Tuesday, November 10, 2009

AMAZONINO SE QUER DE ESQUERDA RECORRENDO A PRACIANO

Jornais de Manaus noticiam que o prefeito cassado, em primeira instância, pela proba juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, esteve em Brasília, no mês de setembro com o presidente Lula e na ocasião comentara que o deputado federal do PT-AM, Praciano, seria seu candidato para disputa de uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2010. Verdade ou não verdade, em orientação saltam dois estados de coisas de tal afirmação-indicativa em forma de enunciação negativa.

Uma, Amazonino, indicar a Lula o nome de Praciano. Sabe-se muito bem que Amazonino não tem intimidade política, e nem orientação de práxis social que o faça um sujeito com qualquer possibilidade de ser escutado por Lula em negócios políticos. Além de que, não é dado a Lula qualquer sentido de interferência na escolha de candidatos de seu partido, PT, nos estados onde disputa eleições.

Sendo assim, no primeiro estado de coisas, Lula não levaria a indicação de Amazonino além do lugar onde o fato foi conversado – se foi. Posto que é notório que historicamente Amazonino, tanto como administrador-público quanto como defensor de ideias políticas, é totalmente diferente de Lula. Amazonino é um administrador-personalista e, politicamente, da direita tradicional. Desta maneira, se houve a tal conversa ela ficou onde ficou. Não se desdobrou para outros territórios como enunciação verdadeira e produtiva.

O NADA ENTRE AMAZONINO E PRACIANO

Hoje, dia 10, pela manhã, este Bloguinho Intempestivo entrou em contato com o gabinete do deputado federal Praciano, em Brasília, e conversou com seu assessor Lizardo Paixão, sobre o tema, e sobre a informação dada pelo jornal Diário do Amazonas, que publicou ter falado com Parciano e esse haver dito que fora informado da conversa de Amazonino com Lula, e que “ele só não dispensaria um empurrão do prefeito”.

Lizardo Paixão, sem paixão, mas com razão, afirmou-nos que se trata de especulações e intrigas de tempo de eleições. Disse, ainda, que o PT não se pronuncia sobre candidaturas antes das eleições internas do Partido. Só depois, quando o cenário político ficar decido é que o partido vai cogitar seus candidatos. E, se Praciano tivesse que se candidatar a uma vaga ao Senado, ele só aceitaria se houvesse uma posição homogênea de apoio do Partido no âmbito Nacional e Regional, analisou Lizardo.

Praciano é, no Amazonas, principalmente em Manaus, junto com o vereador Zé Ricardo, também do PT, o parlamentar que tem convicções política, econômica, social, artística de esquerda. Os outros parlamentares dos partidos da esquerda Oh, My Darling!, como Eron, Vanessa, Marcelo Ramos, todos pertencem ao esquadrão da direita reacionária que há quase trinta anos assombra a democracia no Amazonas. O que o faz um homem de postura existencial muito diferente de Amazonino, e afirma ser impossível de realidade a frase “não dispensaria um empurrão do prefeito”. A não ser em sentido irônico. Além de que, o eleitor de Praciano é anti-Amazonino, e Praciano, aceitando Amazonino, afastar-se-ia de mais de 12% votos certos que são seus companheiros legislativos/democratas: seus eleitores. Aceitar “empurrão” de Amazonino seria aceitar, também, “empurrão” de toda a direita reacionária, e, de quebra, o “empurrão” dos suspeitos de crimes, os irmãos Souza, responsáveis pela eleição (cassada) do prefeito Amazonino.

De certa forma, a enunciação de Amazonino, em que afirma ter indicado Praciano ao Lula como candidato ao Senado, surge na subjetividade política de Manaus como um canto crepuscular de uma aurora que se afasta do dia. Uma aurora, como diria, Nietzsche, saudosa da parte mais importante do dia: o meio-dia. Amazonino, mesmo que não tenha lido Marx, sabe que na subjetividade de hoje seus quereres não são quantas diferenciais. Não produzem realidades outras. Não provocam variações. Quando se dizia de esquerda não foi; agora, incrustado por corpos direitistas, se quer esquerdista, anunciando Praciano, mas não exala potências comunalidades. Sua última eleição, irmanada com o que há de mais atroz no palco da política amazonense, configurou de vez sua representação burguesa. Assim, o único conforto de Amazonino, para se sentir de esquerda, seria indicar o deputado estadual Sinésio (PT-AM) para o Senado. Esse, pelo menos lhe ajudaria a manter suas duas faces: realista de direita e ilusão de esquerda. Como dizem os fenomenólogos: efabulação de ideias. Tudo que Sinésio carrega.

