NOTA OFICIAL DO GRUPO ARCO-ÍRIS EM REPÚDIO À DECLARAÇÃO DE MILITARES HOMOFÓBICOS
Grupo Arco-Íris repudia declaração de general que diz: “homossexual assumido não pode ficar na tropa”.
Indicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar, o general Raymundo Cerqueira disse ontem [dia 4] que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays.
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT repudia veementemente o discurso do general que sugere aos gays procurarem outro ramo de atividade que não seja a militar. Segundo a presidente da Organização, Gilza Rodrigues a declaração é estapafúrdia e revela o quão conservador o Exército brasileiro ainda o é:
— É um disparate completo! O Governo Federal tem uma política pró-LGBT, através do Programa Brasil sem Homofobia. O presidente Lula já deu declarações de que o país caminha para o pluralismo sexual e de ideias. Lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais podem e devem atuar em quaisquer atividades profissionais, inclusive a militar. Fico surpresa e indignada ao ouvir declarações como esta de um representante do alto escalão das Forças Armadas com indicação para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal Militar. É preocupante! – lamentou Gilza Rodrigues.
TENENTE-CORONEL GAY LUTA PARA NÃO SER EXONERADO NOS ESTADOS UNIDOS
Há dezoito anos que o tenente-coronel Victor Fehrenbach serve como piloto da Força Aérea dos Estados Unidos. Em seu histórico estão cinco transferências para fora do país e sete participações em grandes operações de combate. Mas nem isso impediu de ele sofrer um processo de expulsão depois que uma fonte o acusou, em maio de 2008, de ser homossexual.
“Eu segui as regras, mantive minha vida privada muito privada, até da minha família. Tudo isso chegou ao fim quando fui exposto por uma terceira pessoa”, afirma Fehrenbach, referindo-se à estúpida lei que vigora desde 1993, apelidada de “Don’t ask, Don’t tell” (DADT), “Não pergunte e eu não conto”.
Quatro meses depois de ser denunciado, o tenente-coronel recebeu uma carta oficial dizendo que ele seria dispensado das Forças Armadas por ser homossexual. A partir daí dias piores viriam:
“Em abril de 2009 enfrentei um painel militar de ‘dispensa’, um tribunal de caça às bruxas moderno, que recomendou que eu fosse dispensado com honras e chegou à conclusão, sem fundamentos, de que minha continuação no serviço militar seria ‘prejudicial à boa ordem, disciplina e moral’.”
Mas ele continuou lutando, chegando inclusive a falar com o presidente Barack Obama, que, em campanha eleitoral, prometeu acabar com esta proibição nas Forças Armadas.
“Disse a ele que precisava de sua ajuda. Ele me olhou nos olhos e respondeu: ‘Vamos resolver essa questão’.”
No entremeio do primeiro discurso sobre o Estado da União, ocorrido na semana passada, Obama lembrou da promessa. “Neste ano, vou trabalhar com o Congresso e nossos militares para finalmente repelir a lei que nega aos gays americanos o direito de servir ao país que eles amam por serem quem são. É a coisa certa a ser feita”.
Finalmente, na terça-feira passada, 2, o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Michael Mullen, defenderam no Senado a anulação da retrógrada lei de 1993.
Faltando dois anos para se aposentar, e se o tenente-coronel Fehrenbach for dispensado perderá seu direito à aposentadoria, mas o processo continua em tramitação e ele continua fazendo o mesmo trabalho, agora como um homem abertamente gay e, como diz ele, “sem nenhum impacto na boa ordem, disciplina ou moral”.
PAÍSES EM QUE HOMOSSEXUAIS PODEM SERVIR AS FORÇAS ARMADAS
A homofobia do general Raymundo Nonato no Brasil e a luta do tenente-coronel Fehrenbach nos Estados Unidos nessa semana que passou são demonstrações dos preconceitos e resistências de militares dentro das forças aramadas. Mas existem diversos países onde essa discriminação não é feita na ordem sexual, é o que aponta um levantamento realizado pela International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA), 26 países onde o homossexual pode optar livremente, ou melhor, seguir a voz de comando e ingressar nas forças armadas. São eles: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bahamas, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Israel, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Uruguai.
No entendimento deste bloguinho, as regras dos melhores exércitos do mundo são embrutecedoras e eivadas de processos de violentações de existires alegres e saudáveis — ordem, disciplina, moral. Assim como a família, a escola, a prisão, o hospício, a igreja, todos na mesma linha dura, apenas com variações de graus de seus cerceamentos. Tudo que é contrário ao Mundo Gay, onde paira a movimentação livre dos corpos no cosmo e a ética dos bons encontros, afirmadora da democracia. A não discriminação de homossexuais nas forças armadas pode significar o afrouxamento de um ponto rígido de mutilação física-emocional dos militares, que pode abrir para flexibilizações da linha dura que permeia todos os militares do mundo. No mais, não somente a homofobia, mas toda espécie de preconceito, segregação, violentação do corpo e da alma, tudo que é contrário ao fluxo maquínico intensivo mutante é contrário ao Mundo Gay, ao qual nenhuma dessas armadilhas pode tocar.
