O BLOG DA POTÊNCIA/COMUNALIDADE INTEMPESTIVA

Jornais de Manaus noticiam que o prefeito cassado, em primeira instância, pela proba juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, esteve em Brasília, no mês de setembro com o presidente Lula e na ocasião comentara que o deputado federal do PT-AM, Praciano, seria seu candidato para disputa de uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2010. Verdade ou não verdade, em orientação saltam dois estados de coisas de tal afirmação-indicativa em forma de enunciação negativa.

Uma, Amazonino, indicar a Lula o nome de Praciano. Sabe-se muito bem que Amazonino não tem intimidade política, e nem orientação de práxis social que o faça um sujeito com qualquer possibilidade de ser escutado por Lula em negócios políticos. Além de que, não é dado a Lula qualquer sentido de interferência na escolha de candidatos de seu partido, PT, nos estados onde disputa eleições.

Sendo assim, no primeiro estado de coisas, Lula não levaria a indicação de Amazonino além do lugar onde o fato foi conversado – se foi. Posto que é notório que historicamente Amazonino, tanto como administrador-público quanto como defensor de ideias políticas, é totalmente diferente de Lula. Amazonino é um administrador-personalista e, politicamente, da direita tradicional. Desta maneira, se houve a tal conversa ela ficou onde ficou. Não se desdobrou para outros territórios como enunciação verdadeira e produtiva.

O NADA ENTRE AMAZONINO E PRACIANO

Hoje, dia 10, pela manhã, este Bloguinho Intempestivo entrou em contato com o gabinete do deputado federal Praciano, em Brasília, e conversou com seu assessor Lizardo Paixão, sobre o tema, e sobre a informação dada pelo jornal Diário do Amazonas, que publicou ter falado com Parciano e esse haver dito que fora informado da conversa de Amazonino com Lula, e que “ele só não dispensaria um empurrão do prefeito”.

Lizardo Paixão, sem paixão, mas com razão, afirmou-nos que se trata de especulações e intrigas de tempo de eleições. Disse, ainda, que o PT não se pronuncia sobre candidaturas antes das eleições internas do Partido. Só depois, quando o cenário político ficar decido é que o partido vai cogitar seus candidatos. E, se Praciano tivesse que se candidatar a uma vaga ao Senado, ele só aceitaria se houvesse uma posição homogênea de apoio do Partido no âmbito Nacional e Regional, analisou Lizardo.

Praciano é, no Amazonas, principalmente em Manaus, junto com o vereador Zé Ricardo, também do PT, o parlamentar que tem convicções política, econômica, social, artística de esquerda. Os outros parlamentares dos partidos da esquerda Oh, My Darling!, como Eron, Vanessa, Marcelo Ramos, todos pertencem ao esquadrão da direita reacionária que há quase trinta anos assombra a democracia no Amazonas. O que o faz um homem de postura existencial muito diferente de Amazonino, e afirma ser impossível de realidade a frase “não dispensaria um empurrão do prefeito”. A não ser em sentido irônico. Além de que, o eleitor de Praciano é anti-Amazonino, e Praciano, aceitando Amazonino, afastar-se-ia de mais de 12% votos certos que são seus companheiros legislativos/democratas: seus eleitores. Aceitar “empurrão” de Amazonino seria aceitar, também, “empurrão” de toda a direita reacionária, e, de quebra, o “empurrão” dos suspeitos de crimes, os irmãos Souza, responsáveis pela eleição (cassada) do prefeito Amazonino.