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Saturday, October 24, 2009

MANAUS, MANAUS, MANAUS… DESPERTA, MANAUS!

Fotos: AFIN

Fotos: AFIN

 Hoje é dia 24 de outubro de 2009. Em 24 de outubro de 1848 a Lei N° 145 promulgada pela Assembléia Provincial do Pará instituiu Manaus como cidade com o nome Barra do Rio Negro. Entretanto, foi exatamente em 4 de setembro de 1856, que se instituiu como cidade de Manaus.

Em decorrência de posições antagônicas políticas e econômicas que pretendiam maior independência local para se livrar das decisões vindas do Pará, em 5 de setembro de 1850, o Imperador Dom Pedro II sancionou o projeto aprovado pela Câmara criando a Província do Amazonas.

Na luta pela independência do Amazonas destacou-se um personagem: João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha. Visto pelo Império como um homem de confiança, foi nomeado pelos colonizadores em 7 de julho de 1851, tornando-se governador da Província do Amazonas. Hoje, nos livros didáticos considerado o primeiro governador do Amazonas.

As lutas política, econômica, social e cultural para tornar o Brasil República alcançaram seus objetivos em 1889, quando o Brasil tornou-se uma República Federativa. Foi assim, que em meio a essa nova realidade política brasileira que o Amazonas livrou-se do julgo da condição de Província, e passou a ser Estado. 

MANAUS, QUE CIDADE!

A Terra como planeta errante está duplicada em Substância-Natureza-Naturante  e Cultura. A Cultura é a produção humana emergida como produto criativo dos sentidos e da razão. Embora o homem seja natureza, seus atos estão mais relacionados aos seus objetos e idéias culturais. Cultuando os significados culturais, ele, os tomas como sua própria vida e reage de acordo com esses enunciados.

Esta semana, em Manaus, as escolas, órgãos do governo e entidades particulares se esmeraram em cultuar a data considera como de comemoração do aniversário da cidade. Os professores mandaram os alunos pesquisarem sobre a história de Manaus, os órgãos governamentais estimularam seus agentes com a névoa manauara, assim como as entidades particulares. Uma espécie de memória orgulhosa de seu passado. Mas há uma certa ironia neste passado orgulhoso. Foi exatamente a natureza quem proporcionou o elemento que iria dar à cidade a sua face cruel. Iria mostra o quanto é fantasiosa essa cultura. O badalado ciclo do látex, também conhecido como ciclo da borracha. A borracha que serviu muito para seus exploradores, mas nãos serviu para apagar a memória do sofrimento causado nesse período.

Triste trópicalidade. Um clima e uma vegetação mostram a tara das classes exaltadoras da cultura. A Manaus-Paris, foi construída sobre os sofrimento dos índios, caboclos, mestiços e nordestinos para fazer valer as fantasias e os delírios capitalistas no fim do século XIX e começo do século XX.

E é exatamente esse fator passado cruel que mais domina a consciência social de grande parte dos manauaras, principalmente dos governantes. A Paris que nunca fomos. A não ser em nossa imaginação colonizada, que não nos permite  sequer elevar-nos à condição de província. Manaus, triste trópico que não tendo a alegria para comemorar, comemora a dor.

Que memória nossa. Um passado que alcançamos porque não somos felizes hoje. Em nós, o filósofo Nietzsche, é confirmador:”Apenas o que não cessa de causar dor fica na memória”

Então, passeemos com essa memória. Deleitemo-nos com essas fotos da arquitetura cidade-fantasma em nossa pós-modernidade urbana do “novo” fantasmal.