DISCURSO DE JOSÉ GENOINO DURANTE A 5ª CONFERÊNCIA DA ILGA LAC
“Eu tenho orgulho de pertencer a um governo que realizou a primeira Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais!”
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José Genoino, deputado federal de São Paulo, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, um grupo de mais de 200 deputados e senadores brasileiros favoráveis à igualdade das pessoas LGBT.
O discurso aconteceu durante o jantar de gala da V Conferência de ILGA LAC em Curitiba, Brasil, no dia 28 de janeiro de 2010, com a presença de um representante da Presidência da República, um representante do Governo do Estado do Paraná, de Paulo Vanucchi, ministro brasileiro de direitos humanos, da Dra. Mariângela Batista Galvão Simão, representeante do ministro da saúde, um representante do município de Curitiba e de representantes de três agências das Nações Unidas: Eduardo Gutierrez (Desenvolvimento: PNUD), Dr. Pedro Chequer (UNAIDS), Dra. Pamela Bermudez (OPAS, Organização Panamericana de Saúde). Dra. Gloria Careaga, Co-Secretaria geral da ILGA, Beto de Jesus, Susel Paredes e Amaranta Gomez Regalado, Co-Secretários gerais de ILGALAC, Belissa Andia Perez, Secretária Trans Mundial ILGA, de William Ulrich, Vice-presidente da Interpride e ainda de Toni Reis e Rafaelly Wiest do comitê organizador da Conferência.
ENTRE JOVENS, AIDS ATINGE PRINCIPALMENTE MULHERES E HOMOSSEXUAIS
Pelos dados divulgados ontem (6), no Rio de Janeiro, pelo Ministério da Saúde, durante o lançamento da campanha Carnaval de Prevenção à Aids, entre os jovens de 13 a 19 anos a incidência de aids é maior entre homossexuais e mulheres.
Segundo a notícia no Ministério da Saúde, “nesta faixa etária, a prevalência de contaminação é feminina, com 60% dos casos. De 2000 a junho de 2009 foram registrados no país 3.713 casos da doença em meninas, contra 2.448 em meninos. Entre os adolescentes, 39,2% dos casos entre os meninos foram resultado de relações homossexuais”.
Ainda segundo a notícia, “as estatísticas apontam para uma feminização da doença. Em 1986, eram 15 homens infectados para cada mulher, proporção que mudou para 15 homens para cada 10 mulheres, a partir de 2002”.
Ao todo, desde 1982 até junho de 2009, foram registrados no Brasil 11.786 casos de aids entre jovens de 13 a 19 anos. Mais recentemente, em 2007, surgiram nesse grupo 550 novos casos, e em 2008 o número de novos casos foi de 587.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que houve um relaxamento das pessoas no uso de formas preservativas: “Como a expectativa de vida avançou, o diagnóstico foi ampliado e as pessoas estão vivendo com mais conforto, houve um certo relaxamento no uso do preservativo, que é uma maneira eficaz de impedir a transmissão da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis, além de uma gravidez indesejada”.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À AIDS NO CARNAVAL
Como resposta a essa tendência de crescimento dos números de casos de aids em jovens, principalmente mulheres e homossexuais, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lançaram ontem, sábado (6), a campanha de prevenção à aids do Carnaval 2010, uma ação prioritariamente voltada a meninas e jovens gays.
Este ano a campanha tem uma estratégia diferente dos anos anteriores, foram criadas duas mensagens que serão veiculadas em dois momentos: antes do carnaval e depois do carnaval.
“Carnaval 2010 - Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre”
“Quem fez sexo sem camisinha, no carnaval ou não, deve fazer o teste”
As principais peças da campanha são os VTs e jingles, além de mobiliários urbanos, cartazes e folderes. Todos os materiais têm veiculação e distribuição nacional. A arte dos materiais gráficos (cartaz, folder etc) foram enviadas para que os estados e municípios reproduzam localmente, conforme pactuado desde 2007. Ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais cabe a produção de um quantitativo mínimo para abastecer aqueles locais onde não houve possibilidade de garantir essa reprodução.
Para outras informações sobre a distribuição e para baixar o arquivo dos materiais da campanha, vá ao sítio DST-Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde.
Campanha Carnaval 2010
DEFINIDA PRIMEIRA TURMA DA ESCOLA JOVEM LGBT
Primeira escola voltada para o público LGBT, mas sem discriminação sexual dos participantes chamados héteros, projeto do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados, em convênio com o Ministério da Cultura, a Escola Jovem LGBT, segundo notícia na CenaG, já definiu os 60 alunos que vão formar as primeiras turmas do curso de dança, Web TV e Fanzine. Os alunos classificados, com idade entre 14 e 30 anos começam a estudar em Março.
