MPF/AM EM ATUAÇÃO CONTRA PREFEITO E VICE DE BARCELOS
13.5.2009 - Parecer do MPE/AM é favorável a condenação do prefeito e do vice-prefeito de Barcelos
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) opinou pela condenação dos atuais prefeito e vice, do município de Barcelos (a 396 quilômetros de Manaus), José Ribamar Fontes Beleza e Arnóbio Corrêa Pereira, respectivamente, pela prática de capacitação ilícita de recursos nas eleições de 2008 e a cassação dos seus diplomas.
A empresa Mariuá Construção Ltda teria doado para a campanha do candidato a mais de R$ 145.880, sendo R$ 135.400 – recebido eleitoral nº. 15000034410 – entregues ao candidato em espécie e R$ 10.480 entregues através de depósito e transferência bancária, incluindo também doações efetuadas após as eleições do ano passado.
O valor doado pela empresa foi superior a 2% do faturamento de 2007, o que torna irregular a doação conforme determina a Lei nº. 9.504/97 art. 81, § 1º, o que justificaria o recebimento do dinheiro em mãos e não através de contra bancária.
No dia 2 de outubro de 2008, a Polícia Federal (PF) apreendeu o dinheiro que estava em poder de José Ribamar Fontes Beleza, quando o mesmo se preparava para viajar de Manaus para Barcelos. O frete da viagem teria sido pago pela empresa e não consta no relatório de despesas efetuadas e na prestação de contas do candidato apresentados à Justiça Eleitoral.
O MPF/AM também caracterizou como abuso de poder econômico a contratação de 330 ativistas às vésperas das eleições o que influenciou diretamente o resultado das eleições, já que o então candidato superou mais da metade dos votos válidos apurados (50,20%), em relação ao segundo candidato.
“O voto é um direito político assegurado ao cidadão para garantir sua participação na conduta do destino do grupo social de que faz parte. Não pode ser ele convertido em moeda de troca por subverter-lhe completamente a finalidade, aviltando a representação popular”, afirmou o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros.
Os candidatos alegaram que o recebimento em espécie ocorreu devido a precariedade do serviço bancário existente no município e que o frente da aeronave não foi declarado no relatório de prestação de contas, pois o candidato alega que viajou de “carona”, além de afirmar que o valor doado R$ 135.400 foi depositado de modo fracionado na conta do comitê financeiro, após a liberação feita pela Justiça Eleitoral.
O art. 23, § 4º da Lei nº. 9.504/97 e o art. 19, inciso I e II, da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº. 22.715/08, estabelece que as doações financeiras por pessoas jurídicas ou físicas só poderão ser efetuadas através de cheques cruzados e nominais, transferência eletrônica ou depósito em espécie devidamente identificados, na contra bancária do candidato, fica portanto, proibida o recebimento de doação em espécie.
Representação anterior
Em novembro de 2008, o MPF/AM entrou com uma representação a 18ª. Zona Eleitoral em desfavor do então candidato e seu vice. No entanto, o juiz eleitoral julgou totalmente improcedentes as acusações.
O processo está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE/AM).
Confira o parecer na íntegra.
Fonte: sítio do MPF/AM
O prefeito de barcelos disse em publico que isso não vai da em nada.O prefeito disse que ele veste uma saia se ele sair da prefeitura, e que ele passa por cima ate da justiça. Pra muitos aqui na cidade de Barcelos ele é intocavel(O PODEROSO CHEFÃO).
ASS: POVO DESACREDITADO.
POVO DESACREDITADO,
passe a acreditar no povo. Os tais poderosos já não tem tanto poder quando a Justiça vai sendo preservada. Veja-se como exemplo maior nesse estado Amazonino, cassado, manipulou o TRE-AM, mas já tem dois processos no TSE, faltando subir mais dois, e ainda tem os kombeiros e os moto-taxistas dizendo que, se ele tentar pará-los, entregarão provas ao Ministério Público, inclusive de transporte ilegal de eleitores. Então, os tempos são outros… Pode começar a acreditar!
Valeu!