Fotos: AFIN

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Friday, October 2, 2009

MINHA CASA, MINHA VIDA TEM FINANCIAMENTO MAIOR

O Programa Minha Casa, Minha Vida teve ontem, dia 1º, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o aumento no financiamento das moradias.

Segundo Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, o financiamento de imóveis no valor de até R$ 100 mil vai acontecer em cidades com o número de 250 mil habitantes, enquanto o financiamento era antes de R$ 80 mil. Para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o financiamento do imóvel será de R$ 130 mil, que era o teto de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As regras só passarão a vigorar no momento em que publicadas no Diário Oficial da União.

Ampliamos a oferta de recurso público tendo em vista a realidade do preço de mercado. Nas grandes cidades os imóveis estão mais caro. O orçamento previsto hoje é de R$ 18 bilhões, que até agora tem sido suficiente. Em dezembro, vamos fazer uma nova discussão para avaliar que valores nós teremos que pedir a mais para o orçamento. A saúde do FGTS vai muito bem, obrigado, apesar da crise financeira mundial”, afirmou o ministro Lupi.

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Tuesday, September 29, 2009

AMAZONINO JULGADO PELO TRE E AS OPINIÕES

Opinião como conceito grego, Doxa, remete ao individuo como ser social que age e enuncia juízos sobre sua condição de existente juntos com outros indivíduos, também, enunciadores de opiniões a três categorias judicantes.

1 – Indivíduo cuja opinião (Doxa) é produto do que lhe foi dado a ver e ouvir sem passar pela suspeita, a práxis racional. Sua forma de julgar e agir está intrinsecamente ligada ao que lhe determinaram. Fiel reprodutor do que está posto como verdade. Realista ingênuo.

2 – Indivíduo cuja opinião (Doxa), embora ainda tenha como base os códigos que lhes foram dados a ver e ouvir, é produto de uma pré-reflexão, externando uma suspeita sobre o que é colocado como verdade única. Embora tenha entrado na ordem da suspeita, sua forma de agir e julgar ainda está muito ligada a este mais baixo grau de inteligência.

3 – Individuo cuja opinião é produto de sua crítica social, tendo como faculdade analítica as potências da razão. Sua forma de agir e julgar independe do que lhe foi dado a ver e ouvir. Ao contrário do primeiro e do segundo, que se encontram presos ao mais baixo grau de inteligência, sua opinião reflete seu grau superior de poder de abstração, reflexão e engajamento social.

DAS OPINIÕES SOBRE O JULGAMENTO DE AMZONINO

Seguindo os postulados normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deverá julgar em breves dias o processo contra o prefeito cassado em primeira instância pela insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, Amazonino Mendes, suspeito de compra de voto pela Lei Eleitoral contra crimes eleitorais em seu Artigo 41-A.

Conforme é notório em Manaus, Amazonino, como ex-governador manteve relações jurídicas administravas, em seus momentos de governante, com alguns juízes que hoje fazem do corpus jurídico da Corte do TRE-AM. Sabedora desta realidade, e observadora das eleições e administrações de Amazonino, como também das ações de alguns juízes da Corte, principalmente quando do ato da cassação do prefeito pela proba juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que fora destituída de seu cargo por decisão da maioria dessa Corte, a população de Manaus se mostra, quanto ao fato do julgamento, dividida em três opiniões (Doxas).

1 – Aquela que acredita que Amazonino vai ser absolvido pelo TRE-AM, porque ele não cometeu crime eleitoral nenhum. Portanto, não existem provas materiais para cassá-lo. Isto porque ele é um homem justo, honesto e competente, jamais precisaria lançar mão de meios escusos para ser eleito.

2 – Aquela que acredita que embora Amazonino tenha cometido crime eleitoral e haja provas materiais suficientes para cassá-lo, por isso foi cassado em primeira instância pela ínclita juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, entretanto, dado o grau de amizade de alguns juízes com Amazonino, os juízes decidirão por sua absolvição, porque ele ainda tem poder. O que prova que nem a posição do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), julgando a Justiça do Amazonas, e penalizando alguns de seus membros, é suficientes para que estes juízes votem pela cassação do prefeito cassado.