Ainda segundo a notícia, a seleção foi feita a partir de uma lista com 120 interessados de todo o país. Por causa da grande procura, além de preencher as vagas, a escola já tem uma fila de espera de outros 60 alunos.
BEIJAÇO GAY EM DEFESA DO PNDH-3
Neste momento que estamos realizando esta postagem, um beijaço gay está ocorrendo na esquina da Av. Paulista com a rua Augusta, Centro de São Paulo. Segundo os “ciberativistas” que organizaram o evento, neste beijaço participam tanto homossexuais quanto heterossexuais, sem distinção, “todos aqueles que defendem os direitos humanos e, especificamente a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, adoção homoafetiva e principalmente o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3)”.
Beijos pelos direitos humanos e para mudar o Brasil
de Augusto Darien Breytenbach Bazárov, com colaboração de Tica Moreno e Zaíra Pires
Um ‘beijaço’ (Kiss in) acontecerá dia 07 de fevereiro na Avenida Paulista, esquina com Rua Augusta, às 17 horas na cidade de São Paulo. Trata-se de um ato público, organizado por tuiteiros que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social.
Dele, participam mulheres e homens; homo, hétero e bissexuais, travestis e transexuais. Pessoas preocupadas em defender medidas históricas contempladas no 3º Plano de Direitos Humanos, apresentado pela Secretária Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal.
Dentre estes direitos estão: a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a legalização do aborto e a adoção homoparental.
Estas propostas foram duramente atacadas, sobretudo por setores da imprensa e por lideranças religiosas católicas (CNBB).
Em defesa do PNDH3, os participantes do Beijaço querem, por meio de sua afetividade, vir a público expressar seu comprometimento e apoio a implementação destas políticas públicas, e ainda expressar seu repúdio ao ataque vazio e fanático do qual o plano está sendo vítima.
Visto que a laicidade do Estado é garantida em constituição, não há motivo justo que barre a aprovação desse projeto, a não ser o ranço reacionário que atravanca sua aprovação.
O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos foi amplamente discutido na Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2008.
Ao ser divulgado, entretanto, em dezembro do ano passado, passou a ser criticado e distorcido por setores da sociedade brasileira que querem que sejam públicos os seus interesses privados. Entre estes setores está a direita partidária, a imprensa conservadora e setores reacionários religiosos.
O PNDH3 toca em questões fundamentais para a sociedade brasileira, e busca corrigir distorções graves relativas aos direitos do cidadão brasileiro. As ações propostas pelo Plano colocariam o Brasil lado a lado com países que há tempos respeitam o indivíduo e sua dignidade.
É por isso que, visando justiça, liberdade e igualdade ele recomenda: a descriminalização e a legalização do aborto, bem como sua realização na rede pública de saúde o apoio a uma legislação que garanta igualdade jurídica para os cidadãos LGBT, como a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, recomenda que se assegure um marco jurídico na questão dos conflitos agrários e, por fim, recomenda a instituição de uma comissão para investigar os crimes de tortura perpetrados pelo exército durante a ditadura militar.
O plano também prevê o cumprimento da Constituição quanto ao caráter laico do Estado brasileiro e pede a retirada de ícones religiosos de instituições públicas, para preservar os valores da igualdade na diversidade, alteridade e a valorização da pluralidade. Setores da sociedade brasileira que habitualmente escondem seu conservadorismo em uma retórica politicamente correta foram finalmente evidenciados por seu caráter retrógrado, anti-libertário e preconceituoso.
Por isso, convocamos a todos que, tão indignados como nós com a perseguição ao PNDH3, querem se manifestar de forma pacífica, bem humorada e afetuosa, a comparecer à esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, espaço tão diverso da cidade de São Paulo, no dia 7 de fevereiro, domingo, às 17 horas, para promover um beijaço em favor da liberdade e do respeito a todas as formas de amor e a livre escolha.
A ideia é mostrar, com muita alegria, que as pessoas são diferentes umas das outras, nascem, vivem, se beijam, amam, se relacionam com quem bem entendem, e independente de um ou outro grupo que torce o nariz, sua vida vai continuar acontecendo no anonimato de suas casas. Não adianta um padre, um jornalista ou um senador achar que vai impedir os gays de constituir família, as mulheres de dispor de suas vidas ou o mundo de girar.
Isso acontece, e o PNDH, as militâncias e lutas sociais servem para reconhecer essa existência e garantir que o Estado não negligencie nenhum cidadão ou lhe tire o direito à dignidade.
Foto: “Kiss-In — gay kiss action”, de William Hamon, em CC
Para que serve essa sua “realidade”?
Raso realismo, o de vocês.
O argumento da experiência reservada
…………………….é um mau argumento
reacionário.
…………………….…..Gilles Deleuze
Foto: Yuri Cortez/AFP