De certa forma, a enunciação de Amazonino, em que afirma ter indicado Praciano ao Lula como candidato ao Senado, surge na subjetividade política de Manaus como um canto crepuscular de uma aurora que se afasta do dia. Uma aurora, como diria, Nietzsche, saudosa da parte mais importante do dia: o meio-dia. Amazonino, mesmo que não tenha lido Marx, sabe que na subjetividade de hoje seus quereres não são quantas diferenciais. Não produzem realidades outras. Não provocam variações. Quando se dizia de esquerda não foi; agora, incrustado por corpos direitistas, se quer esquerdista, anunciando Praciano, mas não exala potências comunalidades. Sua última eleição, irmanada com o que há de mais atroz no palco da política amazonense, configurou de vez sua representação burguesa. Assim, o único conforto de Amazonino, para se sentir de esquerda, seria indicar o deputado estadual Sinésio (PT-AM) para o Senado. Esse, pelo menos lhe ajudaria a manter suas duas faces: realista de direita e ilusão de esquerda. Como dizem os fenomenólogos: efabulação de ideias. Tudo que Sinésio carrega.

As disputas pelas presidências estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores começaram. Sábado os candidatos lançaram seus nomes em convenções. Cada candidato, de acordo com seu entendimento e compromisso democrático, procurou fazer seu lançamento em territórios por eles considerados mais representativos da democracia.

Praciano, candidato da estadual, Zé Ricardo, candidato da municipal, lançaram suas candidaturas na praça da Matriz. Lá onde o povo se movimenta em sua presença real. Lá onde as confluências de interesses sociais e perspectivas de existências se cruzam como forma de testemunho do que é a cidade de Manaus e o Estado do Amazonas. Lá onde não há como falsificar a Democracia.

Na praça, onde ela “é do povo como o céu é do Condor”, como afirma o poeta Castro Alves, os dois petistas enunciaram suas propostas e conversaram com os transeuntes sobre os temas que mais afetam as populações de Manaus, do Amazonas e do Brasil. Poderia se dizer que as eleições são decididas pelos membros filiados do PT, que votam, e não pelos moradores da cidade de Manaus que passavam pelo local, ou não. Mas os dois candidatos acreditam que mesmo sendo eleições de filiados, quem reflete a democracia pura e as armadilhas perpetradas e executadas contra ela é o povo. Daí, suas políticas “de encontro ao povo”.

Já por parte dos outros candidatos, deputado estadual Sinésio Campos e o senador – suplente de Alfredo, ministro dos Transportes – João Pedro, as convenções foram realizadas em locais formalizados pela consciência oficial. O deputado Sinésio, líder do governo direitista Eduardo Braga, apoiado em sua candidatura à presidência do partido pelo próprio governador, orientado pelo seu entendimento de democracia, realizou sua convenção no auditório da Assembléia Legislativa, local de expressão histórica do conservadorismo reacionário.

No entendimento do incauto democrático, tanto do PT como do eleitor em geral, estas convenções são meras eleições de nomes de partidários para exercerem cargos em anos determinados. Mas não é. Estas convenções servem para expor aos entendimentos da sociedade como se encontra o PT, o que se pode esperar dele como um Partido democrático e quem verdadeiramente são petistas engajados com as transformações sociais que possam libertar os pobres do sofrimento.

Desta forma, tem-se de um lado Praciano e Zé Ricardo, autores de suas próprias candidaturas junto com o povo, e de outro o PT Oh! My Darling!, aliado da direita representado por Sinésio, candidato do conservador Eduardo Braga, e João Pedro, candidato do também reacionário, ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Entendido este mapa atual do PT, infere-se que, economicamente, os Oh! My Darling! têm mais possibilidades de ganhar, não só pelo amparo financeiro, mas porque grande parte dos partidários do partido estão aliados aos dois governos anti-populares de Eduardo Braga e Amazonino. O que se pode também confirmar é a certeza de que foi construído um bloco muito bem fundido pela esquerda Oh! My Darling!, junto com a direita que, hoje, coloca sob ameaça toda tentativa de democratizar o partido, como pretendem Praça e Zé. E nisso, agregado o PC do B, que também foi confiscado pela direita governamental, as convenções em locais muito bem pontuados afirmam que Praça e Zé estão certos democraticamente, mas errados aos My Darling, que só pretendem usufruir com a nulidade do Partido dos Trabalhadores. Tudo que Praça e Zé, juntos ao povo, lutam para não acontecer.