3 – Aquela que acredita que Amazonino será cassado, porque existem provas materiais suficientes para cassá-lo, posto que foram estas provas que levaram a insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento a cassá-lo. Pois a juíza não seria leviana, tirânica e irracional a ponto de cassar um prefeito sem provas condenatórias movida apenas por uma decisão pessoal. Além de que, com a nova política implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impõe aos membros dos judiciários transparência, lisura e comprometimento ético de seus atos junto à sociedade, os juízes, mesmo os amigos de Amazonino, vão ter que votar com a lei eleitoral Artigo 41-A. Visto que o Judiciário do Amazonas, estando sendo observado pelo CNJ, e já tendo alguns de seus membros penalizados, o TRE-AM aproveitará o momento, em que a população manauara está voltada para sua decisão, e tentará iniciar a construção da imagem de um novo Judiciário amazonense em nome da democracia.

Diante do posto e exposto como Doxa-Individual-Eleitoral, fica apenas a espera do momento do julgamento. Quando, então, se saberá do resultado, e com ele qual a Doxa predominante nos modos de agir e julgar dos juízes, visto que as Doxas da população já se sabem.

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Friday, August 15, 2008

A CARAVANA LITERÁRIA DOS ARTISTAS AMAZONENSES NÃO PASSA…


“Artistas amazonenses”: já cheguemos na Globo!

A arte anódina da alcunhada classe artística manoniquim em companhia da educação gastrológica dos governos estadual e municipal. Assim se pode definir a “Caravana Literária”, idéia de artistas locais em parceria com os governos para apresentações nas escolas públicas.

Poesia, música “amazônica”, literatura “amazonense”. Tudo ao alcance dos alunos, que se deleitam (na visão deles) com as composições dos artistas locais. Sempre à míngua econômica, os artistas (alcunhados) caboquinhos reclamam que faltam recursos para ir a todas as escolas espalhar o bálsamo da boa arte para os a-lunus(sem luz, sem conhecimento). Daí surgir, aos olhos de qualquer aluno que se quer estudante, a ausência da potência ativa da educação no referido projeto.

Primeiro, porque os códigos que estes artistas carregam são os mesmos que eles já ouvem nas rádios e nos programas musicais de entretenimento, da Globo à Globo. O mote “amazonense” é apenas uma armadilha semiótica usada para tentar capturar algumas consciências, a partir do estabelecimento de um território existencial que nada tem a ver com a arte. Um artista cria seus códigos, que só podem ser decodificados a partir do território existencial que a própria arte cria. Daí entender-se no primeiro verso, no primeiro acorde, que os artistas “amazonenses” não tem nada de amazonenses muito menos de artistas. Neste caso, vale uma adaptação máxima atribuída a Mark Twain, Tolstói e Samuel Johnson: o regionalismo é o refúgio dos impotentes.

Segundo, porque esta arte anódina só interessa a governos que se pretendem proprietários da Inteligência Coletiva, e se auto-intitulam fonte de toda a criação comum. Como a arte é uma produção coletiva criadora de novos códigos e territórios existenciais, é perigosa para governos autoritários e imóveis. Daí secretarias, do município ao Estado, estarem mais para Paulo Coelho do que para Paulo Freire, no sentido de que produzem uma educação gastrológica: aquela que serve apenas aos interesses de consumo. Daí outra armadilha semiótica: levar a arte às escolas.

Se é necessário levara arte às escolas, é porque lá ela não existe. Como fazer educação sem arte? Os governos estadual e municipal assumem sem o menor laivo de vergonha (a cólera contra si mesmo) que em seu currículo pedagógico a arte é acessória e cosmética. Um objeto para se ver, contemplar e consumir. Não são, portanto, democráticos.

