O BLOG DA POTÊNCIA/COMUNALIDADE INTEMPESTIVA

A notícia mostra que os tempos são outros na Sul-América. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou hoje, 19, o Brasil a aplicar sanções aos Estados Unidos pelos subsídios ilegais que o governo de lá oferta aos seus produtores de algodão.

A questão vem se arrastando desde 2002, quando o Brasil entrou com a queixa. De lá pra cá foram diversas apelações, com a persistente vitória do Brasil, até que em 31 de agosto passado a OMC deu a definitiva martelada a favor do Brasil, sem direitos de mais apelação por parte dos Estados Unidos.

Com o documento assinado hoje, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está estudando uma lista de cerca de 200 produtos norte-americanos que serão sugeridos até dia 30 deste corrente mês pelo empresariado brasileiro e que poderão ter sua alíquota de importação aumentada até 115%.

Alguns dos produtos constantes na lista são: sardinhas, peras, cerejas, óleos refinados, gorduras e óleos vegetais, batatas, misturas de sucos, gomas de mascar, paracetamol, água de colônia, cremes de beleza, xampus, tecidos, lâminas, congeladores, pilhas alcalinas, alto falantes, carros, lentes de contato, óculos de sol e escovas de dente.

REATALIAÇÃO ÀS AVESSAS

Essa retaliação às avessas pode incluir produtos que levem aos Estados Unidos a perda de até US$ 2,7 bilhões, de modo que nem todos os produtos constantes na lista serão incluídos na prática da medida.

Para coordenar esse trabalho foi instituído um fórum composto por ministros de estado chamado Camex. “Vamos receber as sugestões dos empresários, fazer a triagem e formar dados estatísticos e valores. Será feita uma sugestão de retaliação à Camex que, em sua reunião de dezembro, pode definir a lista final. Se possível, essa definição sai até o fim do ano, para que a retaliação possa ter início em 2010″, disse Lytha Spíndola, secretária-executiva da Camex.

A retaliação, que não é retaliação, mas sim um camburão d’água nas cinzas frias da hegemonia norte-americana e a demonstração do fim da submissão econômica dos países sulamericanos, servirá também para os Estados Unidos repensar sua intransigente posição na Rodada de Doha, abandonando sua tentativa de manter os privilégios da Globalitarização.

Com cinco votos dos ministros Eros Grau, Ayres Brito, Carmem Lúcia, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a extradição ou não do ex-ativista político e escritor, Cesare Battisti, será da competência do presidente Lula. O que significa que a decisão do STF, que pediu a extradição de Battisti, não determina obrigatoriedade ao presidente, em caso de extradição, cumprir a decisão do Supremo.

Com o julgamento muito polarizado e agitado, os ministros chegaram a não entender as decisões das votações. Alguns não sabiam se o voto do ministro Eros Graus era conforme o do presidente do STF, Gilmar Mendes, que votou pela extradição. Em meio à confusão, o ministro Eros Grau elucidou: “Acho que a pessoa mais indicada para dizer o que eu disse sou eu. Vou resumir meu voto para que depois não haja embargo de declaração. Eu voto com os quatro ministros que não vincularam a decisão do presidente a decisão do Supremo de extraditar”. E deixou mais claro: “Eu vou repetir aqui, eu voto junto com o entendimento dos ministros Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Marco Aurélio Mello. Não posso projetar o futuro se o Brasil vai ou não romper com o governo italiano. O tribunal autoriza e quem executa ou não, prestando contas a tratados, leis, é o presidente da República”.

Como o ministro Gilmar Mendes resistiu sobre a decisão final que deu competência ao presidente Lula decidir pela extradição ou não de Battisti, o ministro Marco Aurélio zombou: “Temos que fazer um simpósio para decidir como proclamar uma decisão, como proclamar a ótica da maioria. O presidente da República não está compelido a extraditar, foi o que decidiu a Corte”.