A singularidade do pensamento do filósofo Karl Marx está na facilidade como examinou a sociedade capitalista e enunciou o produto desse exame como condição de possíveis desdobramentos históricos. Toda sua crítica social é sempre uma ultrapassagem do presente criticado, como também germe de ultrapassagem do futuro ainda não tornado objeto da crítica. Nele, nada está terminado como o ápice do conhecimento como põe a epistemologia burguesa. Tudo se encontra em um continuum, em forma de rachadura, fissura, rasura, hiato por onde passam potências históricas capazes ou de criar novos conceitos históricos, ou de deslocar significados de objetos conhecidos para outros objetos, que, embora figurativamente se mostrem diferentes, entretanto, possuem a mesma função social. Objeto cujo enunciado social fica oculto para o sujeito acrítico que, envolto no realismo ingênuo, acredita que cada objeto possui sua identidade-conceito definidos em si mesmo e sua forma isolados dos outros objetos que compõe a realidade social.

A OBJETIVIDADE ACRÍTICA DO PC do B

O PC do B do Amazonas - locação Manaus - ao anunciar a filiação do ex-deputado, tele-sacerdote Nonato Oliveira, como seu novo membro apresenta à sociedade - como poderia afirmar o outro filósofo alemão, Nietzsche - o pathos da distância em que está acometido quanto ao pensamento moderno – ou pós-moderno – do filósofo Karl Marx. O partido, que se toma em Manaus como comunista, desprovido da crítica como método de análise social, envolto nas cintilações/imobilizadoras, névoa sedutora do governo reacionário-burguês Eduardo Braga, não percebe e nem entende que o “ópio do povo” que a critica da religião feita por Karl Marx, mostrada no século XIX, não tinha como forma sensível, significação conceitual e função social, exclusivamente, a própria religião, mas todas as formas de narcóticos sociais que alienam os homens, que, desesperados, são abatidos no “coração de uma mundo sem coração”  e suspiram como “criatura oprimida”, produto de uma “época sem espírito” objetivada como “vale de lágrimas”.

O “ópio do povo”, em Manaus, são os programas miserabilizantes conduzidos pelos tele-sacerdotes no seio do seu “vale de lágrimas” social. O consolo dos aflitos, através de palavras e objetos desprovidos de materialidade social, responsáveis pelas forças produtivas, abstraem o homem de sua realidade social. Palavras e objetos anestesiantes que dissipam as percepções e as cognições dos sujeitos-sujeitados que, enevoados, nunca entram na ordem da suspeita sobre as causas de suas condenações na terra. É a televisão, uma concessão pública, servindo de instrumento privado para locupletar seus apresentadores e dirigentes que têm orientação “política”. A possibilidade de sucesso eleitoral.

O novo membro do PC do B, Nonato Oliveira, é um dos fundadores, em Manaus, desta máquina narcotizante, o neo “ópio do povo” teletecnológico. Suas eleições passadas foram todas produzidas por seu sentido televiso/sobrenatural, programa “Repórter da Cidade”, com a ilustração do mote “Você, meu amigo de fé, meu irmão camarada”. Hoje, o bom camarada do PC do B, que já imagina voltar a atiçar o fogo do tele-vale de lágrimas com o programa “Todos Por Todos”. Um programa bem comunista, pois, observando-se a função do PC do B - na ilusão de ter poder -  no governo burguês de Eduardo Braga, onde o partido está muito bem captado, desconfia-se que os “Todos” devam ser os candidatos do partido nas eleições de 2010.