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Wednesday, July 23, 2008

DUAS NOTAS DA INTIMIDADE ‘VORAXICA’ ENTRE MANAUS E COARI

PRIMEIRA NOTA – SOL MENOR – O juiz federal Ricardo Augusto de Sales intimou ontem o secretário estadual de (in)segurança pública, Lélio Lauria, para explicar a quantidade grande de caixas de pizza e garrafas de coca-cola na lixeira da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa. Fotos e documentos chamaram a atenção do juiz, e o rastro levou não às celas, mas à capela da cadeia. Lá, se descobriu que os encarcerados da Operação Vorax estavam isolados dos outros presos, não comem a mesma comida e tem direito a uso irrestrito de telefone, além de um banheiro particular,construído só para eles. Embora a dieta não seja das mais nutritivas, os réus Carlos Eduardo Amaral Pinheiro (vice-prefeito), Rodrigo Alves da Costa (irmão do prefeito de Coari, Adail), Adriano Salan (ex-secretário de administração), Haroldo Portela (assessor especial do prefeito para assuntos voráxicos), Paulo Bonila (ex-secretário de obras), Paulo Sérgio Moreira (ex-subsecretário de obras) e o ex-presidente da comissão geral de licitação, Walter Braga têm efetivamente regalias dentro da cadeia. Tinham. A questão é federal, longe portanto das amizades do governador ‘guerreiro de sempre’ Braga. Antes mesmo de chamar Lauria para explicar o inexplicável, o juiz Salles já tinha providenciado a transferência dos réus para o presídio Antonio Trindade, onde se espera, seja bem mais difícil para o serviço de entrega rápida das pizzarias de Manaus. Até agora o secretário e futuro conselheiro-estadual-de-alguma-coisa, Lélio Lauria, não confirmou se o isolamento era para proteção dos outros presos, que não queriam se misturar com este tipo de gente. Com o ato, no entanto, o juiz manda um recado claro para o comércio de alimentos de Manaus: Vorax e pizza não combinam. E agora, pizzaiolos manoniquins?

SEGUNDA NOTA – DÓ MAIOR – Quem incluiu o nome de Amazonino Mendes na lista suja da AMB? Para a mídia regional, foi a AMB. Para o leitor intempestivo, que não se deixa levar pelas armadilhas do significante midiótico, foi o próprio Amazonino. Afinal, quem cometeu os crimes foi ele, não os magistrados. De qualquer forma, finalmente “o candidato do trabalho” se manifestou sobre a presença de seu nome na famosa lista, que pode lhe render a impugnação da candidatura (calma, torcida brasileira!). Para a sua assessoria, “não há justificativa para o nome do candidato aparecer nesta lista suja”. Amazonino jura que não era dono da Econcel, empreiteira que ganhava 12 entre 10 licitações na época em que ele era governador (1999 a 2002), dentre elas um posto da SUFRAMA e o estádio Vivaldo Lima (que ganhou um “A” estilizado com a marca do então governador, que você pode ver aqui). Mas dizem algumas fontes intempestivas que o que deixou “o candidato do trabalho” roxo de raiva foi ter perdido de 7 a 1 para um companheiro de batalhas, o candidato à prefeitura paulista Paulo Maluf. O paulista, além de não gostar “da raça”, ainda tem 7 processos registrados na lista suja, enquanto Amazonino, dos 11 que tem, só aparece com um. Concorrência desleal. E agora, candidato?

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Thursday, June 26, 2008

DUAS NOTAS DE UMA ADMINISTRAÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA

PRIMEIRA NOTA – RÉ MAIOR – A prefeitura de Serafim fez, dentre outros, dois males a Manaus: primeiro, frustrou as espectativas de mudança que a população tinha quando o elegeu, se mostrando igual às outras e, segundo, dará oportunidade para que oportunistas de administrações anteriores iguais ou piores que a dele possam agora se apresentar com o discurso do marido arrependido: “sei que errei, peço outr chance”. Tudo o que não interessa à democracia. Esta semana este Bloguinho Intempestivo ouviu o passarinho cantar, sabe onde mas não dirá, que algumas secretarias estariam promovendo banquetes, festas e outros rega-bofes para funcionários públicos, na calada da hora do almoço ou jantar, onde candidatos a vereador apoiados pelo prefeito, principalmente ex-secretários, estariam discursando e “pedindo o apoio”. O detalhe além da propaganda antecipada e o uso dos recursos da prefeitura para o transporte dos funcionários-cabos eleitorais, é a coação alguns destes que, demonstrando aversão à sedução barrigal, se recusaram a participar. Houve até, segundo fontes intempestivas, quem tenha sido ameaçado de transferência ou mesmo recisão do contrato. No entanto, num destes almoços, ocorridos nas imediações do PAM da Codajás, alguém, não se sabe se a serviço dos outros candidatos ou da democracia (que no caso de Manaus, para tristeza da população, são excludentes entre si), fotografou carro da prefeitura carregando os funcionários. Por tal, os almoços e jantares estariam suspensos até segunda ordem, ou a poeira baixar. E agora, lombrigas?