“Eu entro em campo pra ser feliz.” (Valdívia, craque chileno)

############ SUDAMERICANA

FLUZÃOZÃO FAZ NOVAMENTE A FESTA

Meu, coisa de doido! O Fluzãozão, logo no começo da partida leva uma dendecada. Imagina que ele se ‘arrecolheu’? Que nada, meu. Foi pra cima, dominou todo o primeiro ‘time’, mas não conseguiu dendecar. Fred estava no vacilo, pouco dava certo para ele. Conca tentava, mas que nada. Mil escanteios e nada de dendeca. Ataque pela direita, esquerda, meio e nada. Fim do primeiro ‘time’, hora da aguinha e de mais Cuca.

Vamos para o jogo que a dendeca quer amor. Novamente só dando Fluzãozão, mas dendeca que é bão, nada. O Cerro é um ferrolho que às vezes no contra ataque ameçava. O Cerro sabe catimbar uma partida, e assim fez. O tempo rola, a dedeca rola, mas não rola a alegria da galera. O estádio é só pó de arroz. Havia um cheiro de arroz no ar. Segundo ‘time’ terminando, o Fluzãozão em cima perdendo dendecadas e mais dendecadas. Lá vem os acréscimos, Fluzãozão se faz Fluzãozão: dendecada do empate. Mais de 48 minutos, ataque contra o Fluzãozão, o goleiro do Cerro sobe, a bola rola, a defesa do Fluzãozão despacha pra frente, o jogador pó de arroz domina e segue para a meta desguarnecida, não dá outra: outra dendecada.

O resto é comemoração, rabo de arraia, rasteira, cotovelada, chute nos culhões, gravata, soco na boca do estômago, cassetetada no lombo, onde pegar, é turma do Cerro, que se sentiu provocada pela comemoração dos laranjeiras e foi pra cima. Coisa de doido esportivo, meu.

Mas o certo é que Fluzãozão está na final. O resto é Brasileirança.

PERIQUITO TOMA CHIMARRÃO E FICA PORRE

Cara a cara com a verdade

Maktub! Estava escrito! Não adiantou a torcida do time verde-amarelado esperar a realização da profecia: “O futebol é uma caixinha de surpresa”. Não teve surpresa. Deu o que estava escrito: Periquito tomou mais uma violência ecológica. E mais, como se não bastasse a força do azul gremista, os dois verdes-amarelados, Obina e Maurício, saíram literalmente na porrada dentro de campo no intervalo do primeiro ‘time’ para o segundo. E literalmente foram expulsos do time do Periquito. Não são mais do Palestra.

Obina será devolvido para o Mengão, o que é uma boa pala ele. Se não conseguiu ser campeão pelo Periquito, será pelo Urubu. Compensações penosas.

O ocaso do Periquito no Brasileirança é de causar risos. Um time que já falava em ganhar a Libertadores, depois de se tornar campeão da Brasileirança, hoje não sabe nem se vai ficar na Sudamericana. Demência e dormência futebolística.

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Hoje tem LDU e River pela Sudamericana. O vencedor disputará a final com o Fluzãozão.

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Seleção Uruguaia se classifica para Copa da África do Sul depois de derrotar a Seleção da Costa Rica.

Depois da suspensão da sessão da semana passada com empate de quatro votos a favor da extradição de Battisti contra quatro a favor da não extradição, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu hoje, dia 18, para continuar a análise e votação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Depois de expor seu parecer sobre o caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela extradição de Battisti. Sustentando sua decisão, Mendes afirmou: “Não se pode atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político”.

Para os cinco ministro que votaram pela extradição, os quatro crimes que Battisti é acusado são crimes hediondos e não políticos. Posição contrária ao governo brasileiro, que culminou com seu refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Agora, os ministros da Suprema Corte discutem para saber se é da competência do Poder Executivo a concessão de refúgio político ou se é do Poder Judiciário.

José Ribamar Fontes Beleza, prefeito de Barcelos, e Arnóbio Corrêa Pereira, vice, depois de serem acusados junto ao Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) devido a compra de votos com dinheiro falso, por seus adversários de eleição Valdeci Raposo e Silva e Vicentino Florêncio da Silva, tiveram hoje o pedido de cassação de seus direitos políticos pelo MPE/AM feito ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), que, além de cassados, devem pagar multas e se tornarem inelegíveis durante três anos após o pleito de 2008.