Desta forma, o programa será um ópio para o povo – singelo título para um programa comunista -, já que Nonato Oliveira vai seguir sua vocação de tele-sacerdote, o que significa que ele não se transformou em um comunista/marxista, e o PC do B, servindo ao governo reacionário de Dudu, e tendo em seu quadro o tele-sacerdote, confirma que nunca fez a leitura de Karl Marx, e sequer foi comunista ingênuo, aquele que acredita que vermelho é cor de boi-bumbá ou time de futebol.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem à noite em sua casa, no Lago Sul de Brasília, para um jantar a bancada do PDT. Muito disposta para a corrida à Presidência da República, afirmou que o partido, PDT, tem laços históricos com o PT, e afetivos com ela, que foi militante. Em meio às conversas versando sobre as eleições presidenciais, Dilma afirmou querer que a base do governo tenha candidatura única para a disputa das eleições presidenciais de 2010. Para ela, o Brasil deve ser governado por uma base forte e unida para dar continuidade ao governo do presidente Lula. Para o país “não andar pra trás”, afirmou.

“Achamos que o governo tem que ter uma continuidade. Obviamente, não são dois candidatos, vai ser um candidato que vai representar um governo”, asseverou.

Também se colocando a favor da candidatura única, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, avaliou a candidatura de Dilma como continuadora do governo Lula, afirmando: “Tem que continuar. Temos que criar um ambiente para ter a candidatura única. A Dilma representa hoje esta candidatura única, na minha opinião”.

Ainda comentando as eleições de 2010 para Presidência da República, Lupi disse que será, para o brasileiro, um plebiscito para saber se o eleitor quer a continuidade da política de Lula. “O governo tem que ter candidatura única para dar oportunidade à população de saber que de um lado tem oposição, representada por Serra e Aécio”, afirmou.

Atendendo a indicação feita pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que alegou que a Internet é um território livre para o pensamento, portanto não pode seguir as mesmas regras da televisão e do rádio quando dos debates dos candidatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Reforma Eleitoral ontem, dia 29, vetando este parágrafo.

Também, atendendo ao pedido do Ministério da Fazenda, Lula vetou a regra que determinava a criação de uma tabela fixa para que cada emissora de televisão e rádio deduzisse do imposto de renda o valor do espaço destinado à propaganda eleitoral. A empresa teria que publicar uma tabela com valores de mercado para cobrança de um anúncio. Assim, fica valendo a regra atual.

Mesmo com o pedido feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito, que pretendia que Lula vetasse os itens que estabelecessem os votos impressos e em trânsito, Lula não atendeu o pedido, e não vetou. Desta forma, a partir de 2010, o eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral só poderá votar para presidente. Regulamentação do voto em trânsito é da alçada da Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral publicada hoje, dia 30, pelo Diário Oficial da União, passa a ter validade já nas eleições de 2010.

Como Essencialidade Política, a Democracia é um processual composto de múltiplos corpus que, encadeados como potências produtivas, constituem formas de relações de comunalidades: Idéias. Corporificada como Idéias, a Democracia se atualiza nos desejos do Povo que se manifestam nas Instituições sociais promulgadas pelos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Desta forma, como Essencialidade-Idéias, a Democracia antecede o seu conceito Político-Jurídico concebido historicamente como Democracia Representativa moldada pelo Estado Ocidental.

Seguindo mais a potência Essencialidade-Idéias do que o conceito Político-Jurídico do Estado Ocidental, a Lei 9.840/99, que possibilitou a punição dos crimes eleitorais de compra de voto, sancionada em 28 de setembro de 1999, justo 10 anos passados, foi resultado dos encadeamentos de desejos da população brasileira juntamente com entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia, que entenderam que seria impossível se falar, sem pejo, em Democracia quando se tinha certeza que grande parte dos representantes do Executivo e Legislativo era eleita por obra da corrupção eleitoral, compra de votos. Foi neste movimento coletivo, e não saído individualmente de um Projeto de Lei apresentado por qualquer parlamentar, que foi possível as alterações pontuais na Lei 9.504/94, acrescentando o Artigo 41-A, e alterando parágrafo 5º do Artigo 73. O que se espera que também aconteça com o Projeto de Lei Popular que proíbe a candidatura de qualquer pessoa que tenha cometido algum crime, mesmo que não tenha sido julgada. O Projeto “Ficha Suja”.