SEGUNDA NOTA – DÓ MENOR – Ainda sobre a administração serafinesca, dizem que em Manaus a inflação mundial dos alimentos chegou de maneira um tanto diferente. É que enquanto nos outros lugares, a inflação corrói os salários, aumentando os preços dos produtos da cesta básica, em Manaus, ao menos na prefeitura, é a própria cesta básica que é corroída. Não sabemos quanto a prefeitura paga por unidade do famoso “rancho”, mas alguns beneficiados com a doação prefeitural nos últimos meses têm comentado a diminuição da mesma. Se antes a quantidade dos alimentos dava para o mês e ainda doar um saco de feijão e outro de arroz ao vizinho, agora, é o vizinho que tem que doar para que o beneficiado possa completar o seu almoço. O tal rancho teria diminuído tanto de tamanho, que na última remessa se resumiu a um saco de arroz, outro de feijão, dois de farinha, uma garrafa de óleo e um pacote de macarrão. Houve quem, ao receber o magro rancho, tenha perguntando quando viria o resto da cesta. Outro ou outra teria questionado se agora era uma cesta básica dividida para três famílias. Há quem aposte que, da próxima vez, venha só o santinho de algum candidato de ocasião com os dizeres: “vale uma cesta básica após as eleições”. Mas a maioria gostaria mesmo é de saber onde e de que forma se está sendo distribuída a parte do seu rancho que desapareceu. E agora, inflação prefeitural?

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Thursday, June 5, 2008

POSEIDON DA FALTA D’ÁGUA DIANTE DO “MAIOR RIO DO MUNDO”

E mais uma noite se passou em que casais não dormiram juntinhos… E já vai mais uma manhã que crianças não vão à escola… E no ônibus, depois da longa espera, alguém se afastou… Tudo por causa da falta d’água no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. Já vão duas semanas que noticiamos aqui a falta d’água. Além de a água vir por curtos períodos pela manhã e à tarde, vem escassamente, sem força suficiente para subir às caixas dos moradores que as têm. Mas esta é uma longa história…

Há três anos atrás, em 2005, um grupo de estudantes e comunitários da zona Leste de Manaus realizou um levantamento sobre o problema da falta d’água em Manaus, grande parte das informações foi fornecida pelo então vereador Praciano, hoje deputado federal, que, inclusive, fez a sugestão do título do debate. Este bloguinho reproduz aqui o texto do folheto distribuído aos participantes.

POR QUE NÃO TEMOS ÁGUA?

Nos idos não muito distantes, a distribuição de água em Manaus era feita na forma estatal pela COSAMA. Para demonstrar a ineficiência e falta de qualidade do serviço basta lembrar que a antiga Companhia recebeu o apelido de COLAMA.

No final da década passada, os governantes confirmaram a incapacidade ou falta de vontade de tentar solucionar os problemas do abastecimento de água na cidade de Manaus e, no início de 2000, a COSAMA foi a primeira empresa estatal de serviço a ser privatizada no Brasil; a compra da “concessão” deu-se pelo grupo SUEZ, grupo francês muito poderoso internacionalmente, que passou a usar aqui o nome de ÁGUAS DO AMAZONAS.

A venda teve alguns pontos estranhos:

—> o valor do patrimônio da COSAMA foi fixado pelo Governo do Estado em R$ 480 milhões;

—> misteriosamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) fixou como preço mínimo do leilão R$ 173 milhões;

—> depois da venda ser embargada duas vezes pelo vereador Praciano, por entender que o preço era muito baixo, o grupo SUEZ acabou arrematando o leilão por R$ 193 milhões.