DO DINHEIRO FALSO

De acordo com uma testemunha, o crime ocorreu na sede do município e nas comunidades de Cumaru e Tapiíra. O candidato Beleza, junto com outro homem, entregou à testemunha um pacote com um valor de R$ 2,8 mil, mas só R$ 200 eram notas verdadeiras, o resto eram falsas. Todas com uma tarja preta escrito “sem valor”. Essas notas eram entregues a pessoas analfabetas. A testemunha contou também que ao receber as notas os dois ‘belezas’ diziam para ele comprar votos de eleitores para votar no Beleza. Um eleitor que recebera R$ 400 de falsidade, foi fazer uma compra em uma mercearia, mas, ao tentar pagar, o proprietário disse que era dinheiro falso.

BELEZA E OS RECURSOS ILÍCITOS

Segundo o artigo nº 22 da Lei nº 9.504/97 e artigo 10 da resolução TSE nº 22.715/08, a movimentação financeira da campanha eleitoral deve ser realizada por meio de cheque nominal ou transferência bancária. De acordo com a denúncia, Beleza não respeitou a Lei. Recebeu no dia 1º de outubro de 2008 uma doação no valor de R$ 135,4 mil, em espécie, da Empresa Mariuá Construção Ltda, entregue por um funcionário da construtora. Embora tenha sido uma doação de uma empresa legal, a legislação proibe recebimento de doação em espécie. O valor deveria ser depositado no mesmo dia pela empresa na conta da campanha. O que só ocorreu nos dias 10 e 16 de outubro, e foram sacados nos mesmos dias. 10 de outubro, R$ 58.260, sacado no mesmo dia em duas parcelas, e no dia 16, R$ 77.405, sacado no mesmo dia em uma parcela.

Beleza e seu vice deixaram de contabilizar como doação, da mesma construtora, despesas com o frete de um avião utilizado por eles no dia 2 de outubro de 2008 em viagem Manaus-Barcelos. O que era para ser contabilizado como receita estimável em dinheiro, com emissão do recibo eleitoral.

Desta forma, Beleza se encontra diante de um processo em que o conceito de ‘Beleza’ não é nada democrático.

O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 18, portaria que afirma repasse no valor de R$ 1,2 milhão da Lei Orçamentária Anual/2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) ao Ministério de Defesa para financiar as ações de segurança no armazenamento e transporte das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2009 a serem realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro.

Estão encarregados pela segurança de todo o trajeto da aplicação, transporte e armazenamento das provas, além do Exército, Aeronáutica e Polícia Federal, o 4º Batalhão de Infantaria Leve e o 2º Batalhão de Polícia do Exército, sediados em Osasco, São Paulo, que darão segurança às provas depois delas serem impressas e guardadas em suas dependências. Essas unidades são também responsáveis pela proteção dos comboios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que distribuirão as provas nos 64 pontos do país.

Por uso de documento falso na defesa de Ação de Investigação Judicial (Aije), o Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), o vereador do município de Manacapuru Wanderley Barroso e a superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa.

Em outubro do mês corrente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os dois parlamentares a pagamento de multa de R$ 5 mil por terem usado o interior do prédio federal do INCRA para propaganda política em 2006. A defesa dos acusados afirmou que o INCRA havia cedido um prédio para a comunidade instalar o Centro Social Comunitário Vicente Gonçalves de Freitas. Os acusados, então, na época apresentaram cópia de um ofício Nº 020/08, de janeiro de 2008, dado pela superintendente no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, confirmado em depoimento por Sinésio e Barroso, afirmando que o imóvel onde está localizado o Centro Social tinha sido cedido pelo INCRA.

Em solicitação feita pelo MPE/AM, o INCRA respondeu que não existe em seus arquivos qualquer processo de doação ou cessão do prédio à referida comunidade, ao contrário do que afirmara a superintendente. O que caracteriza crime de falsidade ideológica.

