IV SEMANA JURÍDICA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UFAM – CONVITE
O Centro Acadêmico de Direito da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) estará realizando nos dias 16, 17 e 18 (segunda à quarta da próxima semana) sua IV Semana Jurídica, na qual serão debatidos alguns temas fundamentais para os acadêmicos de Direito, mas também para os de outras áreas interdisciplinares e para toda a coletividade, a quem esses temas, na prática, em verdade dizem respeito.
JUSTIÇA ELEITORAL E NOVIDADE POLÍTICA
Entre os nomes dos palestrantes, logo no primeiro dia, que terá como temática as eleições 2010, chama a atenção os nomes de dois dos responsáveis por toda mudança eleitoral e, por conseguinte, na política amazonense, principalmente para o desespero das oligarquias policogástricas da cidade de Manaus. Trata-se nada menos do que a ilustre juíza Maria Eunice Torres do Nascimento e o procurador Edmilson da Costa Barreiros Júnior.
Maria Eunice – que em grego Eunice significa “Bela Vitória”. Para este bloguinho, a política amazonense poderia ser historicamente dividida em antes de Maria Eunice e depois de Maria Eunice. Foi ela que, como presidente do Pleito Eleitoral, em 28 de novembro de 2008, cassou em primeira instância o registro do candidato eleito para prefeito de Manaus na eleição desse ano, Amazonino Mendes, e de seu vice, Carlos Souza. Uma decisão dessas nunca tinha ocorrido na história do Amazonas e, principalmente na Justiça amazonense, e mais principalmente ainda contra o grupo de Amazonino.
Edmilson Barreiros – “O Direito não socorre aos que dormem”. Como procurador-geral do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), foi ele quem comandou os vários processos de cassação de Amazonino (inclusive a denúncia de ontem); levou a cabo a cassação dos vereadores Henrique Oliveira e Irailton Sena, e também de vários prefeitos corruptos no interior do Amazonas; intercedeu junto ao Conselho Nacional de Justiça pela reintegração da juíza Maria Eunice, quando o TRE/AM a destitui de maneira arbitrária da presidência do pleito eleitoral, época que este bloguinho lançou a Campanha Constitutiva pela Democracia Eleitoral (barra ao lado); Barreiros pediu ainda ao CNJ uma investigação sobre as espúrias relações do TRE/AM com a política local.
Para saber mais sobre as posições ativas democratizantes da juíza e do procurador, clique nas fotos de ambos.
Para completar a importância desses palestrantes e seus discursos para os destinos democráticos de Manaus, a partir de seus entendimentos de Justiça eleitoral, neste mesmo dia, haverá ainda a palestra do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, que é justamente o novo relator do processo de cassação de Amazonino e Carlos Souza por compra de votos na eleição de 2008, o qual será julgado no TRE/AM na próxima quinta-feira (19).
Segue a íntegra da programação:
DIA 16/11/09…………………………………………………..INÍCIO: 18h30
TEMA: Eleições 2010
PALESTRANTES
Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento
Tema: Direito Eleitoral e Política: Direito Eleitoral e sua aplicabilidade…
Dr. Cássio Borges
Tema: Justiça Eleitoral e Democracia: A legitimidade da Justiça Eleitoral na cassação de mandatos
Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Tema: Novidades em matéria eleitoral
DIA 17/11/09…………………………………………………..INÍCIO: 18h30
TEMA: Medicina Legal
PALESTRANTES
Plínio José Cavalcante Monteiro
Tema: Bioética e o Biodireito
Helder Alagia
Tema: Noções de Medicina Legal
DIA 18/11/09…………………………………………………..INÍCIO: 18h30
TEMA: Direito do Trabalho
PALESTRANTES
Dra. Francisca Rita Alencar Albuquerque
Tema: As relações de trabalho na atualidade: O que está mudando?
Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva
Tema: Atuação do Ministério Público do Trabalho
Dra. Glaucia Reis Credie
Tema: Atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do trabalho
Contatos: (92) 9244-0090 // 9104-7421