A concessão diz respeito à prestação de serviços pelas ÀGUAS DO AMAZONAS durante 30 anos, e a empresa apresentou como principais pontos do “Plano de Metas” até 2006:

—> 96% da cobertura de água na cidade;

—> 99,9% da qualidade da água;

—> 31% da cobertura da rede de esgoto, com tratamento.

O que foi cumprido disso até agora, quase ao término do estabelecido? Nada. O que resulta disso para a população?

—> inúmeras partes da cidade não têm canalizações de forma nenhuma. Em outras partes funcionam precariamente, dando água 2 ou 3 vezes por semana durante um período muito curto de tempo;

—> os problemas de saúde são os mais diversos, desde os causados pela acidez da água, os verminoses encontrados nela até coliformes fecais;

—> quanto ao esgoto, pelo que consta, não foi construído metro algum, o que corrobora com a poluição dos igarapés, o mau cheiro e a proliferação de doenças.

Esse é um resumo da degradação social, do descaso com as comunidades por parte do poder público, dificultando a criação da cidadania na cidade de Manaus. No nosso entender, um tema que precisa ser discutido e ampliado, para as vozes das comunidades serem ouvidas e praticadas.

O problema da falta d’água em Manaus, apesar da cidade ser banhada pelo maior rio do mundo, como diria Dilma Roussef, é histórica, foram produzidas e continuadas por todas as gestões dos governos que por aqui passaram tanto antes da ditadura quanto depois da ditadura, e está ligada a outros problemas de infraestrutura, como a falta de planejamento urbano e saneamento básico de forma geral. Uma das principais bandeiras de campanha do atual prefeito, Serafim Corrêa (PSB) era resolver o problema da falta d’água das zonas Norte e Leste. Em 2006, a ÁGUAS DO AMAZONAS não havia cumprido praticamente nenhum dos principais pontos do “Plano de Metas”, e até então nenhuma sanção ou exigência foi realizada pela Prefeitura de Manaus, mediante as cláusulas do contrato. Ao contrário, foi feito o repactuamento com a ÁGUAS DO AMAZONAS. Como essa gestão de Serafim está no fim, parece que a antiga bandeira foi tão somente transformada em out-door.

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Wednesday, May 28, 2008

ÁGUA: ENQUANTO UNS NÃO TÊM…

E enquanto mais da metade dos habitantes manoniquins meneiam a cabeça em concordância com a ministra Dilma, e aguardam a pirotécnica manobra prefeitural que deixou a outra metade da cidade (que dispõe de água de péssima qualidade e que também concordou com Dilma) durante toda a quarta-feira e a madrugada de quinta, leitores intempestivos contactaram este Bloguinho para fazer duas observações sobre a questão do abastecimento de água na cidade que não são colocados no rol das eternas “propostas”, ou como eram conhecidas antigamente, promessas, mas que fazem parte do pacote que deixaram todos os prefeitos anteriores e que deixará, quem sabe em situação até pior, o atual prefeiro, Serafim:

1) Parte da zona Sul de Manaus, que envolve os bairros da Betânia, Morro da Liberdade, Santa Luzia e parte do Crespo, São Lázaro e Educandos, o regime de recebimento de água nas torneiras segue todos os procedimentos de racionamento, embora sem a mesma divulgação por parte da Prefeitura. Na Santa Luzia, por exemplo, falta água religiosamente – sem Deus, é claro – entre as 11h e as 18h, bem no horário em que as louças do almoço estão por ser lavadas e o sol está em seu melhor momento para enxugar a roupa. Em partes da Betânia, o líquido precioso só dá o ar de sua graça durante a parte da manhã e de madrugada. Isto começou, segundo leitores-moradores das áreas, há uns três anos, e vem seguindo assim.

2) Segundo depoimento informal de um leitor entendido nas questões físico-químicas, o cloro usado no processamento das águas que saem pelas torneiras manoniquins – quando saem – é de péssima qualidade, daí a cor esbranquiçada da água que chega de manhã cedo ou no finalzinho da tarde, ou mesmo em qualquer horário em que ela tenha faltado e esteja retornando. O cloro, nestas condições, não é bem solucionado na água, e pode fazer mal, além de provocar reações alérgicas.

