 2009

MINHA CASA, MINHA VIDA TERÁ INSCRIÇÃO PELA INTERNET

Procurando atender reclamações de pessoas que se habilitam para inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida, e encontram grandes filas para consumar as inscrições, por isso acreditam que o uso da Internet poderia melhor atendê-las. O presidente Lula, no Programa Presidente Responde, prometeu que “as áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção desta alternância”.

Os atendimentos de inscrições estão sendo feitos nas Agências e pelo telefone 0800-726-1010 da Caixa Econômica Federal.

PRÓ-MORADIA: NOVA REGULAMENTAÇÃO

A partir de hoje, dia 7, a Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, será substituída pela Instrução Normativa nº 31, publicada hoje no Diário Oficial.

É a nova Regulamentação do Pró-Moradia, Programa de Atendimento Habitacional Através do Poder Público, que é oferecido a quem tem renda familiar de até R$ 1.395,00, programa que visa atender às populações em situações de vulnerabilidade social.

EMBARCAÇÕES SOB NOVO REGULAMENTO

Para evitar, ou diminuir, acidentes comuns que ocorrem em embarcações como queimaduras, escalpos proporcionados pelos eixos e hélices destas embarcações, e tornar a fiscalização mais precisa, o Governo Federal publicou hoje, dia 7, a norma que torna obrigatório o uso de protetores nos motores.

Sancionada pelo vice-presidente, José Alencar, a Lei 11.970, que passa a vigorar, com mais alguns artigos, em trinta dias, altera a antiga Lei 9.537, de 1997.

DAS PENAS DA LEI

Segundo a nova norma reguladora, os proprietários de embarcações que deixarem de cumpri-la à risca estão arriscados a receber as seguintes punições:

  • Multa

  • Reincidência: multa triplicada

  • Embarcação apreendida

  • Habilitação cancelada

Aí, passageiro, verifique se a embarcação que você está navegando está devidamente dentro das normas. Pele e cabelo são dois patrimônios corporais valiosíssimos. Muito cuidado. Se queimadura do sol, que é natureza, dói pacas, sem falar das sequelas, imagine queimadura de motor. É melhor não imaginar. E os cabelos escalpelados? Que dor e tristeza. Muito cuidado, mana. Aqui no Amazonas é comuníssimo este tipo de acidente, e como é doloroso seu tratamento. Muito cuidado, mano e mana. O poeta luso Fernando Pessoa, estava certíssimo, “Navegar é preciso”, mas com cabelo e pele é bem melhor.

Com informações da Agência Brasil.

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Monday, July 6, 2009

HONDURAS: “TUDO ESTÁ EM ORDEM”

Enquanto o chanceler do governo interino de Honduras, Enrique Ortez, representante dos golpistas do Congresso, Justiça e militares, afirma que “tudo está em ordem”, no pais, forças anti-democráticas e manifestantes pró Manuel Zelaya, se enfrentam. Resultando, até o momento, em duas mortes de manifestantes ocorridas ontem. Segundo os pró democracia, as mortes foram causadas pelos militares. Enquanto, os militares, pró ditadura, afirmam terem sido obras dos próprios manifestantes.

A violência recrudesceu após a proibição dos ditadores em não permitirem o pouso do avião que trazia, Manuel Zelaya de volta ao seu país. Para tal, eles estacionaram vários veículos no aeroporto, o que obrigou o aeronave se dirigir para a Nicarágua.

AS PERSPECTIVAS DA DURAÇÃO DA DITADURA

Observando e opinando sobre o golpe em Honduras, o governo brasileiro tem apresentado sua posição pela salvaguarda das democracias. Assim, juntou-se à todas as Nações que se irmanaram contra o golpe de estado no pais da América Central.

Por esta posição do Estado brasileiro, o ministro Celso Amorim, aventou, diante da imprensa, a seguinte perspectiva para o fim da ditadura.

Sem ajuda econômica do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, sem petróleo e com as relações comerciais suspensas com Estados Unidos, o regime golpista não vai resistir muito tempo. O resultado disso não se vê em 24 horas, mas também não deve chegar a um mês, apenas alguns dias ou semanas.”

Que o raciocínio do ministro esteja certo quanto ao embargo referente aos golpistas, no entanto, é contrário a uma democracia que pretende um pais independente economicamente, o que não acontece com Honduras. Se esta condição de país tomado e pobre, fosse em época que as tiranias dominavam o mundo sob a chefia do Estados Unidos, nossas conjecturas seriam outras.

Nisso, as perspectivas do ministro Celso Amorim, não seguem uma lógica libertária. Já que esta dependência vai sempre colocar os países pobres, como Honduras, nas determinações dos países possuidores de tais poderes. Exemplo histórico: o embargo contra Cuba, em plena a paz armada.

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Friday, July 3, 2009

UNIÃO HOMOSSEXUAL CONSTITUCIONALMENTE LEGAL

Compreendendo que os casais heterossexuais têm garantias constitucionais em suas uniões sexuais e afetivas como situação estável protegida pelo Estado, e para os homossexuais esta mesma possibilidade é negada sem qualquer justificativa aceitável, a procuradora-geral da República, Débora Duprat, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte declare obrigatório o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A procuradora Débora Duprat, encaminhou uma arguição em cumprimento do preceito fundamental, com um pedido de liminar e da realização de audiência pública.

Em defesa de sua posição quanto à união dos casais homossexuais, a procuradora assim declarou:

Se deve extrair diretamente da Constituição de 88, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da vedação de discriminações odiosas, da liberdade e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.”

Sobre a ausência de regulamentação legal que tem impedido os direitos dos homossexuais:

Que se vêem impedidos de obter o reconhecimento oficial das suas uniões afetivas e de ter acesso a uma miríade de direitos que decorrem de tal reconhecimento.”

Sobre a redação do artigo da Constituição:

Reconhecida a união estável entre homens e mulheres como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento, não impede o reconhecimento da união entre dois homens e duas mulheres. A constituição é uma sistema aberto do princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais.”

Espera-se daí um grande passo para a realização democrática da união homossexual.

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Wednesday, July 1, 2009

EDMAR MOREIRA ESCAPA DO CEC

Acusado de quebra de decoro parlamentar por usar verba indenizatória além do previsto na Lei de Licitações no pagamento de serviços de segurança de suas empresas e seu Castelo, no valor de R$ 25 milhões, e usar notas fiscais da própria empresa como justificativa, o deputado Edmar Moreira foi hoje, dia 1º, absolvido da acusação pelo Conselho de Ética da Câmara, que o livrou com 9 votos a seu favor, 4 contra e 1 abstenção.

Nota grotescamente cômica de justificação de seu voto a favor de Edmar Moreira foi patrocinada pelo deputado do PPS de Rondônia Moreira Mendes, que argumentou: “O mandato é meu e vou votar de acordo com minha consciência. (…) Não vejo quebra de decoro.”

Por sua vez, o relator do processo, Nazareno Fonteneles (PT-PI), que pediu a cassação, disse que o deputado Edmar Moreira “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

De seu lado, o deputado Edmar Moreira atribuiu o processo de quebra de decoro parlamentar a um “cala-a-boca”, e que foi pego como “boi de piranha” para desviar a atenção da opinião pública para os escândalos que surgiram na Câmara no começo desta legislatura anual.

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