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Com mais de um milhão de estudantes, em todo o Brasil, participando do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), a Universidade de Brasília (UnB) apresentou o primeiro caso de deslize na aplicação das provas.

Quinze minutos após o começo da aplicação das provas, um estudante deixou as dependências onde estava prestando o exame, carregando o caderno de provas, e já na rua entregou-os a outros estudantes. Segundo as regras do ENADE, os alunos só podem deixar as dependências do exame, com os cadernos de provas, depois das 16h.

O estudante Jerônimo Pinto, membro do Diretório Central dos Estudantes da UnB, afirmou que os estudantes “que ele simplesmente saiu com as provas na mão, entregou para a gente, aqui fora, e foi embora”. Os estudantes que receberam as provas tomaram a decisão de prestarem o exame e boicotar quem estava dentro do estabelecimento de ensino, para também não prestarem o exame. Fazendo uso de um megafone, eles leram as perguntas das provas, ao mesmo tempo que pediram para que os estudantes não respondessem as questões. Alguns estudantes aderiram ao apelo.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009, que contará com as participações de estudantes do final do primeiro ano de curso – ingressantes -, e do último ano de curso – concluintes –, acontecerá no dia 8 de novembro, às 13h, horário de Brasília.

Os cursos de graduação, que serão avaliados este ano, são: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

Também serão avaliados pela primeira vez os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Estatística, Relações Internacionais, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Marketing e Processos Gerenciais.

Os alunos que colaram grau até o dia 31 de agosto e os que estiverem matriculados e cursando atividades fora do Brasil, na data da realização do exame, estão dispensados.

Os estudantes ingressantes e concluintes que se encontram em situação irregular com os exames anteriores devem procuram resolver suas situações para poderem participar do exame de 2009.

Os estudantes poderão checar os locais das provas pela internet.

A força-tarefa formada pela Fundação Cesgranrio e Cespe, unida à UnB (Universidade de Brasília), responsáveis pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contará com a participação dos Correios, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal atuando na área de Inteligência.

A Fundação Cesgranrio e Cespe são as instituições que substituirão a Conassel, consórcio responsável pela realização do exame cujo contrato foi quebrado com o Ministério da Educação depois do vazamento das provas por funcionários terceirizados.

O consórcio já havia gasto R$ 38 milhões dos R$116 milhões do contrato quando houve o vazamento. Segundo o MEC, ainda não se sabe quem será responsável pelo prejuízo. Para ele, se for confirmada a responsabilidade do Consócio na fraude, a União entrará na justiça para pedir ressarcimento.

O MEC confirmou como conduta grave o fato de provas serem armazenadas nas casas de professores. Sobre esta conduta, o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, afirmou: “A responsabilidade passada será apurada no momento apropriado, haverá um processo administrativo para isso”.

O Ministério da Educação, através de seus representantes, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, tornou público que as novas datas para aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão nos dias 5 e 6 de dezembro.

Depois de romper o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela realização do Enem, o Ministério da Educação contratou, em caráter emergencial – sem necessidade de processo licitatório – as instituições, que já realizavam o exame, Cespe e Cesgranrio, de acordo com a informação dada por Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep).

Aí, moçada! Apesar dos percalços impostos pelo vazamento dos quesitos das provas, e, consequentemente, a transferência da aplicação do exame, entretanto, no fato real, você tem mais um tempinho para dar aquela estudada que estava faltando, diminuir um pouco a ansiedade, ir mais preparado para enfrentar os saberes, mostrar seu talento, e depois só fazer a festa. Porque se não for para ser feliz, não adianta ter conhecimento.

As universidades e instituições federais que vão utilizar o Enem como forma de seleção de novos alunos, pretendem esperar a decisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que possivelmente será divulgada amanhã, quarta-feira, dia 7, para então marcar as datas de suas avaliações vestibulares.

Segundo, Alan Barbiero, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), depois da definição as universidades decidirão o que farão com o calendário de sua instituição, contanto que não atrase o início das aulas.

“Queremos garantir o sucesso do Enem, mas é claro que temos grande preocupação de garantir o ingresso no início do primeiro semestre. A definição da data é uma responsabilidade do MEC. O que vamos fazer é buscar adequação do calendário. Vamos fazer um esforço para fazer adequação, umas vão se adequar, outras não.

Cada universidade participou de forma autônoma, qualquer mudança será decisão de cada universidade. O que posso afirmar é que existe um sentimento coletivo de confiança e de apoio ao MEC de que vamos utilizar o Enem”, afirmou Alan Barbiero.

Apesar do vazamento, até o momento nenhuma universidade ou instituto federal desistiu de fazer uso do Enem para seleção dos estudantes.

Contratada pelo Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção para confecção de 9,4 milhões de exemplares da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a empresa gráfica Plural Editora e Gráfica Limitada, afirmou, em nota, que cumpriu com as obrigações relacionadas com a segurança e que uma equipe do consórcio acompanhou 24 horas por dia todo o processo produtivo.

De acordo com a nota publicada pela Editora, há controle de acesso ao parque gráfico com catraca eletrônica e câmaras de segurança. Toda a área de equipamento e impressão e acabamento foi isolada, com acesso restrito e detector de metais. O que restou como resíduo industrial de impressão fora triturado na presença de representantes do consórcio. As matrizes de produção foram embaladas, lacradas em caixas e entregues as representantes do consórcio. Os profissionais que trabalharam nas confecções assinaram termos de responsabilidade e sigilo, e de declaração de não participarem nesta edição do Enem.