Claro que se pode afirmar, dentro da lógica do abastecimento de água que permeia ainda a administração pública de Manaus, que os moradores das áreas que têm estes problemas devem dar-se por satisfeitos por ainda terem água para reclamar da qualidade. Mas assim como o transporte público não se reduz a colocar ônibus novos nas ruas, assim como saúde pública não se reduz ao salário dos médicos, educação não se reduz à reforma nas escolas, abastecimento de água para uma população não se deve reduzir a ter água na torneira de qualquer jeito, sem atentar para a qualidade e constância do serviço, que interfere diretamente na vida de uma cidade, impedindo seus moradores de exercerem plenamente seus direitos e deveres.

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Friday, May 16, 2008

MAIS ARTICULAÇÕES NA CMM DO PASSE LIVRE CONTRA OS ESTUDANTES

Ontem ocorreu na comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM uma reunião sobre o Passe Livre. Na pauta, como sempre, nenhuma informação técnica e muito “achismo” por parte dos vereadores. Na comissão, além dos vereadores Jairo da Vical – o mesmo do projeto Passe Livre que acabava com a meia passagem e não instituía o passe livre – estavam Roberto Sabino (ambos do PRTB), Jorge Maia (PTB), Gilmar Nascimento (PSB) e Lúcia Antony (PCdoB), além de representantes do “Vírus” Sinetram (incluindo Acir Gurgacz, indiciado em mais de dez processos e condenado em um, cujo pai foi preso ano passado na Operação Articulados da PF, que apreendeu sete ônibus articulados com “idade” adulterada) e entidades estudantil.

Nos bastidores que antecederam a reunião, chamou a atenção o fato do vereador José Ricardo (PT) questionar – com razão – a realização da reunião, já que o compromisso do IMTU, ainda na gestão do virótico Marcelo Ramos, atual vereador, era de realizar um levantamento sócio-econômico dos estudantes usuários da meia passagem e dos custos do benefício no sistema de transporte coletivo urbano de Manaus. Nada disso foi feito, e nem havia representantes do instituto na reunião, o que leva à silogística conclusão de que o IMTU não tem ingerência e importância nenhuma para o transporte coletivo urbano. E que todo o trabalho de controle estatístico e prático do sistema é feito pelos empresários. Nenhuma novidade, no entanto. O próprio vereador José Ricardo já havia proposto que este controle passasse às mãos do Estado, o que foi condenado pelo então presidente do IMTU e pelo prefeito Serafim.

Entre idas e vindas, sem sair do lugar, o vereador Jorge Maia teria afirmado que por ele, os estudantes ganhariam 200 passes livres por mês, já que não serão os empresários nem o governo que irão arcar com o ônus, mas os pais dos estudantes. Maia desconhece que as produções coletivas de uma cidade tocam em todos os habitantes, e que a educação, quando transformadora, aumenta a potência criadora política da cidade, melhorando a existência de seus habitantes. Com essa produção, não há ônus, mas investimento. Como não há educação nem transporte na cidade, o ônus é também de todos. Mas para Maia, o poder público e os empresários não fazem parte da constituição coletiva da cidade. Ele está certo.

Sem as informações necessárias à análise da questão, restou aos vereadores e convidados o papo tatibitate imóvel que caracteriza a CMM. O presidente da comissão, Paulo De’ Carli (PRTB), intimou o Sinetram a fornecer dados sobre os custos do sistema, e foi informado de que as informações estão no site do Sinetram. Nenhuma palavra sobre o projeto do então vereador Praciano, que obrigaria as empresas a uma prestação de contas trimestral pela operação do serviço público, e que não foi implementada pelo veto do prefeito Serafim.

Ao final da reunião, o vereador Jairo da Vical indicou que apresentará projeto de lei sobre o passe livre junto com seu colega Roberto Sabino. Só faltou Massami, o vereador-empresarial, provavelmente afastado das negociações pela excessiva exposição negativa de seu nome em ano eleitoral junto à categoria dos estudantes.

Portanto, estudantes, cuidado. Vindo desta câmara que é incapaz epistemologicamente de compreender um problema social, e partindo dos vereadores que já tentaram implantar um PL do passe livre nocivo aos estudantes, a frase soa mais como ameaça do que como esperança.

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