Beleza foi aluno de Amazonino e ambos estão, provando o sabor amargo de querer brincar de ser Deus. Beleza ja nao consegue satisfazer o Desejo voraz dos pedintes. Amazonino a mesma coisa com os Kombeiros, taxistas e moto taxistas. Isso prova que o Populismo não tem mais vez, a mascara deles caiu. averdade esta escancarada…………
, É verdade , Barcelos precisa de um novo prefeito que tenha visão de futuro e seja capaz de resolver problemas serios e complexos, pois eu vejo que cada dia mais esses dois que se alternaram aqui, sao dois idiotas e incompetentes que so pensam no seu Bolso. Torço para que Barcelos eleja um Prefeito que tenha compromisso com o Bem comum da populçao, e seja independente e nem tenha sido aluno de ninguem
EU
vcs falam assim porque vcs saquierão a prefeitura de Barcelos, Tenho certeza que o povo esta mais feliz e a cidade tb. Vcs naum podem decide pelo povo. o povo sabe o q quer menos vcs.
BARCELOS E MAIS BELEZA, AGORA TEMOS CIDADE LIMPA EDUCAÇAO E SAUDE. ESTAMOS FELIZES DE NOVO!!!!!!
POVO DESACREDITADO
A Prefeitura é saqueada todos os Dias, entenda que tanta faz um como outro são as empresas deles que prestam serviços pra prefeitura e indiretamente recebemn o dinheiro. Vc fala isso porque voce faz parte de um grupo e recebe as benesses. Se for do Outro lado a mesma Coisa. Precisamos Mudar , ja chega
POVO TRISTE
Barcelos está Totalmente destruida devido as Brigas de Valdeci e Beleza. Pois Estes se preocupam apenas em se manter no Poder esquecendo de trabalhar pela cidade. Isso é Ruim porque Ambos govarnam com Mão de ferro e pagam caro por isso (Ou seja O Povo paga caro). Nao consegume trabalhar porque tem que tirar dinheiro dos cofres publicos para Pagar seus Advogados e Comprar Juizes , para favorecer suas sentenças. Até quando isso vai pendurar…
Nesse municipio tudo é saqueado, ninguem presta conta do Dinheiro que entra e que sai na prefeitura, é uma verdadeira farra………..
Até quando ………..
Resposta para o EU,
Deixa de ser BOBO, o Proprio Povo de Barcelos se vende, se entrega, todos sao pedintes. O povo quer na verdade é participar da Roubalheira junto como prefeito, pedindo Cimento, Telhas, Tijolos ,dinheiro etc…. . Todos sabem . E Se o Candidato se recusar a Entregar, o Eleitor Fala mal do cadidato e diz que não vai votar nele. Deixa de ser imbecil Cara, Estes Dois Idiotas colocaram a cidade numa das piores situaçoes ja vistas. Nada Funciona, Sem Emprego, sem escolas, salarios Baixos…………..
Sou Morador de Barcelos a mais de 20 anos, Ja trabalhei com o Belo e Valdeci. Não tem diferença nenhuma. Todos dois são cabras safado, Metem a mão até no dinheiro da meranda das crinças, empregam gente que não trabalha, o dinheiro dos convenios vai tudo pro Bolso do Belo. Ele é que manda e Desmanda. Tem tanta gente empregada nessa prefeitura que, fica em casa no fim do mês so vai receber……..
O pessoal que trabalha na prefeitura Ganha mal e Não tem plano nenhum de cargos e salarios………
Barcelos , que tufizeste pra merecer tanta Dor….
Abençoado ministerio Publico Diz a verdade, e Prende estes ladroes…
Prefeito covarde , prefeito Ladrão Devolve o nosso quinhão.
Tira mais , tira mais um pouco da boca dos pequenos e o salario dos sarracenos, mente pra mim mente pra Deus, mas eu não um dos teus.
Prefeito Covarde, Prefeito Ladrão devolve o nosso qinhão.
Teus secretarios são para ti teus piores inimigos, tu comes do melhor e pra eles da o pior. A noite quando te deita,não sabes em quem confiar pensa contigo melhor então é ir Roubar, pois assim terei como gastar e o povo não vai olhar.
Prefeito Covarde, Prefeito Ladrão devolve o nosso qinhão.