“Assim sendo, a Plural está certa de que não teve qualquer responsabilidade neste episódio e reafirma sua disposição em colaborar com as autoridades para facilitar os esclarecimentos dos fatos noticiados, inclusive a entrega de 122 DVD’s com imagens de operação da produção das provas nas suas diversas fases”, termina a nota.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) irá até sexta-feira, dia 2, informar aos estudantes as prováveis mudanças nos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Alguns candidatos no momento da inscrição selecionaram incorretamente o município para fazer a prova e pediram mudanças nos locais da realização do exame. Aqueles que no momento da inscrição notificaram o número do celular serão avisados pelo SMS sobre a efetivação da mudança pedida. Os pedidos vão ser também respondidos por e-mail, e os estudantes podem usar o site do Enem para consultar o novo local das provas.

Para solicitar informação sobre o município que se encontra incorreto, o interessado deve se dirigir ao e-mail: faleconosco@inep.gov.br até as 12h do dia 1º, quinta-feira.

Com a queda de R$ 9,2 bilhões no orçamento, como consequência da crise econômica internacional, para ser usado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios, entendendo a situação difícil em que se encontram as prefeituras para cumprir o pagamento dos professores, resolveram ir até a Câmara Federal para, junto com os parlamentares, encontrar recursos para poderem pagar o piso salarial dos professores.

Pontos da situação vexatória em que se encontram as prefeituras quanto ao pagamento do piso salarial dos professores, segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski:

• “O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que não havia ainda a obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% do recurso desse fundo apenas na folha do magistério.”

• “Há anos vivemos uma crise estrutural muito aguda no país, que aumentou agora por causa dessa crise conjuntural. Isso tem deixado as prefeituras em situação insustentável e, se a coisa continuar como está, mais da metade dos municípios brasileiros provavelmente terá suas contas desequilibradas.”

• “O problema tem origem no fato dos parlamentares e o governo terem feito uma lei sem dizer de onde viriam os recursos para cumpri-la. É hora do Congresso Nacional ter coragem de enfrentar o Governo Federal na questão da distribuição e partilhamento dos recursos e reafirmar a educação como prioridade de Estado.”

Mesmo com a crise que passam as finanças dos municípios quanto aos gastos na educação, o presidente do CNM afirma que a política do Fundeb para a educação é muito importante como política de financiamento à melhoria e valorização da educação.

Seja a temporalidade-pulsada do Cronos que pontua a Sócio-Cultura, a base neurótica ou psicótica, das relações sociais, o certo é que esta temporalidade, benéfica ou não, determina o preenchimento dos afazeres cotidianos dos individuas. Ou seja, os indivíduos desta sociedade distribuem suas práxis sociais de acordo com este calendário. Sejam simples práxis domésticas, no interior do lar, sejam práxis entretenimento ou profissionais. O que se chama em linguagem comum: o tempo comprometido ou o tempo preenchido.

Os professores, como indivíduos-profissionais, não estão excluídos desta práxis-temporal. Eles, também, pontuam suas temporalidades de acordo com a cronologia dominante da Sócio/Cultura em que existem. Como dizem: programam seus afazeres de acordo com o tempo que lhe é dado a atuar nas relações sociais.

Desta forma, os professores do ensino público estadual e municipal programaram suas existências contando com o sábado para outras práxis fora do compromisso semanal nas escolas. Assim como outros cinco dias da semana estão comprometidos com suas práxis escolares, o sábado estava comprometido com outras práxis para realização de tarefas desvinculadas das escolas. Da simples compra no supermercado, passando por uma limpeza de casa, até aulas de cursos de pós-graduação.

Entretanto, alegando emergência-urgência no desenrolar do calendário escolar, a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC-AM) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED-Manaus) resolveram mudar este calendário, obrigando os professores a usarem o sábado como dia letivo. Uma decisão-determinação oficial sem nenhuma consulta às entidades docentes e qualquer professor isoladamente. Uma violência trabalhista e uma violência à dignidade do professor, que não pode ser trocada por nenhum outro objeto. Muito menos destemporalizado. Um ato que confirma o que já é sabido por grande parte da população: a educação no Amazonas é um eufemismo. Não é uma práxis política/social capaz de elevar as faculdades do Educando aos níveis de aprendizagem em que ele passe a produzir novas formas de percepções e cognições que o coloquem no mundo como sujeito-histórico criativo. Um Cidadão/Democrata.

Mas o que causou grande preocupação à população educacional foi a passividade dos professores diante do ato violento das duas secretarias. Estes profissionais receberam a decisão/determinação sem discutir com os representantes dos dois governos sobre as implicações que o ato continha. Que se tenha notícia, o SINTEAM (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) se manteve distante e passivo. Outras entidades ligadas ao ensino, também. E, a essa passividades, até os pais dos alunos fizeram coro. Não perceberam que a decisão/determinação também atinge suas relações familiares, posto que o tempo também pulsa no interior de seus lares. Suas famílias também têm o sábado comprometido.

No mais, aqui não importam os motivos que levaram as duas secretarias à imporem a decisão/determinação, o que conta, aqui, é a forma violenta como o ato foi realizado, e a forma passiva como foi acatada pela categoria dos profissionais da educação. O que fortalece, infelizmente, a certeza de que no Amazonas a instituição educacional não tem nenhum vínculo comprometido com a democracia constitutiva.