Sobre o fato, afirmou o procurador-regional Edmilson Barreiros: “Está claro que houve a inserção de declaração falsa no primeiro ofício público do INCRA, bem como a utilização do documento para fins eleitorais, o que configura o cometimento de crime de falsidade ideológica”. Crime incluso no Código Eleitoral 4.737/1965, artigo 350.

A denúncia encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pede a decretação da perda de mandato e a inelegibilidade do deputado Sinésio, do vereador Wanderley Barroso, e a perda do cargo da superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Freitas.

Com a direção de Fábio Barreto e as interpretações de Rui Ricardo Dias, Glória Pires, Cléo Pires, Juliana Baroni e Milhem Cortaz, pré-estreou na abertura do 42º Festival Internacional de Cinema de Brasília o filme Lula, o Filho do Brasil, que conta a história de Lula desde seu nascimento em 1945, em Pernambuco, sua partida com seus familiares para São Paulo, sua infância, chegada em Santos, sua vida de metalúrgico, sua prisão, e sua apoteoso como líder sindical.

Com uma produção de R$ 12 milhões, considerado o filme mais caro da história do cinema brasileiro, o filme terá como programação apresentações em quase 400 salas do Brasil, sendo sua estreia no circuito esperada para o dia 1º de janeiro. Além de apresentações gratuitas para comunidades pobres e moradores das zonas rurais onde não tem cinema. Todavia, ele não participará da Amostra Competitiva do Festival.

Em uma noite de glamour, alegria, frisson e borbulhanças políticas, a pré-estreia não contou com a presença de Lula, mas com primeira-dama Mariza como sua representante. Entre aplausos, risos, gargalhadas e comentários de pessoas que não pegaram lugares considerados dos privilegiados, se fizeram presentes também manifestantes em defesa da não extradição de Battisti, que levantaram uma faixa chamando atenção sobre o caso.

Para os que afirmaram ser o filme um filme político, Fábio Barreto respondeu: “Esse filme é uma obra de arte para mostrar como o povo brasileiro é lutador, perseverante. É uma homenagem ao povo”.

Por sua vez, o ministro da Educação Fernando Haddad, comentando sobre o filme, disse: “Gostei bastante. Muito bem feito. É bacana ver na tela o que estava escrito no livro. Retrata bem as histórias que eu ouço ele contar da vida dele nas reuniões. Ele tem o hábito de contar essas histórias quando está entre amigos. Acho difícil o presidente superar o nível de popularidade que já tem em função do filme. As pessoas conhecem a história de Lula de 30 anos para cá, os primeiros 30 anos, pouca gente conhece e com o filme vão poder conhecer”.

Enquanto a festa era contagiante na abertura do Festival com o filme Lula o Filho do Brasil, em algum canto o filho da vaidade, Fernando Henrique, devia estar se mordendo de despeito, junto com a trupe do PSDB. É o que dar não ter sido operário, mas um janota burguês.

Poderá ser hoje, dia 17, o dia da renuncia do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joaquim Barbosa, depois de uma licença de 90 dias para tratamento de saúde.

Acometido de uma enfermidade na coluna que o deixa com fortes dores, principalmente quando se encontra sentado, fato que ocorre sempre quando atua no TSE, o ministro deverá, por esse motivo, renunciar à vaga que ocupa naquele Tribunal. “A decisão já está domada”, afirmou. Acreditando, porém, se não acontecer hoje, poderá ser “ou, no máximo, até a quinta feira”.

Já que o ministro Joaquim Barbosa presidiria as eleições de 2010, com sua saída do TSE, o comando passará para o ministro Ricardo Lewandowski. No TSE, a vaga de Joaquim Barbosa será ocupada, como titular, pela ministra Carmem Lúcia, no momento sua substituta. E, segundo entendimentos, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Toffoli, será o indicado para a vaga de ministro substituto do TSE. Por exclusão, os outros ministros lhe indicariam para ocupar a vaga.