, Para justiça ser feita aqui temos que afastar não somente o prefeito atual e o anterior. Por que ?
São mais de 20 anos que estes governam Barcelos com mão-de-ferro. Tambem é necessário desqualificar ou afastar qualquer tentativa de candidatura de pessoas ligadas a ambos, pois serão candidatos do tipo “Papagaio” ou seja vão repetir o que os outros mandarem. Ja vimos isso com a Dona Alberta.
Há pessoas de qualidade na nossa cidade, com certeza que não se vendeu e que não se deixa influenciar pelas circunstancias………. Cabe ao Povo Decidir no voto
É! esta tão Beleza,que o pagamento dos funcionário não sai.Por quer? Como sempre ele embolsa tudinho que vergonha! Nem o comerciante mas rico da cidade (Mesquita), cortou a conta da prefeitura porquer o seu Beleza devia 50 mil reais,e sou pagou 20 mil, ele mim falou, (EU SO VENDO PRA ESSE FELADAPUTA SE ELE MIM PAGAR O RESTO0),Coitado, ele eta em Manaus com o cú operado de Emorródia!
Mas deixa pra lá! voltando assunto de que esta Beleza…OS POSTO DE SAÚDE NÃO REMÉDIO! ATÉ OS POTINHO E AS CAIXINHA DE ARMAZENAR RÉMÉDIO, ESTÃO TUDO EMBORCADO!
A música da campanha do Beleza dizia; OS FUNCIONÁRIO ERAM PAGOS EM DIA, A SAÚDE E A EDUCAÇÃO ERA ESPETACULAR RÁ,RÁ,RÁ! Fala sério! Barcelos precisa de Prefeito sim…..
Voces nao sabem o que fala , TA TUDO BEM, TEMOS QUE APOIAR OS CARA! AFINAL ELES FOI ELEITO POR NOIS. A TURMA TA BEM, TAMOS RECEBENDO O RESTO QUE SE DANE. O BELO SEMPRE FOI O MELHOR PREFEITO TA APOIADO, SO SAI DA PREFEITURA SE GOVERNADOR QUIZER, NAO TEM PORRA DE JUSTIÇA QUE TIRA ELE, O VALDECO TA MORTO …… Barcelos Beleza sempre….
Voces ainda não viram nada oque ta rolando nos bastidores !
Os cretinos ja tao se movendo para escolher candidatos dos dois lados (Por que querem outra eleição). Sera que vai continuar a Mesma Bosta de Sempre. Cade o Dr. Bibiano ? cade o Cara da Internet ? por que não metem a cara agora ? (eu acompanhei o trabalho dos dois) Barcelos precisa de gente que tenha estudo e competência. Estamos no aguardo…………. é Hora de Mudar …Mudar pra melhor
Fora veldeci beleza e suas corjas !!!!!!!
É Brincadeira oque tão fazendo em Barcelos. A grana Sumiu
da Cidade. A Economia não circula. Isso acontece porque os
investimentos que eram pra ser feitos, são desviados de forma
absurda pro bolso dos advogados e juizes que emitem
sentenças afim de manter estes caras no Poder. Imaginem
as Somas Absurdas que ja foram gastas nessa safadeza.
Porque isso, pra que isso, até quando. Todo mundo reclama
mas na hora da verdade, todos se vendem…..Vcs tem
o Prefeito e vereadores que Merecem…….
Meu Irmão , acho que tu ta maluco. O governador não tem nada haver com isso
so quem pode tirar o Prefeito é a justiça. Basta ter provas e bons advogados
as coisas estão mudando vcs não podem perder a fé.
O Tempo do Belezura ja passou e do Seu Valdeci tambem,
È questão de tempo pros caras lavaram da area…..
Não Meu amigo , vc esta equivocado , não basta ter provas e bons
advogados. Voce tem que ter aquilo que eles tem. O PODER
Ambos são poderosos porque podem decidir uma decisão da justiça
O dinheiro deles pode comprar um sentença. Que Manda neste
mundo é o Dindin. Por isso é que eles não vão presos…..
Povinho inteligente esse ai de Barcelos;….