DOS ARTIGOS

“Artigo 41-A – A compra de votos se caracteriza quando desde o registro de sua candidatura até o dia da eleição, para tentar garantir o voto do eleitor, o candidato oferece em troca dinheiro ou qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública”.

Pena: Cassação do registro ou diploma, e multa de até R$ 53,2 mil.

O Artigo 73, parágrafo 5º da Lei 9.504/94, já proibia, com ressalva, que durante o período eleitoral agentes públicos fizessem transferência voluntária de recursos, promovessem publicidade institucional, e fizessem pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do programa eleitoral gratuito.

Com a Lei 9.840, passaram a ser passíveis de punição, também, candidatos que se beneficiam destas práticas, mesmo não sendo agentes públicos. Além de ser, também, passível de punição ceder ou usar para fins eleitorais bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios.

Pena: Cassação e multa de até R$ 106,4 mil” (Fonte: TSE).

RESCALDO POLÍTICO

Depois que a Lei foi sancionada, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, já foram punidos, desde 2000 a 2008, mais de 600 “políticos”. E de acordo com atentas observações, até as não tão atentas, outros membros do Legislativo e Executivo também contribuirão para o aumento deste número.

No nosso caso manauara, encontrando-se quase no balanço final, temos a contribuição do prefeito já cassado, em primeira instância, pela excelentíssima juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, que em um ato de falha de premonição, ao lançar seu candidato para governo do Amazonas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que quer terminar a carreira como prefeito. Fato que, de acordo com os andamentos processuais-eleitorais, este interesse não será concretizado. Sua carreira será encerrada como prefeito cassado ou, se lhe pesar melhor, como ex-governador.

Da parte da Democracia Brasileira, parabéns pelos 10 Anos Vitoriosos e Moralizantes da Cena da Política no Brasil!

Que outras cassações se façam!

A senadora Marina Silva, ex-PT, ex- ministra do Meio Ambiente e agora PV, em Fortaleza, ontem, antes de realizar uma conferência para 800 estudantes da Faculdade 7 de Setembro, falou, em entrevista para jornalistas, que está preocupada ao sentir sua religiosidade ser colocada como “impedimento a qualquer coisa política”. Ela deixou o catolicismo, convertendo-se ao evangelismo.

“As pessoas que confessam ter fé neste país, eu acho, são mais de 90%. E esta é a primeira vez que estou observando que isso está sendo colocado como impedimento a qualquer coisa política. Eu nunca vi isso no Brasil. O Brasil, graças a Deus, tem um Estado laico; tem uma Constituição que assegura o direito das pessoas de acreditar e defender aquilo que acham ser melhor para suas vidas e, obviamente, qualquer pessoa que disputa a Presidência da República ou qualquer cargo público vai estar orientada pela Constituição, pela legislação do país”, argumentou a senadora Marina Silva.

Com as eleições de 29 de novembro sob a ameaça do conflito entre o governo golpista de Honduras e o presidente deposto, Zelaya, quatro dos seis candidatos ao cargo de Presidente da República se prontificaram a conversar com os golpistas e Zelaya para encontrar uma solução ao entrave político que vem paralisando o país e levando a população à insegurança e às manifestações, principalmente em favor do presidente deposto.

Ontem, pela parte da tarde, eles se reuniram na Casa Presidencial com o presidente interino, Roberto Micheletti, em seguida foram à Embaixada do Brasil, onde encontram-se com Zelaya, para dialogar sobre o conflito e falar sobre o que conversaram com Micheletti.

Em suas propostas, está a volta de Zelaya ao Poder para que as eleições sejam realizadas. Outra proposta é a renúncia de Zelaya e Micheletti, e a nomeação de outro nome responsável pela transição até o dia das eleições. Zelaya não concorda.

Desta forma, a situação permanece no mesmo ponto. Mas o toque de recolher, que havia sido suspenso, voltou a vigorar a partir da noite passada.